| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2026 |
| Date | 2026-04-30 |
| Ementa | Solicita ao Executivo remoção de poste localizado na rua Pernambuco, em frente ao número 120, no bairro Vila Alvarenga. |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.leg.br Indicação nº 0049/2026 Exmo. Sr. Wellington Sabino de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova Nesta. Senhor Presidente, O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a V. Exa. enviar ofício ao Executivo solicitando, com urgência, a remoção do poste localizado na rua Pernambuco, em frente ao número 120, no Bairro Vila Alvarenga. Conforme relato do proprietário do lote situado no referido endereço, o poste encontra-se em posição que obstrui a passagem para o terreno, inviabilizando o início da construção pretendida. A permanência do poste naquela localização fere o direito de construir do cidadão e configura obstáculo físico ao regular exercício da propriedade, uma vez que não há espaço livre para acesso de materiais, máquinas e equipe de obra. Foto anexa. Ponte Nova - MG, 30 de abril de 2026. José Gonçalves Osório Filho Vereador - PSB