| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13427 / 2024 |
| Date | 2024-03-11 |
| Ementa | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ponte Nova. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 DECRETO No 13.427, DE 11/03/2024 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ponte Nova. O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 7o , I e II, da Lei Municipal no 2.837/2005. DECRETA: Art. 1o Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, os seguintes membros titulares e suplentes das entidades abaixo e representantes do Município no biênio 2024/2026: I - Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social (1) Titular: Luciene Soares Lucena Suplente: Kátia de Oliveira Pasqualon Milagres b) Secretaria Municipal de Educação (1) Titular: Elisangela Rigueira Sabino Tensol Suplente: Daniele Cristini Pereira de Azevedo c) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (1) Titular: Marcelo de Carvalho Fonseca Suplente: Vanessa Fernandes Rodrigues Caetano d) Secretaria Municipal de Saúde (1) Titular: Maria José Gomides de Oliveira Suplente: Maria de Fátima Júlio da Silveira e) Secretaria Municipal de Fazenda (1) Titular: Cristiane Aparecida de Sousa Brites Suplente: André Quaresma Soares Maia II - Representantes das Entidades Não-Governamentais: a) Representantes das entidades prestadoras de serviços de Assistência Social (2) 1 – Fundação Menino Jesus Titular: Rita de Cássia Cesarino Suplente: Cassia Gama da Silva 2 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Titular: Deusângela de Oliveira Salgado PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 Suplente: Maria Inês Francisquini b) Representantes de entidades de usuários ou de defesa dos direitos dos usuários da Assistência Social (2): 1- Associação Quilombola Titular: Pedro Antônio da Gama Catarino Suplente: Marcia Messias de Castro 2 – Corporação Santíssima Trindade Titular: José Paulo Gomides Suplente: Edson Carvalho de Souza 3- Centro Terapêutico Recanto da Vida - CETERVIDAS Titular: Thiago Moreira da Silva Suplente: Rina Domenici de Oliveira 4- Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova- COORPNOVA Titular: Geralda Loredo de Paula Suplente: Gabriele Loredo de Paula III - Profissionais da Área de Assistência Social (2): 1. Titular: Beatriz Regina Leite 2.Suplente: Rafaela Gomes Lessa Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova,11 de março de 2024. Wagner Mol Guimarães Prefeito Municipal Juliana Gomes Pereira Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação