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Requerimento nº 0034/2026/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida a
Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias, as seguintes informações e documentos referentes à contratação de
serviços e aquisição de massa asfáltica destinada à operação tapa-buracos no
Município:
1. Cópia integral do contrato firmado para execução do serviço;
2. Informar o número do contrato, data de assinatura e valor total
contratado;
3. Informar qual empresa foi vencedora do processo licitatório e
responsável pela execução dos serviços;
4. Informar qual a espessura da massa asfáltica utilizada na aplicação;
5. Informar qual engenheiro responsável técnico elaborou e aprovou as
especificações técnicas da contratação, bem como apresentar a
respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica;
6. Informar qual o tipo de massa asfáltica contratada (CBUQ, PMF ou
outra), especificando suas características técnicas;
7. Esclarecer se o material contratado é considerado tecnicamente
adequado e ideal para serviços de tapa-buracos, apresentando o laudo
ou justificativa técnica;
8. Encaminhar o cronograma completo das ruas e bairros que serão
contemplados pela operação tapa-buracos;
9. Informar o prazo previsto para execução total dos serviços;
Ponte Nova - MG, 27 de fevereiro de 2026.
Emersânio Pinheiro de Carvalho - PP
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