| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4733 / 2023 |
| Date | 2023-10-06 |
| Ementa | Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. |
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MUNICÍPIO DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS 1 LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 06/10/2023 Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. Art. 2º O Poder Executivo providenciará a confecção da respectiva placa, para efeito de inauguração. Art. 3º Poder Executivo dará publicidade à população e ciência às entidades prestadoras de serviços públicos da denominação constante do art. 1º desta Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova – MG, 6 de outubro de 2023. Wagner Mol Guimarães Prefeito Municipal Sandra Regina Brandão Guimarães Secretária Municipal de Governo - Autor (es): Legislativo (Ana Maria Ferreira Proença - PSB, André Pessata Nascimento - PODEMOS, Antônio Carlos Pracatá de Sousa - MDB, Emersânio Pinheiro de Carvalho - PTB, José Felipe Santiago Filho - AVANTE, José Roberto Lourenço Júnior - REDE, Marilda da Silva – PSB, Paulo Augusto Malta Moreira - PT, Raimunda da Conceição Gomes - PSDB, Sérgio Antônio de Moura - REPUBLICANOS, Suellenn Christina Nascimento Monteiro - PV, Wagner Luiz Tavares Gomides - PV, Wellerson Mayrink de Paula - PSB) / PLL nº 17, aprovado em: 02.10.2023. - Publicada em: 06.10.2023