| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 999 / 1974 |
| Date | 1974-04-05 |
| Ementa | Considera cidadão honorário Sr. Dr. Ronaldo de Souza Vale. |
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MUNICÍPIO DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS 1 LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 05/04/1974 Considera cidadão honorário Sr. Dr. Ronaldo de Souza Vale. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Considera-se cidadão honorário o Sr. Dr. Ronaldo de Souza Vale, Diretor do Departamento de Assistência a Produção do Instituto do Açúcar e do Álcool. Art. 2º A Câmara Municipal de Ponte Nova, entregará em sessão solene o respectivo diploma ao homenageado. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, entrará esta lei em vigor na data de sua publicação. Ponte Nova, 5 de abril de 1974. Miguel Valentim Lanna Prefeito Municipal - Autor(es): Executivo / PL nº 926 de 04.04.1974 - Publicada em: 05/04/1974