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norma nº 13075/2023

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 13075 / 2023
Date 2023-06-07
EmentaNomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
DECRETO No 13.075, DE 07/06/2023
Nomeia os membros do Comitê Municipal de 
Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e 
Febre Amarela. 
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, Wagner Mol 
Guimarães, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de 
Ponte Nova e, 
Considerando, no âmbito do Município de Ponte Nova, o Comitê Municipal de 
Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela, incumbido de 
fortalecer a articulação entre a Vigilância em Saúde com outros órgãos, contribuindo 
para ações de controle do vetor Aedes aegypti,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam os membros abaixo relacionados nomeados a compor o Comitê 
Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Dircilene Aparecida Gazeta Santana – Vigilância em Saúde;
b) Raniely Eustáquio Teixeira Saraiva – Coordenador de Endemias
c) Wendell Pereira – Vigilância Sanitária;
d) Ana Luiza Neves de Pinho – Departamento de Atenção Primária à Saúde;
e) Carlos Alan Ferreira – Endemias;
f) Laci Alves – Endemias;
g) Anderson Alves de Araújo – Endemias;
h) Anderson Vinícius Gonçalves Heiderich – Endemias.
i) Gleicilane Lopes Estarlino Miranda – Vigilância Epidemiológica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
II - Representante do Conselho Municipal de Saúde:
a) Adão Pedro Vieira
b) Maria Cosme Damião
III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Fernanda Mendes Pereira – E. M. Senador Miguel Lanna;
b) Karina da Fonseca Ribeiro – E.M. Jerônimo Pinto de Godoy.
IV – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Roberta Reis Vasconcelos 
V – Representantes da Secretaria de Governo:
a) Cícero Augusto da Cruz Gomides – Defesa Civil;
b) Elídio Araújo Lima Filho – Arquivo / SEGOV.
VI – Representantes da Secretaria Municipal de Obras:
a) Vanise Maria Santos Teixeira– DEMUTRAN;
b) Vanusa Arlinda da Silva Souza – Fiscalização e Posturas.
VII – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Rodolfo Guimarães
VIII – Representante do Departamento Municipal de Água e Esgoto:
a) Danielle Alvarenga.
IX – Representante da Companhia de Polícia Militar Ambiental:
a) Edson Ribeiro Júnior
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
Art. 2o A participação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à
Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela será considerada prestação de 
serviço público relevante, sem ônus.
Art. 3o O relatório resultante dos trabalhos do mencionado Comitê deverá ser 
apresentado ao Chefe do Executivo.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5
o Revogam-se disposições contrárias, especialmente o
Decreto12.394/2022.
 
Ponte Nova, 07 de junho de 2023.
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal
Sandra Regina Brandão Guimarães
Secretária Municipal de Governo
O presente Decreto foi afixado no saguão da 
Prefeitura em ___/___/ 2022.

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