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Requerimento nº 0072/2026/SAPL
Exmo. Sr.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova
Nesta.
Senhor Presidente,
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa., após ouvida a
Casa, enviar ofício ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias, as seguintes informações relacionadas às ações de dedetização das
escolas municipais e das demais repartições públicas:
1. Qual a frequência com que são realizadas essas ações?
2. Como ocorre esse serviço em locais que lidam diretamente com
alimentos, como:
a) Cozinhas escolares;
b) Dispensas;
c) Depósitos e almoxarifados;
3. Existe empresa contratada para a execução desses serviços
dedetização?
a) Em caso positivo, informar o nome da empresa, número do
contrato e prazo de vigência do contrato.
b) Em caso negativo, informar se há previsão para abertura de
processo licitatório para contratação desse serviço? Se houver,
informar o cronograma previsto.
A solicitação se justifica pela obrigação do Município de assegurar a higiene e
segurança sanitária em locais públicos, principalmente aqueles frequentados por
crianças e que envolvem manipulação de alimentos, prevenindo o surgimento de
pragas e doenças.
Ponte Nova - MG, 10 de abril de 2026.
Emersânio Pinheiro de Carvalho - PP
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