| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13731 / 2024 |
| Date | 2024-10-07 |
| Ementa | Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. |
| native_id | 8295 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO DECRETO Nº 13.731, DE 07/10/2024 TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA. Prefeito Municipal de PONTE NOVA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considera: Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2024, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4713/2023 DECRETA: Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 3.550.553,47 as seguintes dotações orçamentárias: Ficha.............: 76 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 788,20 Ficha.............: 471 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 29.488,44 Ficha.............: 471 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 15.386,60 Ficha.............: 471 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 10.008,15 Ficha.............: 471 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 768.664,04 Ficha.............: 471 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 74.598,71 Ficha.............: 471 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 993.917,17 Ficha.............: 471 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 21.303,78 Ficha.............: 471 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 84.592,28 Ficha.............: 471 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 28.176,60 Ficha.............: 471 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 978,15 Ficha.............: 76 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 2.100,00 Ficha.............: 76 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 10.819,61 Ficha.............: 592 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.03 - EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 306 - Alimentacao e Nutricao Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2143 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - CRECH Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Valor do Lançamento: R$ 28.057,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Ficha.............: 76 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 2.028,00 Ficha.............: 77 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 343,00 Ficha.............: 77 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 372,88 Ficha.............: 467 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 1319 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE/MAC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 88.210,93 Ficha.............: 477 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2370 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRIAGEM AUDITI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Valor do Lançamento: R$ 4.292,00 Ficha.............: 476 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2106 - POLITICA DE ATENÇAO HOSPITALAR-VALORA M Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 1.342.951,17 Ficha.............: 207 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 241 - Assistencia ao Idoso Programa..........: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO Projeto Atividade.: 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 3.000,00 Ficha.............: 207 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 241 - Assistencia ao Idoso PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Programa..........: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO Projeto Atividade.: 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 2.000,00 Ficha.............: 207 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 241 - Assistencia ao Idoso Programa..........: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO Projeto Atividade.: 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 8.741,50 Ficha.............: 77 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Valor do Lançamento: R$ 28.129,04 Ficha.............: 775 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.13 - SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER E JUVE SubUnidade........: 02.13.02 - DESPORTO AMADOR Função............: 27 - Desporto e Lazer Sub-Função........: 812 - Desporto Comunitario Programa..........: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL Projeto Atividade.: 2179 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E PROFISS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.606,20 Art. 2º - A transposição no valor de R$ 3.550.553,47 decorreu da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ficha.............: 66 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 788,20 Ficha.............: 396 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 29.488,44 Ficha.............: 508 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação Valor do Lançamento: R$ 15.386,60 Ficha.............: 507 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais Valor do Lançamento: R$ 10.008,15 Ficha.............: 503 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 768.664,04 Ficha.............: 397 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 74.598,71 Ficha.............: 369 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 993.917,17 Ficha.............: 370 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais Valor do Lançamento: R$ 21.303,78 Ficha.............: 371 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação Valor do Lançamento: R$ 84.592,28 Ficha.............: 449 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2098 - MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 28.176,60 Ficha.............: 450 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2098 - MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 978,15 Ficha.............: 66 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 2.100,00 Ficha.............: 66 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 10.819,61 Ficha.............: 594 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.03 - EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 306 - Alimentacao e Nutricao Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2145 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ENSIN Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Valor do Lançamento: R$ 28.057,02 Ficha.............: 66 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 2.028,00 Ficha.............: 66 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 343,00 Ficha.............: 66 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 372,88 Ficha.............: 350 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUD Projeto Atividade.: 2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 88.210,93 Ficha.............: 384 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2419 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 4.292,00 Ficha.............: 474 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 4.4.50.42.00 - Auxílios Valor do Lançamento: R$ 1.342.951,17 Ficha.............: 260 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Projeto Atividade.: 2050 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL - U Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Valor do Lançamento: R$ 3.000,00 Ficha.............: 260 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Projeto Atividade.: 2050 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL - U Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Valor do Lançamento: R$ 2.000,00 Ficha.............: 272 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Projeto Atividade.: 2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 8.741,50 Ficha.............: 66 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 28.129,04 Ficha.............: 781 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.13 - SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER E JUVE SubUnidade........: 02.13.02 - DESPORTO AMADOR Função............: 27 - Desporto e Lazer Sub-Função........: 812 - Desporto Comunitario Programa..........: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL Projeto Atividade.: 2188 - CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.606,20 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PONTE NOVA, 07 de outubro de 2024 WAGNER MOL GUIMARAES CPF: 715.603.006-04 PREFEITO MUNICIPAL AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO CPF: 143.956.146-04 SECRETARIO MUN.DE PLANEJAMENTO E DES.ECONOMICO