br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

norma nº 13776/2024

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 13776 / 2024
Date 2024-11-22
EmentaNomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento às Aboviroses.
native_id8310

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
DECRETO N° 13.776, DE 22/11/2024
Nomeia os membros do Comitê
Municipal de Enfrentamento às 
Aboviroses.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, Wagner Mol
Guimarães, no uso dasatribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de 
Ponte Nova e,
Considerando, no âmbito do Município de Ponte Nova, o Comitê Municipal 
de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, Febre Amarela e outras 
arboviroses, incumbido de fortalecer a articulação entre a Vigilância em Saúde com 
outros órgãos, contribuindo para ações de controle do vetor Aedes aegypti,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam os membros abaixo relacionados nomeados a compor o 
Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Dircilene Aparecida Gazeta Santana – Departamento de Vigilância em
Saúde;
b) Raniely Eustáquio Teixeira Saraiva – Coordenador de Endemias
c) Wendell Pereira – Coordenador de Vigilância Sanitária;
d) Marisa Anacleto Gomes Gonçalves – Departamento de Atenção Primária à 
Saúde;
e) Carlos Alan Ferreira – Endemias;
f) Laci Alves – Endemias;
g) Anderson Alves de Araújo – Endemias;
h) Anderson Vinícius Gonçalves Heiderich – Endemias.
i) Gleicilane Lopes Estarlino Miranda – Coordenadora de Vigilância 
Epidemiológica
II - Representante do Conselho Municipal de Saúde:
a) Adão Pedro Vieira
b) Maria Cosme Damião
III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Arlinda Márcia Gabriel
b) João Paulo da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
IV – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Roberta Reis Vasconcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
V – Representantes da Secretaria de Governo:
a) Cícero Augusto da Cruz Gomides – Defesa Civil;
b) Elídio Araújo Lima Filho – Arquivo / SEGOV.
VI – Representantes da Secretaria Municipal de Obras:
a) Rodrigo Carraro Arsênio– DEMUTRAN;
b) Vanusa Arlinda da Silva Souza – Fiscalização e Posturas.
VII – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Rodolfo Guimarães
VIII – Representante do Departamento Municipal de Água e Esgoto:
a) Sônia Madali Boseja Caroline
IX – Representante da Companhia de Polícia Militar Ambiental:
a) Edson Ribeiro Júnior
Art. 2
o A participação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento às
Arboviroses será considerada prestação de serviço público relevante, sem ônus.
Art. 3o O relatório resultante dos trabalhos do mencionado Comitê deverá ser 
apresentado ao Chefe do Executivo.
Art. 4
o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5
o Revogam-se disposições contrárias, especialmente o Decreto13.075/2024.
Ponte Nova, 22 de novembro de 2024.
Wagner Mol Guimarães
Prefeito Municipal
Sandra Regina Brandão Guimarães
Secretária Municipal de Governo

open original →