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materia nº 19/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaSolicita ao Executivo informações acerca da situação dos profissionais de Psicologia que atuam na rede pública municipal de saúde.
native_id20394

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T19:05:55.521987-03:00 Aprovado 12 0 0

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.gov.br
Requerimento nº 0019/2026/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida a 
Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 (quinze) 
dias, informações acerca da situação dos profissionais de Psicologia que atuam 
na rede pública municipal de saúde de Ponte Nova.
Considerando a importância da saúde mental para a promoção do bem-estar da 
população, bem como o aumento da demanda por atendimentos psicológicos no 
âmbito do SUS, solicita-se o esclarecimento dos seguintes pontos:
1. Quantidade total de psicólogos atualmente em exercício na rede pública 
municipal de saúde, indicando forma de vínculo dos profissionais (efetivos, 
contratados ou terceirizados);
3. Relação das unidades de saúde e PSFs que contam com atendimento 
psicológico, especificando quais possuem profissionais fixos e quais atendem de 
forma itinerante;
4. Carga horária semanal cumprida por cada profissional;
5. Média mensal de atendimentos realizados por unidade e por profissional;
6. Se há fila de espera para atendimento psicológico, informando o tempo 
médio de espera;
7. Se os profissionais recebem adicional de insalubridade, indicando o 
percentual aplicado e o fundamento legal. Caso não recebam, se há estudos 
técnicos ou laudos que embasem tal decisão;
9. Se há previsão para contratação ou ampliação do número de profissionais 
na rede municipal de saúde.
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.gov.br
O presente requerimento visa garantir a transparência na gestão pública, bem 
como contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde mental no 
município, assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais e 
atendimento digno à população.
Ponte Nova - MG, 6 de fevereiro de 2026.
Gustavo Antônio Gomes da Silveira
Vereador - MDB

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