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materia nº 1/2026

Tipo Parecer Comissão FLJ
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaParecer da Comissão ao Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2026. Favorável, sem emendas.
native_id20452

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei Municipal nº 4.920, de 09 de março de 2026.
2026-03-05 Redação final concluída — 4ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa
2026-03-02 Proposição aprovada em 2º turno — 4ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa
2026-02-26 Proposição aprovada em 1º turno — 5ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa
2026-02-26 Leitura de parecer da CFLJ — 4ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa

Documents (1)

texto original #

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Parecer_FLJ_001.2026_PLL 03-2026.docx
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2026
Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua 
que especifica, no bairro Ana Florência, e dá 
outras providências.
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, após análise do Projeto de 
Lei epigrafado, é de parecer que a proposta é constitucional, podendo, portanto, ser 
submetida à apreciação pelo Plenário.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2026.
Wagner Luiz Tavares Gomides
Fabiano Sousa da Cruz
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 01.2026

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