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norma nº 4733/2023

Tipo Lei
Número / Ano 4733 / 2023
Date 2023-10-06
EmentaDenomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro.
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MUNICÍPIO DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
1
LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 06/10/2023
Denomina de “Bosque Antônio 
Bartolomeu” a arborização às margens 
do Rio Piranga ao longo das Avenidas 
Custódio Silva, Artur Bernardes e 
Antônio Brant Ribeiro.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, 
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização 
às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur 
Bernardes e Antônio Brant Ribeiro.
Art. 2º O Poder Executivo providenciará a confecção da respectiva placa, 
para efeito de inauguração. 
Art. 3º Poder Executivo dará publicidade à população e ciência às 
entidades prestadoras de serviços públicos da denominação constante do art. 1º 
desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições contrárias.
Ponte Nova – MG, 6 de outubro de 2023.
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal
Sandra Regina Brandão Guimarães
Secretária Municipal de Governo
- Autor (es): Legislativo (Ana Maria Ferreira Proença - PSB, André Pessata 
Nascimento - PODEMOS, Antônio Carlos Pracatá de Sousa - MDB, Emersânio 
Pinheiro de Carvalho - PTB, José Felipe Santiago Filho - AVANTE, José Roberto 
Lourenço Júnior - REDE, Marilda da Silva – PSB, Paulo Augusto Malta Moreira -
PT, Raimunda da Conceição Gomes - PSDB, Sérgio Antônio de Moura -
REPUBLICANOS, Suellenn Christina Nascimento Monteiro - PV, Wagner Luiz 
Tavares Gomides - PV, Wellerson Mayrink de Paula - PSB) / PLL nº 17, aprovado 
em: 02.10.2023.
- Publicada em: 06.10.2023

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