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materia nº 44/2025

Tipo Redação Final
Número / Ano 44 / 2025
Date 2026-02-12
EmentaConcede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda.
native_id20429

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-23 PR transformado em Resolução — Convertido na Resolução nº 41, de 23 de outubro de 2025

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.leg.br
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2025
Concede Diploma de Consagração 
Pública à empresa Porto 
Empreendimentos e Participações Ltda.
 A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e a Mesa Diretora, no uso 
de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1º Fica concedido Diploma de Consagração Pública à empresa 
Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87.
Art. 2º O Diploma de que trata esta Resolução será entregue em ato 
formal definido pela Mesa Diretora. 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova - MG, de de 2025.
MESA DIRETORA
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente
Fabiano Souza da Cruz
Vice-Presidente
Márcio Alves Ferreira
Secretário
Iniciativa:
Wellington Sabino de Oliveira - Presidente
Fabiano Souza da Cruz - Vice-Presidente
Márcio Alves Ferreira - Secretário
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.leg.br
RESOLUÇÃO Nº 41/2025
Concede Diploma de Consagração 
Pública à empresa Porto 
Empreendimentos e Participações Ltda.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e a Mesa Diretora, no uso 
de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1º Fica concedido Diploma de Consagração Pública à empresa 
Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87.
Art. 2º O Diploma de que trata esta Resolução será entregue em ato 
formal definido pela Mesa Diretora. 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova - MG, 23 de outubro de 2025.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente
Fabiano Souza da Cruz
Vice-Presidente
Márcio Alves Ferreira
Secretário
Iniciativa:
Wellington Sabino de Oliveira - Presidente
Fabiano Souza da Cruz - Vice-Presidente
Márcio Alves Ferreira - Secretário

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