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materia nº 1/2026

Tipo Parecer Comissão OTC
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaParecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.168/2026.
native_id20464

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-06 Proposição transformada em Lei — Convertido na Lei nº 4.915, de 06 de março de 2026
2026-03-05 PL encaminhado ao Executivo para sanção — —
2026-03-05 Redação final concluída — —
2026-03-02 Proposição aprovada em 1ª e 2ª Votação — 4ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa - 02/03/2026, às 18 horas.
2026-03-02 Leitura de parecer da COTC — 4ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa
2026-02-26 Leitura de parecer da CFLJ/CSPM — 4ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa
2026-02-26 COTC - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 1ª Reunião Ordinária da Comissão e Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
2026-02-25 CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário — 1ª Reunião da Comissão de Serviços Púbicos Municipais

Documents (1)

texto original #

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
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Parecer_OTC_001.2026_PL4.168.2026
PROJETO DE LEI Nº 4.168/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial 
no orçamento vigente para inclusão de dotação 
para execução do convênio 
nº1261001904/2025/SEE, com a finalidade de 
aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar.
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, após análise do Projeto de Lei 
epigrafado, é de parecer que a proposta se encontra em conformidade com as normas 
orçamentárias vigentes, podendo, portanto, ser submetido à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões, 26 de fevereiro de 2026.
Carlos Pinto da Paixão Fernanda F. Bitencourt Suellenn C. N. Monteiro;
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER Nº 001.2026

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