| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13682 / 2024 |
| Date | 2024-08-26 |
| Ementa | Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. |
| native_id | 8207 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 1 de 28 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO DECRETO Nº 13.682, DE 26/08/2024 TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA. Prefeito Municipal de PONTE NOVA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considera: Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2024, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4713/2023 DECRETA: Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 2.122.527,21 a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ficha.............: 467 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 1319 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE/MAC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 19.873,32 Ficha.............: 657 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 17 - Saneamento Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 2 de 28 Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA Projeto Atividade.: 2540 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEMAM Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 102.168,63 Ficha.............: 110 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 331 - Protecao e Beneficios ao Trabalho Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH Projeto Atividade.: 2015 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais Valor do Lançamento: R$ 8.500,00 Ficha.............: 301 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.03 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 243 - Assist. a Crianca e ao Adolescente Programa..........: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade.: 2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 3 de 28 Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Valor do Lançamento: R$ 11.501,95 Ficha.............: 569 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2137 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação Valor do Lançamento: R$ 9.826,88 Ficha.............: 655 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 17 - Saneamento Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação Valor do Lançamento: R$ 23.196,16 Ficha.............: 764 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 4 de 28 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 363 - Ensino Profissional Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Projeto Atividade.: 2512 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 12.010,58 Ficha.............: 749 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO Projeto Atividade.: 2185 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA SEPL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 1.680,30 Ficha.............: 78 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 5 de 28 Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.40.00 - Serv. de TI e Comunicação - PJ Valor do Lançamento: R$ 80.252,50 Ficha.............: 625 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA SubUnidade........: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Função............: 20 - Agricultura Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Projeto Atividade.: 2154 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 100.000,00 Ficha.............: 351 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD Projeto Atividade.: 2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 6 de 28 Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 49.723,72 Ficha.............: 351 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD Projeto Atividade.: 2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 25.973,66 Ficha.............: 110 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 331 - Protecao e Beneficios ao Trabalho Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH Projeto Atividade.: 2015 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais Valor do Lançamento: R$ 5.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 7 de 28 Ficha.............: 138 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA Projeto Atividade.: 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.20.00.00 - Transferência à União Elemento Despesa..: 3.3.20.93.00 - Indenizações e Restituições Valor do Lançamento: R$ 62.638,59 Ficha.............: 471 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 1.242.057,44 Ficha.............: 192 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 8 de 28 Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Projeto Atividade.: 2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 30.000,00 Ficha.............: 141 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA Projeto Atividade.: 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 14.614,60 Ficha.............: 141 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA Projeto Atividade.: 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 9 de 28 Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 6.480,40 Ficha.............: 363 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 54.820,41 Ficha.............: 547 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 10 de 28 Valor do Lançamento: R$ 393,29 Ficha.............: 406 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Valor do Lançamento: R$ 10.194,36 Ficha.............: 539 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2129 - MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA SEM Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 40.000,00 Ficha.............: 208 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 11 de 28 SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 241 - Assistencia ao Idoso Programa..........: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO Projeto Atividade.: 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 6.000,00 Ficha.............: 456 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 95.008,20 Ficha.............: 547 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 12 de 28 Projeto Atividade.: 2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.125,00 Ficha.............: 653 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 17 - Saneamento Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 3.623,70 Ficha.............: 547 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 13 de 28 Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 6.200,00 Ficha.............: 651 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 17 - Saneamento Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 50.000,00 Ficha.............: 651 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 17 - Saneamento Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 42.000,00 Ficha.............: 368 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 14 de 28 Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação Valor do Lançamento: R$ 3.581,76 Ficha.............: 368 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação Valor do Lançamento: R$ 3.581,76 Art. 2º - A transposição no valor de R$ 2.122.527,21 decorreu da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ficha.............: 337 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 15 de 28 SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD Projeto Atividade.: 2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Valor do Lançamento: R$ 19.873,32 Ficha.............: 673 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 18 - Gestao Ambiental Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental Programa..........: 0033 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS Projeto Atividade.: 2484 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Valor do Lançamento: R$ 102.168,63 Ficha.............: 109 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 128 - Formacao de Recursos Humanos Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 16 de 28 Projeto Atividade.: 2016 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 8.500,00 Ficha.............: 304 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.03 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 243 - Assist. a Crianca e ao Adolescente Programa..........: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade.: 2053 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO CONS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 11.501,95 Ficha.............: 573 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2138 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 17 de 28 Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 9.826,88 Ficha.............: 649 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 17 - Saneamento Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA Projeto Atividade.: 2164 - MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 23.196,16 Ficha.............: 756 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Projeto Atividade.: 2521 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MARKETPLACE DIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 12.010,58 Ficha.............: 756 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 18 de 28 Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Projeto Atividade.: 2521 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MARKETPLACE DIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 1.680,30 Ficha.............: 66 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 80.252,50 Ficha.............: 630 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA SubUnidade........: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Função............: 20 - Agricultura Sub-Função........: 122 - Administracao Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 19 de 28 Programa..........: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Projeto Atividade.: 2155 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Valor do Lançamento: R$ 100.000,00 Ficha.............: 449 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2098 - MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 49.723,72 Ficha.............: 462 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2369 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 20 de 28 Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 25.973,66 Ficha.............: 103 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH Projeto Atividade.: 2013 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEGERH Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 5.500,00 Ficha.............: 171 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 15 - Urbanismo Sub-Função........: 451 - Infra-estrutura Urbana Programa..........: 0007 - MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS Projeto Atividade.: 1294 - RESTABELECIMENTO SERVIÇOS-DEFESA CIVIL Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor do Lançamento: R$ 62.638,59 Ficha.............: 369 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 21 de 28 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 1.242.057,44 Ficha.............: 201 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Projeto Atividade.: 2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Valor do Lançamento: R$ 30.000,00 Ficha.............: 179 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 15 - Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 22 de 28 Sub-Função........: 451 - Infra-estrutura Urbana Programa..........: 0007 - MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS Projeto Atividade.: 2446 - SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI-PAVIMENTACAO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.72.00.00 - Execução Orçament. Del.Consórcios Publ. Elemento Despesa..: 3.3.72.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 14.614,60 Ficha.............: 157 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA Projeto Atividade.: 2549 - LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-CIMVALP Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.72.00.00 - Execução Orçament. Del.Consórcios Publ. Elemento Despesa..: 3.3.72.39.00 - Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 6.480,40 Ficha.............: 369 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 23 de 28 Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 54.820,41 Ficha.............: 531 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 393,29 Ficha.............: 369 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 10.194,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 24 de 28 Ficha.............: 531 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 40.000,00 Ficha.............: 245 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COM Projeto Atividade.: 2466 - SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A FAM.- PAEFI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Valor do Lançamento: R$ 6.000,00 Ficha.............: 369 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 25 de 28 Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 95.008,20 Ficha.............: 531 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 1.125,00 Ficha.............: 681 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 18 - Gestao Ambiental Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental Programa..........: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTA Projeto Atividade.: 1222 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO PRAÇAS, JARDINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 26 de 28 Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 3.623,70 Ficha.............: 586 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 6.200,00 Ficha.............: 673 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 18 - Gestao Ambiental Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental Programa..........: 0033 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS Projeto Atividade.: 2484 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 27 de 28 Valor do Lançamento: R$ 50.000,00 Ficha.............: 680 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 18 - Gestao Ambiental Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental Programa..........: 0033 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS Projeto Atividade.: 2484 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 42.000,00 Ficha.............: 361 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 3.581,76 Ficha.............: 341 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 28 de 28 SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD Projeto Atividade.: 2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Valor do Lançamento: R$ 3.581,76 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PONTE NOVA, 26 de agosto de 2024 WAGNER MOL GUIMARAES CPF: 715.603.006-04 PREFEITO MUNICIPAL AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO CPF: 143.956.146-04 SECRETARIO MUN.DE PLANEJAMENTO E DES.ECONOMICO