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norma nº 13411/2023

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 13411 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaTranspões Dotações Orçamentárias que Especifica.
native_id7737

Documents (1)

texto integral #

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UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 1
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Ficha.............: 593
DECRETO Nº 13.297, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Prefeito Municipal de PONTE NOVA, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais, 
considera:
Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamentode 2023, 
conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4584/2022
DECRETA:
Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 4.220.392,86 a(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
Ficha.............: 585
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSIN
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 756.709,98
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 2
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Função............: 10 - Saude
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2153 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUC
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00
Valor do Lançamento: R$ 167,53
- Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Ficha.............: 598
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2463 - PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 14.322,79
Ficha.............: 365
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 3
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Projeto Atividade.: 2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00
Valor do Lançamento: R$ 1.267,10
- Outros Benefícios Assistenciais
Ficha.............: 402
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00
Valor do Lançamento: R$ 2.640,00
- Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
Ficha.............: 434
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 4
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00
Valor do Lançamento: R$ 47,97
- Outros Benefícios Assistenciais
Ficha.............: 500
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00
Valor do Lançamento: R$ 1.009,86
- Outros Benefícios Assistenciais
Ficha.............: 501
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 5
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Ficha.............: 172
Valor do Lançamento: R$ 13.682,91
Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação
Valor do Lançamento: R$ 7.128,00
Ficha.............: 359
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 12.676,61
Ficha.............: 121
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH
Projeto Atividade.: 2014 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGER
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 6
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA
Projeto Atividade.: 2384 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA RODO
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00
Valor do Lançamento: R$ 190,54
- Outros Benefícios Assistenciais
Ficha.............: 375
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARCOS PNAISP
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 57.796,69
Ficha.............: 430
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 7
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 41.116,50
Ficha.............: 438
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 5.659,18
Ficha.............: 441
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 8
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Projeto Atividade.: 2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00
Valor do Lançamento: R$ 5.807,61
- Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Ficha.............: 499
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00
Valor do Lançamento: R$ 1.276,03
- Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Ficha.............: 214
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Projeto Atividade.: 2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECR
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 9
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Valor do Lançamento: R$ 285,81
Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 27.190,21
Ficha.............: 280
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00
Valor do Lançamento: R$ 7.015,60
- Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Ficha.............: 283
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 10
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Ficha.............: 279
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 19.413,96
Ficha.............: 411
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Projeto Atividade.: 2081 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita
Valor do Lançamento: R$ 88.940,70
Ficha.............: 461
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 11
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Função............: 10 - Saude
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 300.000,00
Ficha.............: 461
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 600.000,00
Ficha.............: 461
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 12
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 100.000,00
Ficha.............: 461
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 306.145,61
Ficha.............: 65
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 13
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 13.959,25
Ficha.............: 461
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 109.922,91
Ficha.............: 461
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 14
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Ficha.............: 585
Valor do Lançamento: R$ 340.976,02
Ficha.............: 280
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00
Valor do Lançamento: R$ 8.748,63
- Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Ficha.............: 394
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASIC
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 19.452,78
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Ficha.............: 596
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSIN
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00
Valor do Lançamento: R$ 3.385,72
- Contratação por Tempo Determinado
Ficha.............: 463
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2104 - ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 1.353.456,36
Art. 2º - A transposição no valor de R$ 4.220.392,86 decorreu da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 16
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Função............: 12 - Educacao
SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2463 - PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 756.709,98
Ficha.............: 595
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2463 - PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 167,53
Ficha.............: 586
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 17
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSIN
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 14.322,79
Ficha.............: 484
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00
Valor do Lançamento: R$ 1.267,10
- Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Ficha.............: 484
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 18
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00
Valor do Lançamento: R$ 2.640,00
- Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Ficha.............: 484
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00
Valor do Lançamento: R$ 47,97
- Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Ficha.............: 484
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 19
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Ficha.............: 130
Valor do Lançamento: R$ 12.676,61
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 1.009,86
Ficha.............: 484
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00
Valor do Lançamento: R$ 7.128,00
- Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Ficha.............: 443
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 20
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
Função............: 09 - Previdencia Social
Sub-Função........: 272 - Previdencia do Regime Estatutario
Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH
Projeto Atividade.: 0009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.03.00 - Pensões
Valor do Lançamento: R$ 13.682,91
Ficha.............: 162
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA
Projeto Atividade.: 2022 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOB
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 190,54
Ficha.............: 342
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD
Projeto Atividade.: 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 57.796,69
Ficha.............: 342
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD
Projeto Atividade.: 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 41.116,50
Ficha.............: 342
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 22
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Projeto Atividade.: 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 5.659,18
Ficha.............: 342
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD
Projeto Atividade.: 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00
Valor do Lançamento: R$ 5.807,61
- Contratação por Tempo Determinado
Ficha.............: 342
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD
Projeto Atividade.: 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Valor do Lançamento: R$ 7.015,60
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 1.276,03
Ficha.............: 209
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Projeto Atividade.: 2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação
Valor do Lançamento: R$ 27.190,21
Ficha.............: 252
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Projeto Atividade.: 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 24
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Ficha.............: 252
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Projeto Atividade.: 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00
Valor do Lançamento: R$ 285,81
- Contratação por Tempo Determinado
Ficha.............: 253
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Projeto Atividade.: 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 19.413,96
Ficha.............: 407
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 25
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Função............: 10 - Saude
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Projeto Atividade.: 2529 - RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 88.940,70
Ficha.............: 393
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Valor do Lançamento: R$ 300.000,00
Ficha.............: 391
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 26
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Projeto Atividade.: 2477 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO MAC
Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 600.000,00
Ficha.............: 392
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 100.000,00
Ficha.............: 467
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 27
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos
Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 306.145,61
Ficha.............: 79
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN
Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Valor do Lançamento: R$ 13.959,25
Ficha.............: 467
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2477 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO MAC
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 28
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Ficha.............: 484
Valor do Lançamento: R$ 109.922,91
Ficha.............: 375
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARCOS PNAISP
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 340.976,02
Ficha.............: 252
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Projeto Atividade.: 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 8.748,63
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Função............: 10 - Saude
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 19.452,78
Ficha.............: 596
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2463 - PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 3.385,72
Ficha.............: 460
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PONTE NOVA
28 dez 2023 14:57
RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 1.353.456,36
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PONTE NOVA, 30 de novembro de 2023
 
 Wagner Mol Guimarães
 CPF:715.0603-006-04
Prefeito Municipal
Afonso Mauro Pinho Ribeiro
CPF:143.956.146-04
Secretário Municipal de Desenvol e Planej. Econômico

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