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norma nº 13657/2024

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 13657 / 2024
Date 2024-07-31
EmentaTranspões Dotações Orçamentárias que Especifica.
native_id8189

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO Nº 13.657, DE 31 DE julho DE 2024
 TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Prefeito Municipal de PONTE NOVA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, 
considera:
Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2024, 
conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4713/2023
DECRETA:
Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 168.772,55 a(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
Ficha.............: 123
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SubUnidade........: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 123 - Administracao Financeira
Programa..........: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS
Projeto Atividade.: 2019 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMFA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 280,88
Ficha.............: 301
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.03 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 243 - Assist. a Crianca e ao Adolescente
Programa..........: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Projeto Atividade.: 2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
Valor do Lançamento: R$ 11.501,95
Ficha.............: 651
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 11.679,99
Ficha.............: 653
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
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Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 3.530,16
Ficha.............: 406
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
Valor do Lançamento: R$ 470,70
Ficha.............: 451
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 2.138,58
Ficha.............: 451
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 8.478,61
Ficha.............: 504
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 26.517,25
Ficha.............: 451
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
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Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 10.617,19
Ficha.............: 505
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Valor do Lançamento: R$ 2.441,54
Ficha.............: 569
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2137 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
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Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação
Valor do Lançamento: R$ 9.551,28
Ficha.............: 749
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO
Projeto Atividade.: 2185 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA SEPL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 1.106,92
Ficha.............: 764
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 363 - Ensino Profissional
Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto Atividade.: 2512 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 5.457,85
Ficha.............: 655
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Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação
Valor do Lançamento: R$ 24.783,68
Ficha.............: 366
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 52,87
Ficha.............: 417
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
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Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Projeto Atividade.: 2539 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 334,14
Ficha.............: 446
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 1.828,96
Ficha.............: 661
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Projeto Atividade.: 2162 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
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Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 10.000,00
Ficha.............: 661
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Projeto Atividade.: 2162 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 10.000,00
Ficha.............: 661
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Projeto Atividade.: 2162 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 28.000,00
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Art. 2º - A transposição no valor de R$ 168.772,55 decorreu da(s) seguinte(s) dotação(ões) 
orçamentária(s):
Ficha.............: 120
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SubUnidade........: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 123 - Administracao Financeira
Programa..........: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS
Projeto Atividade.: 2018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Valor do Lançamento: R$ 280,88
Ficha.............: 304
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.03 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 243 - Assist. a Crianca e ao Adolescente
Programa..........: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto Atividade.: 2053 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO CONS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 11.501,95
Ficha.............: 649
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Projeto Atividade.: 2164 - MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 11.679,99
Ficha.............: 649
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 3.530,16
Ficha.............: 392
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
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Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Projeto Atividade.: 2473 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 470,70
Ficha.............: 433
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 2.138,58
Ficha.............: 433
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 8.478,61
Ficha.............: 433
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 26.517,25
Ficha.............: 433
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 10.617,19
Ficha.............: 433
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 2.441,54
Ficha.............: 573
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2138 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUC
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 9.551,28
Ficha.............: 753
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
Função............: 04 - Administracao
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto Atividade.: 2489 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 1.106,92
Ficha.............: 753
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto Atividade.: 2489 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 5.457,85
Ficha.............: 684
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
Programa..........: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTA
Projeto Atividade.: 2491 - MANUTENCAO UNIDADES DE CONSERVACAO-P.CI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 24.783,68
Ficha.............: 433
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 52,87
Ficha.............: 433
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 334,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Ficha.............: 433
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 1.828,96
Ficha.............: 686
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
Programa..........: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTA
Projeto Atividade.: 2491 - MANUTENCAO UNIDADES DE CONSERVACAO-P.CI
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Valor do Lançamento: R$ 10.000,00
Ficha.............: 683
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
Programa..........: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTA
Projeto Atividade.: 2491 - MANUTENCAO UNIDADES DE CONSERVACAO-P.CI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 10.000,00
Ficha.............: 684
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
Programa..........: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTA
Projeto Atividade.: 2491 - MANUTENCAO UNIDADES DE CONSERVACAO-P.CI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 28.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PONTE NOVA, 31 de julho de 2024
WAGNER MOL GUIMARAES
CPF: 715.603.006-04
PREFEITO MUNICIPAL
AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO
CPF: 143.956.146-04
SECRETARIO MUN.DE PLANEJAMENTO E DES.ECONOMICO

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