| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13075 / 2023 |
| Date | 2023-06-07 |
| Ementa | Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 DECRETO No 13.075, DE 07/06/2023 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela. O Prefeito Municipal de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, Wagner Mol Guimarães, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova e, Considerando, no âmbito do Município de Ponte Nova, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela, incumbido de fortalecer a articulação entre a Vigilância em Saúde com outros órgãos, contribuindo para ações de controle do vetor Aedes aegypti, RESOLVE: Art. 1o Ficam os membros abaixo relacionados nomeados a compor o Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela: I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Dircilene Aparecida Gazeta Santana – Vigilância em Saúde; b) Raniely Eustáquio Teixeira Saraiva – Coordenador de Endemias c) Wendell Pereira – Vigilância Sanitária; d) Ana Luiza Neves de Pinho – Departamento de Atenção Primária à Saúde; e) Carlos Alan Ferreira – Endemias; f) Laci Alves – Endemias; g) Anderson Alves de Araújo – Endemias; h) Anderson Vinícius Gonçalves Heiderich – Endemias. i) Gleicilane Lopes Estarlino Miranda – Vigilância Epidemiológica PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 II - Representante do Conselho Municipal de Saúde: a) Adão Pedro Vieira b) Maria Cosme Damião III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) Fernanda Mendes Pereira – E. M. Senador Miguel Lanna; b) Karina da Fonseca Ribeiro – E.M. Jerônimo Pinto de Godoy. IV – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Roberta Reis Vasconcelos V – Representantes da Secretaria de Governo: a) Cícero Augusto da Cruz Gomides – Defesa Civil; b) Elídio Araújo Lima Filho – Arquivo / SEGOV. VI – Representantes da Secretaria Municipal de Obras: a) Vanise Maria Santos Teixeira– DEMUTRAN; b) Vanusa Arlinda da Silva Souza – Fiscalização e Posturas. VII – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Rodolfo Guimarães VIII – Representante do Departamento Municipal de Água e Esgoto: a) Danielle Alvarenga. IX – Representante da Companhia de Polícia Militar Ambiental: a) Edson Ribeiro Júnior PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 Art. 2o A participação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela será considerada prestação de serviço público relevante, sem ônus. Art. 3o O relatório resultante dos trabalhos do mencionado Comitê deverá ser apresentado ao Chefe do Executivo. Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5 o Revogam-se disposições contrárias, especialmente o Decreto12.394/2022. Ponte Nova, 07 de junho de 2023. Wagner Mol Guimarães Prefeito Municipal Sandra Regina Brandão Guimarães Secretária Municipal de Governo O presente Decreto foi afixado no saguão da Prefeitura em ___/___/ 2022.