br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

norma nº 13581/2024

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 13581 / 2024
Date 2024-06-20
EmentaEstabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos.
native_id8049

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
DECRETO Nº 13.581, DE 20/06/2024
Estabiliza os servidores ocupantes de 
cargos efetivos.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova usando de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
1 – A norma contida no art. 41 da Constituição Federal da República; e art.23
da Lei Municipal 1.522/1990.
2 – O conteúdo da Lei 4.526 de 2021 que dispõe sobre a Avaliação Especial 
de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório integrantes do 
Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências- Artigo 14 
inciso I.
RESOLVE:
Art.1
o Consoante o exposto passam a condição de estáveis, os servidores
públicos ocupantes de cargos de provimentos efetivos abaixos nominados:
NOME CARGO
Altair Pinto da Silva Educador Social / Atividades 
Esportivas
Arlinda Geralda Amado Cuidador / Educador
Creusiane Aparecida Gomes da Paixão Servente de Limpeza
Dayanne Mara dos Santos Educador Social / Dança
Diego Debossan da Silva Motorista
Domingos Sávio dos Santos Educador Social / Atividades 
Esportivas
Douglas De Magalhães Lazarino Educador Social / Música
Douglas Junio de Godoi Cuidador / Educador
Dulce Ferreira Felício Assistente Social
Edite Moreira Hermenegildo Cuidador de Idoso
Eliza Monteiro Lanna de Carvalho 
Freitas
Orientador Social
Emilce Renata Costa da Silva Cozinheira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
Fabiana Innocente Rios Cozinheira
Giseli Pereira Marcelino Auxiliar Cuidador / Educador
Herica Cristina da Silva Cozinheiro
Letícia Nascimento Pinto Coelho Servente de Limpeza
Lorena Márcia da Silva Almeida Auxiliar Administrativo I
Márcio Henrique Fernandes da Silva Auxiliar Administrativo I
Márcio Santana Magalhães Educador Social / Atividades 
Esportivas
Mateus Alves da Silva Motorista
Maximiliano Silva Educador Social Artes/Artesanato
Nataly Cristina de Oliveira Martins Orientador Social
Patrícia Teixeira Bicalho Servente de Limpeza
Patrício Alves Motorista
Pedro Costa de Carvalho Auxiliar Administrativo I
Rachel Xavier Guimarães de Souza Educador Social Artes/Artesanato
Rayane Caroline Venâncio Silva Servente de Limpeza
Viviane Marina de Souza Macedo Auxiliar Cuidador / Educador
Art.2
o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.
Ponte Nova, 20 de junho de 2024.
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal 
Geisa Graziela Tavares
Secretária Municipal de Recursos Humanos

open original →