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norma nº 13682/2024

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 13682 / 2024
Date 2024-08-26
EmentaTranspõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
native_id8207

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO
DECRETO Nº 13.682, DE 26/08/2024
TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Prefeito Municipal de PONTE NOVA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, 
considera:
Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2024, 
conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4713/2023
DECRETA:
Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 2.122.527,21 a(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
Ficha.............: 467
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 1319 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE/MAC
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 19.873,32
Ficha.............: 657
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Projeto Atividade.: 2540 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEMAM
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 102.168,63
Ficha.............: 110
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 331 - Protecao e Beneficios ao Trabalho
Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH
Projeto Atividade.: 2015 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais
Valor do Lançamento: R$ 8.500,00
Ficha.............: 301
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.03 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 243 - Assist. a Crianca e ao Adolescente
Programa..........: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto Atividade.: 2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
Valor do Lançamento: R$ 11.501,95
Ficha.............: 569
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2137 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação
Valor do Lançamento: R$ 9.826,88
Ficha.............: 655
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação
Valor do Lançamento: R$ 23.196,16
Ficha.............: 764
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Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 363 - Ensino Profissional
Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto Atividade.: 2512 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 12.010,58
Ficha.............: 749
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO
Projeto Atividade.: 2185 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA SEPL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 1.680,30
Ficha.............: 78
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função............: 04 - Administracao
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Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN
Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.40.00 - Serv. de TI e Comunicação - PJ
Valor do Lançamento: R$ 80.252,50
Ficha.............: 625
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA
SubUnidade........: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Função............: 20 - Agricultura
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Projeto Atividade.: 2154 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 100.000,00
Ficha.............: 351
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD
Projeto Atividade.: 2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
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Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 49.723,72
Ficha.............: 351
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD
Projeto Atividade.: 2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 25.973,66
Ficha.............: 110
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 331 - Protecao e Beneficios ao Trabalho
Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH
Projeto Atividade.: 2015 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais
Valor do Lançamento: R$ 5.500,00
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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Ficha.............: 138
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA
Projeto Atividade.: 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.20.00.00 - Transferência à União
Elemento Despesa..: 3.3.20.93.00 - Indenizações e Restituições
Valor do Lançamento: R$ 62.638,59
Ficha.............: 471
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos
Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 1.242.057,44
Ficha.............: 192
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
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Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Projeto Atividade.: 2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 30.000,00
Ficha.............: 141
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA
Projeto Atividade.: 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 14.614,60
Ficha.............: 141
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA
Projeto Atividade.: 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 6.480,40
Ficha.............: 363
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 54.820,41
Ficha.............: 547
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
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Valor do Lançamento: R$ 393,29
Ficha.............: 406
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA
Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
Valor do Lançamento: R$ 10.194,36
Ficha.............: 539
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Projeto Atividade.: 2129 - MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA SEM
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 40.000,00
Ficha.............: 208
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
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SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 241 - Assistencia ao Idoso
Programa..........: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Projeto Atividade.: 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 6.000,00
Ficha.............: 456
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 95.008,20
Ficha.............: 547
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
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Projeto Atividade.: 2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 1.125,00
Ficha.............: 653
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 3.623,70
Ficha.............: 547
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 6.200,00
Ficha.............: 651
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 50.000,00
Ficha.............: 651
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
Valor do Lançamento: R$ 42.000,00
Ficha.............: 368
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação
Valor do Lançamento: R$ 3.581,76
Ficha.............: 368
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação
Valor do Lançamento: R$ 3.581,76
Art. 2º - A transposição no valor de R$ 2.122.527,21 decorreu da(s) seguinte(s) dotação(ões) 
orçamentária(s):
Ficha.............: 337
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD
Projeto Atividade.: 2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
Valor do Lançamento: R$ 19.873,32
Ficha.............: 673
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
Programa..........: 0033 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
Projeto Atividade.: 2484 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Valor do Lançamento: R$ 102.168,63
Ficha.............: 109
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 128 - Formacao de Recursos Humanos
Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Projeto Atividade.: 2016 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 8.500,00
Ficha.............: 304
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.03 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 243 - Assist. a Crianca e ao Adolescente
Programa..........: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto Atividade.: 2053 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO CONS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 11.501,95
Ficha.............: 573
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2138 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUC
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 9.826,88
Ficha.............: 649
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 17 - Saneamento
Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano
Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Projeto Atividade.: 2164 - MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 23.196,16
Ficha.............: 756
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto Atividade.: 2521 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MARKETPLACE DIGI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos
Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 12.010,58
Ficha.............: 756
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto Atividade.: 2521 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MARKETPLACE DIGI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos
Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Valor do Lançamento: R$ 1.680,30
Ficha.............: 66
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN
Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 80.252,50
Ficha.............: 630
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA
SubUnidade........: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Função............: 20 - Agricultura
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Programa..........: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
Projeto Atividade.: 2155 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Valor do Lançamento: R$ 100.000,00
Ficha.............: 449
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2098 - MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 49.723,72
Ficha.............: 462
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED
Projeto Atividade.: 2369 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 25.973,66
Ficha.............: 103
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH
Projeto Atividade.: 2013 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEGERH
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Valor do Lançamento: R$ 5.500,00
Ficha.............: 171
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função............: 15 - Urbanismo
Sub-Função........: 451 - Infra-estrutura Urbana
Programa..........: 0007 - MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS
Projeto Atividade.: 1294 - RESTABELECIMENTO SERVIÇOS-DEFESA CIVIL
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Valor do Lançamento: R$ 62.638,59
Ficha.............: 369
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 1.242.057,44
Ficha.............: 201
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH
Projeto Atividade.: 2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECR
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Valor do Lançamento: R$ 30.000,00
Ficha.............: 179
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função............: 15 - Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Sub-Função........: 451 - Infra-estrutura Urbana
Programa..........: 0007 - MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS
Projeto Atividade.: 2446 - SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI-PAVIMENTACAO
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.72.00.00 - Execução Orçament. Del.Consórcios Publ.
Elemento Despesa..: 3.3.72.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 14.614,60
Ficha.............: 157
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função............: 04 - Administracao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA
Projeto Atividade.: 2549 - LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-CIMVALP
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.72.00.00 - Execução Orçament. Del.Consórcios Publ.
Elemento Despesa..: 3.3.72.39.00 - Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica
Valor do Lançamento: R$ 6.480,40
Ficha.............: 369
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 54.820,41
Ficha.............: 531
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Valor do Lançamento: R$ 393,29
Ficha.............: 369
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 10.194,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Ficha.............: 531
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Valor do Lançamento: R$ 40.000,00
Ficha.............: 245
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função............: 08 - Assistencia Social
Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria
Programa..........: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COM
Projeto Atividade.: 2466 - SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A FAM.- PAEFI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
Valor do Lançamento: R$ 6.000,00
Ficha.............: 369
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 95.008,20
Ficha.............: 531
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Valor do Lançamento: R$ 1.125,00
Ficha.............: 681
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
Programa..........: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTA
Projeto Atividade.: 1222 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO PRAÇAS, JARDINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 3.623,70
Ficha.............: 586
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%
Função............: 12 - Educacao
Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil
Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Projeto Atividade.: 2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Valor do Lançamento: R$ 6.200,00
Ficha.............: 673
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
Programa..........: 0033 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
Projeto Atividade.: 2484 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Valor do Lançamento: R$ 50.000,00
Ficha.............: 680
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
Função............: 18 - Gestao Ambiental
Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental
Programa..........: 0033 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
Projeto Atividade.: 2484 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos
Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Valor do Lançamento: R$ 42.000,00
Ficha.............: 361
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL
Projeto Atividade.: 2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Valor do Lançamento: R$ 3.581,76
Ficha.............: 341
Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 122 - Administracao Geral
Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD
Projeto Atividade.: 2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNI
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Valor do Lançamento: R$ 3.581,76
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PONTE NOVA, 26 de agosto de 2024
WAGNER MOL GUIMARAES
CPF: 715.603.006-04
PREFEITO MUNICIPAL
AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO
CPF: 143.956.146-04
SECRETARIO MUN.DE PLANEJAMENTO E DES.ECONOMICO

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