| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13776 / 2024 |
| Date | 2024-11-22 |
| Ementa | Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento às Aboviroses. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 DECRETO N° 13.776, DE 22/11/2024 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento às Aboviroses. O Prefeito Municipal de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, Wagner Mol Guimarães, no uso dasatribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova e, Considerando, no âmbito do Município de Ponte Nova, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, Febre Amarela e outras arboviroses, incumbido de fortalecer a articulação entre a Vigilância em Saúde com outros órgãos, contribuindo para ações de controle do vetor Aedes aegypti, RESOLVE: Art. 1o Ficam os membros abaixo relacionados nomeados a compor o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses: I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Dircilene Aparecida Gazeta Santana – Departamento de Vigilância em Saúde; b) Raniely Eustáquio Teixeira Saraiva – Coordenador de Endemias c) Wendell Pereira – Coordenador de Vigilância Sanitária; d) Marisa Anacleto Gomes Gonçalves – Departamento de Atenção Primária à Saúde; e) Carlos Alan Ferreira – Endemias; f) Laci Alves – Endemias; g) Anderson Alves de Araújo – Endemias; h) Anderson Vinícius Gonçalves Heiderich – Endemias. i) Gleicilane Lopes Estarlino Miranda – Coordenadora de Vigilância Epidemiológica II - Representante do Conselho Municipal de Saúde: a) Adão Pedro Vieira b) Maria Cosme Damião III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) Arlinda Márcia Gabriel b) João Paulo da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 IV – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Roberta Reis Vasconcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 V – Representantes da Secretaria de Governo: a) Cícero Augusto da Cruz Gomides – Defesa Civil; b) Elídio Araújo Lima Filho – Arquivo / SEGOV. VI – Representantes da Secretaria Municipal de Obras: a) Rodrigo Carraro Arsênio– DEMUTRAN; b) Vanusa Arlinda da Silva Souza – Fiscalização e Posturas. VII – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Rodolfo Guimarães VIII – Representante do Departamento Municipal de Água e Esgoto: a) Sônia Madali Boseja Caroline IX – Representante da Companhia de Polícia Militar Ambiental: a) Edson Ribeiro Júnior Art. 2 o A participação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses será considerada prestação de serviço público relevante, sem ônus. Art. 3o O relatório resultante dos trabalhos do mencionado Comitê deverá ser apresentado ao Chefe do Executivo. Art. 4 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5 o Revogam-se disposições contrárias, especialmente o Decreto13.075/2024. Ponte Nova, 22 de novembro de 2024. Wagner Mol Guimarães Prefeito Municipal Sandra Regina Brandão Guimarães Secretária Municipal de Governo