| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13718 / 2024 |
| Date | 2024-09-27 |
| Ementa | O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Tel: (31) 3819-5454 DECRETO No 13.718, DE 27/09/2024 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1o Fica exonerado, a pedido, Leonardo Matheus Dias de Sousa do cargo de membro efetivo do Conselho Tutelar, conforme requerimento protocolado sob nº 4.303/2024. Art. 2o Este Decreto entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024. Art. 3 o Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova, 27 de setembro de 2024. Wagner Mol Guimarães Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos