| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13430 / 2024 |
| Date | 2024-03-11 |
| Ementa | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Ponte Nova. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 DECRETO No 13.430, DE 11/03/2024 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Ponte Nova. O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 3o da Lei Municipal no 3.296/2009, com mandato de dois anos, DECRETA: Art. 1o Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM os seguintes membros, titulares e suplentes das entidades abaixo e representantes do Município no biênio 2024/2026: I - Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (1) Titular: Maria Imaculada Baião Suplente: Rizza Maria de Souza Vitoriano b) Secretaria Municipal de Educação (1) Titular: Rosemary Rocha Giardini de Carvalho Suplente: Edlaine Aparecida Nogueira dos Santos c) Secretaria Municipal de Saúde (1) Titular: Maria José Gomides de Oliveira Suplente: Maria de Fatima Júlio da Silveira d) Secretaria Municipal de Governo (1) Titular: Maria Allice Edy Souza Romagnoli Suplente: Marcia Leite da Veiga e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente (1) Titular: Gisele Cristina Reis Cupertino Suplente: Cristiana Maria da Silva II - Representantes das Entidades Não-Governamentais: 1 – Associação Desportiva, Cultural e Artística de Capoeira e Cidadania Integrada – PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 Titular: Claudia Lima de Paula Suplente: Arlete Lelis Pereira de Queiroz 2 – Corporação Musical 07 de setembro Titular: Kamila Cristina Batista Suplente: Diego Freire 3 – Conselho de Segurança Pública e Integração Social Titular: Maria Amelia Suriani Lima Suplente: Cleide das Graças Martins da Silva 4 – Grupo Afro Ganga Zumba Titular: Marcia Messias de Castro Suplente: Livia Maria Balbino 5 – Fundação Menino Jesus Titular: Elisa Maria dos Anjos Suplente: Lucia Martins da Silva Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova, 11 de março de 2024. Wagner Mol Guimarães Prefeito Municipal Juliana Gomes Pereira Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454