882/2026 Ofício
GAP - .N Patrícia :De
MUNICIPAL CAMARA NOVA PONTE :Para
14:33:50 às 20/05/2026 :Data
:envolvidos Setores
GAP
4208/2026 Lei de Projeto
Doc1
(MG (Nova Ponte de Municipal arnara.C
1111111111111111
573/2026 GERAL PROTOCOLO
16:51 .Horário - 20105/2026 :Data
Legislativo
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de maio de 20 ,Nova Ponte
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Oliveira de Sabino Wellington
Nova Ponte de Municipal Câmara da Presidente
o MG — Nova Ponte
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4.208/2026 °n Lei de Projeto :Assunto
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2 4888,8 °n Lei a Altera "que 4.208/2026, °.N LEI DE PROJETO o ,Casa dessa apreciação para ,encaminhando Estamos
.ambiental compensação para áreas de afetação e verdes áreas de desafetação a autoriza que 10/12/2025, de
z" .providências outras dá e imóveis de permuta a autoriza C
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JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON :pessoa 1 por Assinado
9ABF70-AB-D90A0077- código o informe e 9ABF70-AB-D90A/0077-verificacao/br.com.doc.1pontenova://https acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
DAS VERIFICAÇÃO) 1
ASSINATURAS
9ABF70-AB-D90A0077- :verificação para Código
:indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este
-03:00GMT 14:51:01 20/05/2026 em ) XXX.XXX. CPF (JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON Ne
Parte :Papel
(Doc1 Assinatura (Doc 1 Certificadora Autoridade-Sub :por Emitido
:link do meio por Verificação de Central a acesse ,assinaturas das validade a verificar Para
9ABF70-AB-D90A/0077-verificacao/br.com.doc.1pontenova://https
4208/2026 Lei de Projeto - Nova POnte de Municipal Camara de mail-E 16:27 20/05/2026,
Gmail
4208/2026 Lei de Projeto
mensagem 1
<br.leg.mg.pontenova@2secretaria <Nova Ponte Camara Secretaria
<br.gov.mg.pontenova@gabinete <Nova Ponte de Municipal Prefeitura Gabinete
<br.leg.mg.pontenova@2secretaria <Nova Ponte Camara Secretaria :Para
às 2026 de maio de 20
15:58
Tarde Boa
que 10/12/2025 de 4.888, °n Lei a Altera "4208/2026 Lei de Projeto o e 882/2026Gab Oficio o ,anexo em Segue
de permuta a autoriza ,ambiental compensação para áreas de afetação e verdes áreas de desafetação a autoriza
".providências outras dá e imóveis
.recebimento o confirmar Favor
.Porto Patricia
anexos 2
pdf4888. Lei a altera 4208proj
K4758
pdf4208.j0pr 882gab
K72
1/1 :18657349972937...f-msg=simpl&:1865734997293724338f-thread=permthid&all=search&pt=view&2f62030316=ik?/0/u/mail/com.google.mail://https
Doc1
4.208/2026 oficial Ato
GAP - .N Patrícia :De
Prefeito do Gabinete - GAP :Para
14:30:38 às 20/05/2026 :Data
:envolvidos Setores
SEMAM ,SEDEURB ,SEGOV ,GAP
4888 Lei a Altera
:Anexos
pdf4888._Lei_a_altera_4208j0pr_1
pdf.Mata_da_Estrela_Verde_Areas_Compensacao_de_Area_4208proj_2
pdf33281. Matricula_4208proj_3
pdf3-6447.=Matricula4208proj_4
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NOVA PONTE DE MUNICÍPIO
GERAIS MINAS DE ESTADO
4.208/2026 °N LEI DE PROJETO
que 10/12/2025, de 4.888, °n Lei a Altera
e verdes áreas de desafetação a autoriza
compensação para áreas de afetação
e imóveis de permuta a autoriza ,ambiental
.providências outras dá
MOTIVOS DE EXPOSIÇÃO
objetivo por tem que ,proposição presente a Casa essa a encaminhando Estamos
verde área a que vista em tendo 4.888/2025, Lei da original redação na erro corrigir
em desmembrada foi realidade na 2,m 6.543,31 com 4.888 Lei na consta que 5,
36.447 °n matrícula ,B2-A Gleba 2,m 6.099,67 com verde área uma ,outras duas
equipamento de área outra e ,)33.281 °n matrícula da encerramento com(
e planta conforme 4.550/2022, Lei da termos nos 2,m 443,644 com 4, comunitário
.anexas matrículas
permutas as registradas ser possam que para ,aprovação a ,portanto ,Solicitamos
.CRI no
2026. de maio de 20 ,Nova Ponte
Junior Irias Teodoro Milton
Municipal Prefeito
Loredo irias Samuel
Urbanismo e Econômico Desenvolvimento de Municipal Secretário
Vieira Colombari Alves Aline
Ambiente Meio de Municipal Secretária
Ribeiro Magalhães de Fernanda
Governo de Municipal Secretária
3819-5454. (31) :Telefone — 35430-001 CEP — MG/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano .Av
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NOVA PONTE DE MUNICÍPIO
GERAIS MINAS DE ESTADO
24.208/2026N LEI DE PROJETO
que 10/12/2025, de 4.888, °n Lei a Altera
e verdes áreas de desafetação a autoriza
compensação para áreas de afetação
e imóveis de permuta a autoriza ,ambiental
.providências outras dá
O a promulgo e sanciono eu e ,aprova Nova Ponte de Municipal Câmara A
:Lei seguinte
N • E seguintes as com vigorar a passa 10/12/2025, de 4.888, °n Lei A 12 .Art
w :alterações
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cn noventa e mil seis (6.099,67 com ,B2-A Gleba ,)cinco (05 verde área — II o
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,(quadrados decímetros sete e sessenta e quadrados metros nove e
eÉ da Imóveis de Registro de Cartório do 36.447 °n matrícula da objeto o
o
o) NR (.Nova Ponte de Comarca 6•
Z a com permuta mediante ,alienar a autorizado Município o Fica 22 .Art
— O
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u °n CNPJ .,Ltda Imobiliários Empreendimentos Newbridge empresa
6 cÉ < 33.281 e 36.447 °n matrículas das objeto imóveis os 24.183.173/0001-50,
° sete (2m 7.819,06 a correspondente área a com ,Nova Ponte de CRI do
' cD»c 5
(o E decímetros seis e quadrados metros dezenove e oitocentos ,mil
co
° como identificada ,maior área uma de desmembrada ser a) quadrados
O
3 c 5 da objeto ,empreendedor do propriedade de ,A02- remanescente área
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croqui e matrículas conforme ,Comarca da CRI do 36.392 °n matrícula
<
É) • NR (.anexo em
o do propriedade de ,verde área como afetada Fica .único Parágrafo d z w
d metros dezenove e oitocentos ,mil sete (2m 7.819,06 de área a ,Município
ee) NR (.caput o trata que de) quadrados decímetros seis e quadrados
a( :: •Lu 42 .Art co
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1 3} 2 •
o ,Comarca da Imóveis de Registro de Cartório do 36.447 °n matrícula - II
sessenta e quadrados metros nove e noventa e mil seis (2m 6.099,67 com
,milhão um (1.245.979,59 $R de valor no ,)quadrados decímetros sete e
w e reais nove e setenta e novecentos ,mil cinco e quarenta e duzentos
LL
23 03 (NR); (centavos nove e cinquenta
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3819-5454. (31) :Telefone — 35430-001 CEP — MG/Nova Ponte — Centro — 306 ,Marinho Caetano .Av
NOVA PONTE DE MUNICÍPIO
GERAIS MINAS DE ESTADO
metros dezenove e oitocentos ,mil sete (2m 7.819,06 de área - III
área da desmembrada ser a ,)quadrados decímetros seis e quadrados
,Comarca da CRI do 36.392 °n matrícula da objeto ,A02- remanescente
,mil sete e noventa e quinhentos ,milhão um (1.597.199,39 $R de valor no
(NR); (centavos nove e trinta e reais nove e noventa e cento
.publicação sua de data na vigor em entra Lei Esta 2° .Art
2026. de de ,Nova Ponte
Junior Irias Teodoro Milton
Municipal Prefeito
Loredo Irias Samuel
Urbanismo e Econômico Desenvolvimento de Municipal Secretário
Vieira Colombari Alves Aline
Ambiente Meio de Municipal Secretária
Ribeiro Magalhães de Fernanda
Governo de Municipal Secretária
3819-5454. (31) :Telefone - 35430-001 CEP - MG/Nova Ponte - Centro - 306 ,Marinho Caetano .Av
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GERAL REGISTRO
°2N LIVRO
055228.2.0033281-31 :CNM
IMÓVEIS DE REGISTRAL SERVIÇO
Gerais Minas - Nova Ponte
24/07/2019.- :DATA
p frente com 05, nu de verde Área :-IMÓVEL
da eia no) 01 Avenida antes(
P- • área a com ,MG/Nova
Cot 01.-E= orig de Marco
:Y e 721.412,4715 :X Plano do Anibuição.-Oeste/Sul :Hemisfério
cuja irregular poligono um por ada(delíni é gleba referida A 7.743.280,3336.-
(X (Este M T U eoordenadas com £01, vértice no inicia e5. deciiiiào
vértice o até segue EDI atice%) .tk 7.743.280,3536.- 1V (Norte e 721.412,4715
com confrontando tilViNi poi 7.743.269,8921,=N e :721.428,9760=.E M T U 0.13
M T U 02E értiee. o ué. segue EDI veitice do :fornias seguintes tils 1 Avenida
j9d uma ,em 1, 08'22'122 azimute no 7.743.269,8921,=N e 721.418,9760=E
721.439,779=E M T 1:1 03E ztke'vc o ate segue 02E vértice do ,m 19,54 de
.fonnad_ m 18,76 com circular curva de lertvolvitnaito,de em 7.743,255,0990=N
no_arco do corda pela ou" 42°5915 central ângulo c m 23,00 raio de areo. por
o' íit sepe 03E vértice Do .In 18,32 de distinuia urna em ,"36'143°51 zirnute.a
confrontando ia dt por 7.743.251,2010,=eN 721.438,2300=F M T U 3El vértice
do; formas hseguintes.S.lda„Bartolomeu Cordeiro Sebastião de Herdeiros] :co
7.743.251,2010=N é 721.4384300=MD T II 04E vértice o até segue 03E véttice
o até iegue ?04E Vertice-ir.d ,a U42 de distfincia uma em ,"26'40'201 azimute no
,"01'207°20 azimute no 240245t7.743=N e 721.431,5047=£ M T U 05E vátiee
M T U 06E vértice o' ate segue 05E éltil do rn 12,47 de distincia uma em
distância urna em ,"36'20517 azimute no 7.743.203,0330=N e 721414,9770=E
e 721.401,4090=E M T U ,07E vértice o ate segue 06E vénice do ,m 41,02 de
do .ni 29,05 de meia:ti:lb urna em ,"32'207°50 aZáItlIC no 7.743.177,3450=N
7.743.148,3420=N e 721.384.4430=£ M T 813Ell vértice o até etue 07E vátice
o zné zegue- 18Et .vértice do .m 33,60 de Lincia,,di uma ein ,"35‘9 2109 aiinnite no
."52'43'107 azimute no 7.743.128.2110=N e 721.37318600=E M ITT 09E vértice
M T li O El e :vértii o até sesue 09E Vèrtice do ,to 22,74 de ância.a.di4unia em
ineia;dist uma em ,"08'02'217 azimute nu 7.743.091,3960=N e ,346,0820 72=E
e 721.320,0730=F IUTNI Et vértice o até segue £10 vértice do ..m 46,1.2 de
do .ni 31,24 de aicia-disti uma em ."28'236°21 iIIIUIC:47 fith 7.743.074,0880=N
7.743.044,0190=N e 721.297,7520=E M T 13 £12 ic1và o até segue El véruee
o até segue £12 vértice do ,m 24,49 de ncia di uma em ,"12'245°43 aimute: no
, 241°114544 Mitillitt: no 7.743.051,8131=N e 721.275,5311=E M T 11 £13 vértice
M T 13 14E vértice o até segue 13E vértax Do .m 25,34 de distância urna un
ti
6.,43.31 e
Il
. . .verso ao tiram~
Manas Três venida
Ponte de chlide
:-Descrição .-m 649,44
2000.-SERGAS M T U•
1.1
Soanned
CamSca
055228.2.0033281-31 :CNM
GERAIS MINAS - NOVA PONTE / IMÓVEIS DE STRAL1REG SERVIÇO
Fernando com confrontando divisa por 7.743.086,7003,•N e 721.259,9160=L
vértice O até segue £13 vértice do :formas seguintes das Outros e Martins Gomes
em ,."36'.335°51 azimute no 7.743.086,7003=N e 721.259,9160=E M T ti £14
NI T ti 01E vértice o até segue £14 vértice Do .In 38,23 de distância uma
Área com confrontando diviu por 7.743.078,7742, =.N e £-721.297,7956
T U 15E vértice o até segue £14 vértice Do; formas seguintes das 1 Remanescente
urna em ."06'49P10 aZimute''nO7.743.078,7742=N e -721.297,7956E M
M T ti £16 vértice o até stgue, EIS vértice do ,tu 38,70 de distància
de distância uma em ."36'33°16 pzimute no 7.743.120,5301=N e 721.325,1998=E
e -721.329,5191D M T ti £17 vértice o até segue £16 vértice do .m 49,95
vértice do ,ai 34,98 de distincá uma em ."38'7°05 azimute no 7.743.155,2374=N
no 7.743.168.7226=N e 721.361,3341=E EISUTM vértice o até segue £17
vértice o até segue EIS vértice do nt 34,56 de distância uma em ,"147)679 azimute
unia em ."44'75°58 azimute no 7.743.176,9383=N e 721.394,2338=E,rM U £19
M T ti £20 vértice o até segue £19 vértice do ,tu 33,91 d•. ditaicia
de distância uma em . 25°1340 azimute no 7.743.231,0055=N e ..-.721.419,7079F
e 10,142A721=E M T U £21 vértice a até segue .20E vértice do ,m 59,77
,m 38,55 de distineia nom em ,"14'345°38 azimute no .7.743.268,3537M
de azimute o) descrição da inicio (£01, vértice o até segue 21E vértice do finaknente
.descrito acima perímetro o .assim fechando ,tu 12,22 de extensão na ."10058133
.MG-NOVA PONTE DE MUNICIPIO O .-Prourietária
- MO-Nova P.CRI .-)t194'27/04 de RG.2.-Lv 17.1045 a1ricu n .-anterior Registro
1.-Oficá - Paula de Cruz da Ephigetúa Eu .-Fé Dou .-)lap(
- 27/05/2019.-- de 76679 .-Protocolo
$R :Judiekiria Fiscalização de Taxa 40,64.- $-R :Emohnnentos4401-6.- x 1 :-Ato
56,63.- Ç,''R :.Total 2,44.- $R :Recompe 13,55.-
.Prot 24/07/2019. :DATA .-33281.-N MATRICULA .401.-"N AVERBAÇÃO
dominio ao integrada é .crita.de acima Ãrea;a que Certifico 27/0512.019. de 76679
loteantento do memorial do unstaue 4: indicação da vitulle em; ,ICIPIO ML do
Lei da" 8 .an do" 111 "item no disposto pelo .que e ,municipalidade otpela
Eu .-fé Dou .-)0 (.-loteamento do -o ts;Í
de data a stic.de ,domínio o integrar • passa .lei cÁtada da 22 zut do e 9,
Paula de Cruz da Ephigenia.-
- 5,3 .$R :Judiciária Fiscalização de Taxa 16,16.- $R :Emoturnentos 4135-0.- x 1 :AtoOficiaL
22,51.- $k Total 0,97, RS Rccnmpc
próyima na csbnrinna
kr"
Scanned
CamScjED
_
055228.2.0033281-31 :CNM
GERAIS MINAS - NOVA PONTE / IMÓVEIS DE REGISTRAL SERVIÇO
RO2-, 040;1 2 .n Furna 33281" a matrícula da continuação
IP 14/" '44
.Prot - 19/04/2022 - DATA 33.281.- °N MATRICULA 02" N AVERBAÇÃO
imóvtl do que Certifico .-DESAFETAÇÃO 29/08/2022.- de 84370
de erimetro o 4 dentro 2m6445 443 de área uma desafetado foi .,descrito acima
Lei o V matric desta .01AV conforme ,municipio do domínio do m85,483
Luiz - N Eu .-fé Dou .-)11A (31/03/2022.- de datada 4.550/2022, Municipal
.#9Z... , .-Substituto Oficial - Bastos Paula de Afonso
-- .- '0• •Fiscalizaçx de Taxa 21,45.- EU .Ernoblinenios 4135-0.- x 1 :Ato
7,15.- $R :iária in ,
V 29,89.- $R :Total 1,29.- RS :Campe$:R
.Prot 19/09/2022.- - DATA - 33.281' N MATRICULA 03' N AVERBAÇÃO
da requerimento a que ,Certifico .-Desmembramento 29/08/2022.- de 84378
Prefeito pelo representada .MG/Nova Ponte de Municipal Prefeitura i .-tána,Proprie
e Planta anexou qual no 13/09/2021 de datado ,Guimarães Moi Wagner Municipal
/4Miran Alberto Luis .-agrónomo amenheiro pelo elaborado descritivo Nfernorial
foi ,matricida nesta descrito imóvel o ,D-017326/ES .-CREA .-Pacheco
com ,I2-1A Gleba :como caracterizadas ,Glebas duas em nto
,B2-A c .02AV na referida ,m85,483 de pezimetro do 2,m43,6445
os sob ta[z.d nesta matriculadas ,m644,697 de perímetro do to .k 2 7 99,ij com
.-matricula esta ENCERRADA portanto ficando ,RG2- %r 1 36.44 e 36. nus
.-Substituto Oficial - Bastos Paula de Afonso Luiz .- Eu .-fé Dou .-)AB(
é - -‘'00•. Fiscalização de Taxa 1.575.06, RS Emolumouov .- 9-7 4123-6 x 1 :Ato
2.532,27.- RS :Total 94,50.- $R :Recompe $R :Judiciária
ko:t1."
Scanned
CamScE
6447-39à055228.2.00 :CNM
GERAL IRO IS REG
°2N LIVRO
IMÓVEIS DE REGISTRAL SERVIÇO
Gerais Minas - Nova Ponte
°N MATRICULA
36447
19/0972022.- :DATA
,m644.697 de perímetro do dentru 2,m6,099,67 com ,D2-A Gleba :IMÓVEL
com ,MG/Nov Ponte de município ,"Tamiso Fazenda "denominado lugar no situada
de 01,_V_PT. rtice.vé no perímetro deste descrição a se-Inica.-descrição seguinte a
e azimutes seguintes os com :m721.412.4715 E e m7.743.280.3536 N coordenadas
N coordenadas de 02,__V_PT vértice o até m 19341 e" 1222208 :distincias
vértice o mate 18,318 e" 36'51'143; m28,9760Á 721 E e m7.743.269,8921
e" 26'40'1W :m721.439,7791 E e7.743.255.0990111 N coordenadas de 03, V PT
E e m7.743.251,2010 N coordenadas de 04,_y PT vértice o até m 4,195
N coordenadas de 05._y_PT vértice o até,m 12.469 e" —01'20720 :m721.438.2300
vértice o até m 41,024 e"36'20517; m721.432,5047 E e m7.743.240,1245
e" 3032=207 :m721.414.9770 E e m7.743.203,0330 N coordenadas de 06, V_Ple
E e m50_7.743.177,34 N coordenadas de 07,V 19 vértice o até tu— 29,051
N enadas'rd'coe de 08. V_PT vértice o até ni 351601 e"35',19"210; nt721.401,4090
vértice o 'até in 22:743 e"52'143 207 :m721.384.4430 E we7.743.148.3420
_ e W217°010; m721.373.8600 E e m7.743.128,2110 N coordenadas de 09. V PT
E e m7,743,0913960 N coordenadas de 10, V_PT vértice o até m 46,119
N coordenadas de 11, V_PT vértice .o até m .242F3 e" 28'23621; m721.346,0820
vértice o até m -487 24 e"2 1'24543 :m721.320,0730 E e m7.743.074,0880
e" 00'000; m721.297,7520 E e in7.743.064,0190 N coordenadas de 12._y_PT
E e m7.743.0783002 N coordenadas de 13. V_PT vértice o até rn 0,000
N coordenadas de 14,_V_PT vértice o até m 2-4.1% e" 00'34'249 :m721.290.1403
vértice o até m 18,462 e"36'51'335; m.267,4664I72 E e m7,743.069,8528
e" 4906'101 :m721.259,9160 E e m7.743.086,7003 N coordenadas de 15,_V_PT
E e m7742„7.743.078 N coordenadas de 16. V_PT vértice o até m 38,700
N coordenadas de 17, V_vérticePT o até in 49:945 e" 36'16'33; m721.297.7956
vértice o até an 34:975 e" 38'05"7 ,u721.325.19981 E e m7.743.120,53,01
e" 47'6701 in721.329,5191 E e m7.743.155,2374 N coordenadas de 18,_217PT
E e m7.743.168,7226 N coordenadas de 19. V PT vértice o até tu 34,555
N coordenadas de 20,_y_PT vértice o até m — 0I-33,9e" 44'58'7:5 :m721361,3341
vértice o até rn 59.768 e"40'2513; m721.394.2338 E e m7.743.176,9383
e" 345-3814 :m721.419.7079 E e 7.743.231,0055111 N coordenadas de 21,_V PT
E e m7.743.268,3537 N coordenadas de 22,_y PT vértice o até in 38,553
IN coordenadas de 01._V_T'1 vértice o até m 1223I—e" 33'10°58; .m721.410,1442
inicial ponto 01, V_Irf vértice o até rn e; m721.412,4715 E e m7.743.280.3536
estão descritas aqui coordenadas as Todas .perímetro deste descrição da
. .verso no continua
Scanned
CamScE
055228.2.0036447-39 :CNM
GERAIS MINAS - NOVA PONTE / IMÓVEIS DE REGISTRAL SERVIÇO
e ni N coordenadas de .partir a ,Brasileiro.-Geodésico Sistema ao referenciadas-gol
Meridiano ao referenciadas ,M T U Sistema no representadas se-encontram e ,in E
e azimutes os Todos .M-WGS o] latim (como iendo -23, fuso ,'45°99 e Central
.-M T ti projeção de plano no calculados foram perímetro e área ,distáncias
°:n ,NOVAiMG PONTE DE 10P1C1MUN O :PROPRIETÁRIA
co -29,I)XX1494 4O<23
.- Centro
:Anterior Registro
u-F .-tê Dou .-)AB(
g29/0 370.-M Prol
401-6 x! :Ata
Reco 17.99,-
306, "n ,Marinho ,Caetani .Av na ,MG/Nova Ponte na sede
.-MG/Nova Ponte de R 2: Livro 1.X132"
.-Substituto Oticid - tos Ptirà de CIMO-AI Luiz
$R .Judiciária Fiscalimcão de rixa 33.95.- nolumentos
- x75.1 S.R - 3.24 RS .e
- 19/09/2022 - DATA 36.447" N NIATRieliLA 01" N AVERBAÇÃO
Certifico .-Nova Matricula de Abertura Referência - 29/08/2022 de .84370Prot
virtude ein:hio.qualific acima proprietário do nome em aberta foi matricula esta que
e—d 1 ve—tirea destinaçã da altetação a autotiza Ne (4.550,2022 Municipai Lei da
cinifonic :Ú31:114720 de data em,Mata da haTela bairro ao calizada)b 5" n
33.181 "o eola14 4-,â11 '03Ay e .02AV na formalizado anterior procedinynto
`J
e quarenta e ftiezentos N'N.J(.64„345 RS em avaliada ,)anterior registro(
é'ãnsr ,.e.oitenta e reais quarenta e tos SC-SeL
ral.,-Ofit Rastos Paula de Afnoso Luiz
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- 7.15 RS :Judiciária Fiscalinção .àáde'd14/, .g114 RS :Emniurnentos
RS :Total 1,29.- RS :e
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DAS VERIFICAÇÃO) 1
ASSINATURAS
-1172EE6392-3900-59 :verificação para Código
:indicadas datas nas signatários seguintes pelos digitalmente assinado foi documento Este
-03:00GMT 14:47:15 20/05/2026 em ) -XXX.XXX. CPF (RIBEIRO MAGALHÃES DE FERNANDA
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-03:00GMT 14:50:36 20/05/2026 em ) XXX.XXX. CPF (JUNIOR IRIAS TEODORO MILTON
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