| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13411 / 2023 |
| Date | 2023-11-30 |
| Ementa | Transpões Dotações Orçamentárias que Especifica. |
| native_id | 7737 |
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UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Ficha.............: 593 DECRETO Nº 13.297, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA. Prefeito Municipal de PONTE NOVA, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuições legais, considera: Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamentode 2023, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4584/2022 DECRETA: Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 4.220.392,86 a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ficha.............: 585 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSIN Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 756.709,98 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 2 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Função............: 10 - Saude SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2153 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 Valor do Lançamento: R$ 167,53 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Ficha.............: 598 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2463 - PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 14.322,79 Ficha.............: 365 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 3 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Projeto Atividade.: 2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 Valor do Lançamento: R$ 1.267,10 - Outros Benefícios Assistenciais Ficha.............: 402 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 Valor do Lançamento: R$ 2.640,00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Ficha.............: 434 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 4 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 Valor do Lançamento: R$ 47,97 - Outros Benefícios Assistenciais Ficha.............: 500 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 Valor do Lançamento: R$ 1.009,86 - Outros Benefícios Assistenciais Ficha.............: 501 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 5 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Ficha.............: 172 Valor do Lançamento: R$ 13.682,91 Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação Valor do Lançamento: R$ 7.128,00 Ficha.............: 359 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 12.676,61 Ficha.............: 121 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH Projeto Atividade.: 2014 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGER Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 6 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA Projeto Atividade.: 2384 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA RODO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 Valor do Lançamento: R$ 190,54 - Outros Benefícios Assistenciais Ficha.............: 375 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARCOS PNAISP Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 57.796,69 Ficha.............: 430 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 7 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 41.116,50 Ficha.............: 438 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 5.659,18 Ficha.............: 441 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 8 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Projeto Atividade.: 2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 Valor do Lançamento: R$ 5.807,61 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Ficha.............: 499 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 Valor do Lançamento: R$ 1.276,03 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Ficha.............: 214 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Projeto Atividade.: 2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECR UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 9 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Valor do Lançamento: R$ 285,81 Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 27.190,21 Ficha.............: 280 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 Valor do Lançamento: R$ 7.015,60 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Ficha.............: 283 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 10 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Ficha.............: 279 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 19.413,96 Ficha.............: 411 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Projeto Atividade.: 2081 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Valor do Lançamento: R$ 88.940,70 Ficha.............: 461 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 11 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Função............: 10 - Saude SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 300.000,00 Ficha.............: 461 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 600.000,00 Ficha.............: 461 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 12 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 100.000,00 Ficha.............: 461 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 306.145,61 Ficha.............: 65 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 13 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 13.959,25 Ficha.............: 461 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 109.922,91 Ficha.............: 461 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 14 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Ficha.............: 585 Valor do Lançamento: R$ 340.976,02 Ficha.............: 280 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UNIDADE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 Valor do Lançamento: R$ 8.748,63 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Ficha.............: 394 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASIC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 19.452,78 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 15 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Ficha.............: 596 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSIN Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 Valor do Lançamento: R$ 3.385,72 - Contratação por Tempo Determinado Ficha.............: 463 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2104 - ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.353.456,36 Art. 2º - A transposição no valor de R$ 4.220.392,86 decorreu da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 16 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Função............: 12 - Educacao SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2463 - PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 756.709,98 Ficha.............: 595 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2463 - PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 167,53 Ficha.............: 586 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 17 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSIN Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 14.322,79 Ficha.............: 484 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 Valor do Lançamento: R$ 1.267,10 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Ficha.............: 484 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 18 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 Valor do Lançamento: R$ 2.640,00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Ficha.............: 484 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 Valor do Lançamento: R$ 47,97 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Ficha.............: 484 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 19 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Ficha.............: 130 Valor do Lançamento: R$ 12.676,61 Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 1.009,86 Ficha.............: 484 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 Valor do Lançamento: R$ 7.128,00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Ficha.............: 443 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 20 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO Função............: 09 - Previdencia Social Sub-Função........: 272 - Previdencia do Regime Estatutario Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH Projeto Atividade.: 0009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.03.00 - Pensões Valor do Lançamento: R$ 13.682,91 Ficha.............: 162 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA Projeto Atividade.: 2022 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOB Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 190,54 Ficha.............: 342 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 21 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD Projeto Atividade.: 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 57.796,69 Ficha.............: 342 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD Projeto Atividade.: 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 41.116,50 Ficha.............: 342 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 22 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Projeto Atividade.: 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 5.659,18 Ficha.............: 342 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD Projeto Atividade.: 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 Valor do Lançamento: R$ 5.807,61 - Contratação por Tempo Determinado Ficha.............: 342 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD Projeto Atividade.: 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 23 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Valor do Lançamento: R$ 7.015,60 Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 1.276,03 Ficha.............: 209 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Projeto Atividade.: 2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação Valor do Lançamento: R$ 27.190,21 Ficha.............: 252 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Projeto Atividade.: 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 24 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Ficha.............: 252 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Projeto Atividade.: 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 Valor do Lançamento: R$ 285,81 - Contratação por Tempo Determinado Ficha.............: 253 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Projeto Atividade.: 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 19.413,96 Ficha.............: 407 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 25 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Função............: 10 - Saude SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2529 - RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 88.940,70 Ficha.............: 393 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 300.000,00 Ficha.............: 391 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 26 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Projeto Atividade.: 2477 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO MAC Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 600.000,00 Ficha.............: 392 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 100.000,00 Ficha.............: 467 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 27 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 306.145,61 Ficha.............: 79 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 13.959,25 Ficha.............: 467 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2477 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO MAC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 28 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Ficha.............: 484 Valor do Lançamento: R$ 109.922,91 Ficha.............: 375 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARCOS PNAISP Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 340.976,02 Ficha.............: 252 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Projeto Atividade.: 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 8.748,63 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 29 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Função............: 10 - Saude SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 19.452,78 Ficha.............: 596 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2463 - PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 3.385,72 Ficha.............: 460 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PONTE NOVA 28 dez 2023 14:57 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO FOLHA: 30 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.353.456,36 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PONTE NOVA, 30 de novembro de 2023 Wagner Mol Guimarães CPF:715.0603-006-04 Prefeito Municipal Afonso Mauro Pinho Ribeiro CPF:143.956.146-04 Secretário Municipal de Desenvol e Planej. Econômico