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Requerimento nº 0048/2026/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida a
Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias, as seguintes informações relacionadas ao serviço de capina e limpeza no
Município:
1. Atualmente, o serviço de capina e limpeza está sendo executado de forma
parcial ou encontra-se interrompido? Em caso positivo, especificar qual o
motivo que justifica essa situação?
2. O serviço é realizado diretamente pelo Município ou por empresa
terceirizada? Se houver empresa contratada, informar quantas empresas
participaram da licitação e qual foi a contratada.
3. No contrato vigente (se houver), existe previsão ou cláusula que
determine a imediata contratação de outra empresa para garantir a
continuidade do serviço em caso de interrupção ou execução parcial por
parte da contratada?
4. Caso tenha havido licitação, existem outras empresas habilitadas ou que
participaram de certames anteriores e que poderiam ser acionadas para
assumir ou auxiliar na execução do serviço, se necessário?
5. Existe um cronograma ou planejamento formal para a execução dos
serviços de capina e limpeza por bairros da cidade? Em caso positivo,
enviar cópia do cronograma a esta Casa Legislativa.
6. Caso esteja em andamento um novo processo de contratação, qual o
prazo estimado para sua conclusão e para a regularização completa dos
serviços na cidade?
Ponte Nova - MG, 13 de março de 2026.
Emersânio Pinheiro de Carvalho - PP
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