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materia nº 10/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaConcede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto da Rocha Neto
native_id20580

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Aguardando redação final
2026-04-16 Proposição aprovada 11ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa
2026-04-13 Leitura de Parecer em Plenário 10ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa
2026-04-13 Emissão de parecer da Comissão. 10ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa
2026-04-06 Proposição apresentada em plenário e distrib. às Comissões 9ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa Distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Carlos Pinto da Paixão, José Rubens Tavares e Márcio Alves Ferreira

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T18:34:43.532839-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026
Concede Diploma de Mérito Legislativo 
Municipal ao Senhor Francisco Pinto da 
Rocha Neto.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores, submeto à apreciação desta Casa a proposta de 
concessão do Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto 
da Rocha Neto.
Francisco Pinto da Rocha Neto, popularmente conhecido como Chico 
Fanica, nasceu em 15 de junho de 1952, em Ouro Preto. É filho de José Pinto da 
Rocha e de Maria Beralda Mota da Rocha. Pai de Laura, Thiago e Gustavo e 
companheiro de Sueli Silva Moreira (Pretinha).
Aos 12 anos começou a trabalhar como retireiro numa fazenda em Santo 
Antônio do Salto, distrito de Ouro Preto. Atuou como montador na Fábrica da Caloi 
em São Paulo e, em Belo Horizonte, no Autoposto Ponte Nova. Ingressou na Alcan 
Alumínio do Brasil S.A. como Torneiro de Redução, passou a Auxiliar de Operação 
e Manutenção, Operador de Painel. 
Em 1993, recebeu o título de Honra ao Mérito, da Alcan Alumínio do Brasil 
S.A.. Em 1997, ganhou reconhecimento pelos 15 anos de bons serviços prestados 
à Companhia. Em 2005, recebeu da Novelis, antiga Alcan, a homenagem de 
Funcionário Fundador. Participou de vários cursos oferecidos pela empresa como: 
Treinamentos de Primeiros Socorros, Prevenção de Acidentes do Trabalho, 
Combate a Incêndio, Eletricidade Básica, Resgate em Ambientes Confinados, 
Operação, Segurança na Operação de Ponte Rolante e Talha, Leitura e 
Interpretação de Desenho Mecânico.
Foi Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto/ Mariana por 20 
anos e membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, lutou junto 
aos companheiros, organizando greves e conquistando diversas melhorias 
salariais, horas extras, capacitação e Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S 
para os 2.200 metalúrgicos da Indústria. O trabalho na Companhia foi uma herança: 
seu pai e tios também haviam passado pela empresa, onde, anos mais tarde, Chico 
Fanica se aposentou.
Há trinta anos em Ponte Nova, ele é produtor rural na comunidade do Brito. 
Foi, por mais de 4 anos, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação 
Escolar. Sempre prestou trabalhos voluntários na própria comunidade. Conquistou, 
junto a outras lideranças, melhores indenizações para os atingidos pela barragem 
Nova Brito. Fanica também valoriza o esporte e por isso organiza e apoia o time do 
Brito, que inclusive foi Vice-Campeão do Ruralzão no ano de 2025.
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Disputou as eleições para Vereadores de 2012 pelo Partido Progressistas e 
obteve 235 Votos, em 2016 concorrendo pela Rede Sustentabilidade foi eleito com 
315 votos. Participou da Mesa-Diretora como Vice-Presidente no biênio 2019/2020, 
atualmente está vinculado ao AGIR.
Solicito ao Plenário a provação desta justa homenagem.
Ponte Nova – MG, 30 de março de 2026.
José Gonçalves Osório Filho
Vereador – PSB
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026
Concede Diploma de Mérito Legislativo 
Municipal ao Senhor Francisco Pinto da 
Rocha Neto.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e a Mesa Diretora, no uso de 
suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor 
Francisco Pinto da Rocha Neto.
Art. 2º O Diploma de que trata esta Resolução será entregue ao agraciado
em sessão solene do Poder Legislativo. 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova - MG, de de 2026.
MESA DIRETORA
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente
Fabiano Souza da Cruz
Vice-Presidente
Márcio Alves Ferreira
Secretário
INICIATIVA
José Gonçalves Osório Filho
Vereador – PSB

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