| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4811 / 2024 |
| Date | 2024-12-24 |
| Ementa | Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). |
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MUNICÍPIO DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI MUNICIPAL N° 4.811, DE 24/12/2024 Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica substituído o Demonstrativo das Metas e Prioridades da LDO para 2025 – Lei Municipal nº 4.784, de 04.07.2024, passando a vigorar o demonstrativo constante desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova – MG, 24 de dezembro de 2024. Wagner Mol Guimarães Prefeito Municipal Afonso Mauro Pinho Ribeiro Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - Autor(es): Executivo / PL nº 4.084, de 10.12.2024. - Publicada em: 26.12.2024. FOLHA: 1 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL Programa: 0047 - LEGISLATIVO Objetivo: Tem como função principal legislar, ou seja, criar as leis Municipais de acordo com o que está definido nas Constituições: Federal e Estadual. Trabalha na aprovação ou veto das ações que o Executivo deseja fazer, dentro de suas competências. Além disso, cabe a ela fiscalizar as Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 5003 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE P SEDE REFORMADA CAMARA MUNICIPAL Percentual 100 600.000,00 Finalidade: Instalação de energia fotovoltaica no ano 2022. Execução de obras de reforma do telhado e da Praça no ano de 2023. Restauração juntamento com manutenção preventiva/corretiva nos anos de 2024 e 2025. 6001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO A LEGISLATIVO MANTIDO CAMARA MUNICIPAL Percentual 100 310.600,00 Finalidade: Renovação dos equipamentos de forma gradativa, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) por exercício, garantindo menor impacto financeiro e renovação permanente. 6003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A ADMINISTRATIVO MANTIDO CAMARA MUNICIPAL Percentual 100 1.175.750,00 Finalidade: Garantir ao Legislativo funcionamento pleno, fornecendo serviços técnicos e de apoio para o desempenho das funções institucionais da Câmara, com suporte administrativo necessário ao exercício da vereança. 6005 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA CAMARA A CAMARA REMUNERADA CAMARA MUNICIPAL SERVIDOR 23 3.556.000,00 Finalidade: Pagamento de salários, férias, 13º salário, adicionais e indenizações a funcionários do Legislativo com os devidos encargos. 5004 - AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA DE INFORMATICA P REDE AMPLIADA CAMARA MUNICIPAL Percentual 100 50.000,00 Finalidade: Instalação de energia fotovoltaica no ano 2022. Execução de obras de reforma do telhado e da Praça no ano de 2023. Restauração juntamento com manutenção preventiva/corretiva nos anos de 2024 e 2025. 6002 - PAGAMENTO DO SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS A AGENTES POLITICOS REMUNERADOS CAMARA MUNICIPAL VEREADOR 13 1.776.000,00 Finalidade: Pagar subsídios aos vereadores de acordo com Lei Municipal, respeitando os limites constitucionais. 6004 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE INFORMATICA A SETOR DE INFORMATICA ATENDIDO CAMARA MUNICIPAL Percentual 100 43.100,00 Finalidade: Manter em boas condições de uso os equipamentos de informátca e buscar sofwares que ajudem no controle contábil e patrimonial, atendendo as exigências da Lei e do TCE/MG, bem como softwares que irão agilizar e modernizar os trabalhos do Legisltivo. FOLHA: 2 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 8.000.000,00 Programa: 0047 - LEGISLATIVO Objetivo: Tem como função principal legislar, ou seja, criar as leis Municipais de acordo com o que está definido nas Constituições: Federal e Estadual. Trabalha na aprovação ou veto das ações que o Executivo deseja fazer, dentro de suas competências. Além disso, cabe a ela fiscalizar as Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 6007 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AO SERVIDOR A VALE TRANSPORTE FORNECIDO CAMARA MUNICIPAL SERVIDOR 5 10.000,00 Finalidade: Atender de acordo com a solicitação do servidor e dos alunos do Parlamento Jovem auxilio transporte. 6009 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA " ESCOLA DO LEGISLATIVO" A MUNICIPES CAMARA MUNICIPAL Percentual 100 246.000,00 Finalidade: Manutenção do espaço físico e virtual do centro de memória, principalmente com aquisição de novos equipamentos e ampliação dos projetos ligados a história da Câmara de Ponte Nova. Aquisição de novos móveis e equipamentos para Biblioteca. 6010 - IMPLANT.MANUT.CENTRO MEMORIA A IMPLANT.MANUT.CENTRO MEMORIA CAMARA MUNICIPAL Percentual 100 95.000,00 LEGISLATIVO LEGISLATIVO Finalidade: Manutenção do espaço físico e virtual do centro de memória, principalmente com aquisição de novos equipamentos e ampliação dos projetos ligados a história da Câmara de Ponte Nova. Aquisição de novos móveis e equipamentos para Biblioteca. Total da Unidade Orçamentária 01.01.01: 8.000.000,00 6008 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA A INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS CAMARA MUNICIPAL SERVIDOR 100 137.550,00 Finalidade: Pagamento de salários, adicionais e 13º salário a funcionária aposentada do Legislativo FOLHA: 3 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: CUSTEAR A FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDORES DO GABINETE E DA CONTROLADORIA/MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 02.01.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE 2001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO A GABINETE MANTIDO ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE Percentual 100 27.000,00 Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2487 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO A CONTROLE INTERNO MANTIDO ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE Percentual 100 13.000,00 Total da Unidade Orçamentária 02.01.01: 1.461.450,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2002 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE A GABINETE REMUNERADO ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE SERVIDOR 6 1.421.450,00 Finalidade: PAGAMENTO DO PESSOAL DO GABINETE Total do Programa: 1.461.450,00 FOLHA: 4 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA Objetivo: PAGAMENTO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURIDICO E DO PROCON E PAGAMENTO DE SETENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS. Unidade Orçamentária: 02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA - AJU Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 0015 - SENTENCAS JUDICIAIS Finalidade: SENTENCAS JUDICIAIS O PRECATÓRIOS PAGOS ASSESSORIA JURIDICA - AJU Percentual 100 450.000,00 2005 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - AJU A AJU REMUNERADA ASSESSORIA JURIDICA - AJU SERVIDOR 13 1.374.500,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - AJU 2379 - MANUTENÇÃO DO FUNJUR Finalidade: MANUTENÇÃO DO FUNJUR A FUNJUR MANTIDO ASSESSORIA JURIDICA - AJU Percentual 100 183.000,00 Total da Unidade Orçamentária 02.01.02: 2.235.500,00 2004 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA A AJU MANTIDA ASSESSORIA JURIDICA - AJU Percentual 100 178.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA Total do Programa: 2.235.500,00 2006 - MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL A ATENDIMENTO E SOLUÇÕES AOS MUNÍCIPES ASSESSORIA JURIDICA - AJU Percentual 100 50.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL FOLHA: 5 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 0054 - AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA O AUXILIO EFETIVADO RADIANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ENTIDADE GOVERNO 1 25.000,00 Finalidade: AUXILIO FINANCEIRO A GUARDA MIRIM ESTRELA RADIANTE Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0002 - CONTRIBUICOES A AMAPI O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE 1 113.500,00 Finalidade: CONTRIBUIR COM A AMAPI COM OBJETIVO PRIMORDIAL NA AREA ADMINISTRATIVA 0004 - CONTRIBUICOES A CNM Finalidade: CONTRIBUIÇÕES REPASSADAS O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE 1 26.000,00 Programa: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO Objetivo: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, AUXILIO FIANANCEIRO A ENTIDADES ATRAVES DE CONVENIOS GOVERNAMENTAIS E MANTER ACOES VINCULADAS A SECRETARIA DE GOVERNO 0053 - AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MENINO JESUS O AUXILIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ENTIDADE 1 505.164,00 Finalidade: AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MENINO JESUS Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) Total do Programa: 166.100,00 0005 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR O CONVENIO MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ENTIDADE GOVERNO 1 60.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 0003 - CONTRIBUICOES A AMM O CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE 1 26.600,00 Finalidade: REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES FOLHA: 6 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2009 - DIVULGACAO OFICIAL A DIVULGAÇÃO REALIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Percentual 100 40.000,00 Finalidade: DIVULGACAO OFICIAL Programa: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO Objetivo: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, AUXILIO FIANANCEIRO A ENTIDADES ATRAVES DE CONVENIOS GOVERNAMENTAIS E MANTER ACOES VINCULADAS A SECRETARIA DE GOVERNO Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 0069 - SUBVENÇÃO A CETERVIDAS O SUBVENCAO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ENTIDADE 1 79.500,00 Finalidade: REPASSE DE SUBVENCÃO A CETERVIDAS 1324 - EMENDA IMPOSITIVA SEGOV P EMENDA IMPOSITIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Percentual 100 514.469,71 Finalidade: EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DO LEGISLATIVO 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SEGOV MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Percentual 100 609.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2008 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGOV A SEGOV REMUNERADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVIDOR 33 1.860.100,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGOV 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS A BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE Percentual 100 2.991.548,72 SECRETARIAS GOVERNO Finalidade: AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS SECRETARIAS 0070 - SUBVENÇAO CENTRO TERAPÊUTICO VIVER EU QUERO Finalidade: REPASSE SUBVENÇÃO O SUBVENCAO EFETIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENTIDADE GOVERNO 1 79.500,00 FOLHA: 7 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 23.315,98 Programa: 0076 - MANUT. DAS AÇÕES PLANO DE GERENCIAMENTO Objetivo: Planejar e aprimorar as ações de prevenção e riscos de desastres no âmbito da Administração Municipal. 2480 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PARA MININIZAR SECRETARIA MUNICIPAL DE Percentual 100 50.000,00 OS RISCOS GOVERNO Finalidade: AÇÕES MANTIDAS Total do Programa: 50.000,00 Programa: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO Objetivo: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, AUXILIO FIANANCEIRO A ENTIDADES ATRAVES DE CONVENIOS GOVERNAMENTAIS E MANTER ACOES VINCULADAS A SECRETARIA DE GOVERNO Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2442 - CONCESSÃO SUBSIDIO TRANSPORTE PÚBLICO A MUNICIPE Finalidade: CONCESSÃO SUBSIDIO TRANSPORTE PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ENTIDADE 1 5.800.000,00 Total do Programa: 12.564.282,43 Programa: 0070 - Contrato de Rateio Objetivo: CONTRIBUIÇOES AO CIMVALPI 2524 - CONS.PUBLICO DEFESA E REVITAL. RIO DOCE A CONSORCIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ENTIDADE GOVERNO 1 23.315,98 Finalidade: Garantir o repasse ao CIMVALPI, respeitando o Contrato de Rateio Total da Unidade Orçamentária 02.02.01: 12.803.698,41 FOLHA: 8 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0070 - Contrato de Rateio Objetivo: CONTRIBUIÇOES AO CIMVALPI Total do Programa: 98.259,22 Unidade Orçamentária: 02.02.02 - CONS INTERM MULTISSETORIAL V. DO PIRANGA 2445 - GESTAO DO CIMVALPI Finalidade: GESTAO DO CIMVALPI A CONSORCIO EFETIVADO CONS INTERM MULTISSETORIAL V. DO PIRANGA Percentual 100 55.134,82 Total da Unidade Orçamentária 02.02.02: 98.259,22 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2448 - SERVIÇOS ESPEC. CIMVALPI-RES. SOLIDOS A SERVIÇOS PRESTADO CONS INTERM MULTISSETORIAL V. DO PIRANGA Percentual 100 43.124,40 Finalidade: COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS FOLHA: 9 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Programa: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH Objetivo: ADMINISTRAÇÃO DO DEPART. RECURSOS HUMANOS, PAGAMENTO DE PENSIONISTAS, BENEFICIOS AO SERVIDOR E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 0008 - RECOLHIMENTO DO PASEP O PASEP RECOLHIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS UNIDADE 100 4.000.000,00 2013 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEGERH A SEGERH MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Percentual 100 23.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEGERH 2014 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGERH A SEGERH REMUNERADA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIDOR 21 900.200,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGERH 2015 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VALE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO) A BENEFICIOS CONCEDIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Percentual 100 1.406.000,00 Finalidade: CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VALE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO) Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) Total do Programa: 4.000.000,00 0009 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS O INATIVOS E PENSIONISTAS REMUNERADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE pensionistas RECURSOS HUMANOS 81 4.082.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS FOLHA: 10 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 6.611.200,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2016 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES COM RECURSOS PRÓPRIOS Finalidade: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES A SERVIDORES CAPACITADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Percentual 100 200.000,00 Total da Unidade Orçamentária 02.03.01: 10.611.200,00 Programa: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH Objetivo: ADMINISTRAÇÃO DO DEPART. RECURSOS HUMANOS, PAGAMENTO DE PENSIONISTAS, BENEFICIOS AO SERVIDOR E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES FOLHA: 11 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Total do Programa: 8.478.894,85 Programa: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS Objetivo: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO E BUSCAR EFICIENCIA DOS GASTOS PUBLICOS 2018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA A SEMFA MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Percentual 100 588.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 0011 - AMORTIZACAO DIVIDA - INSS O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Percentual 100 590.100,00 Finalidade: AMORTIZACAO DIVIDA - INSS 0012 - AMORTIZACAO DE DIVIDA - IPSEMG O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Percentual 100 110.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DA DIVIDA - IPSEMG 0045 - AMORTIZACAO DE DIVIDA PASEP O DIVIDA AMORTIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Percentual 100 128.800,00 Finalidade: PAGAMENTO DE DIVIDA PASEP 0051 - AMORTIZAÇÃO DIVIDA DMAES O DIVIDA REDUZIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Percentual 100 89.994,85 Finalidade: PAGAMENTO DIVIDA DMAES 0064 - AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO - FINISA O AMORTIZACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Percentual 100 7.560.000,00 Finalidade: AMORTIZACAO OPERACAO DE CREDITO - FINISA FOLHA: 12 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 2.325.800,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: ATENDER A IMPREVISTOS CONTRATEMPOS 9999 - RESERVAS DE CONTIGENCIA P RESERVA REALIZADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Percentual 100 100.000,00 Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA PARA EVENTO INCERTO FUTURO Total do Programa: 100.000,00 2019 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMFA A SEMFA REMUNERADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SERVIDOR 29 1.737.800,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMFA Total da Unidade Orçamentária 02.04.01: 10.904.694,85 Programa: 0005 - ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS Objetivo: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO E BUSCAR EFICIENCIA DOS GASTOS PUBLICOS Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) FOLHA: 13 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA PREFEITURA A VEÍCULOS DA PREFEITURA MANTIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 1.550.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DA FROTA DA PREFEITURA Unidade Orçamentária: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2486 - CONVENIO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS Finalidade: MANTER CONVENIO COM A POLICIA A REPASSE FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE 1 60.000,00 1311 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO Finalidade: EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO P EMENDA IMPOSITIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 203.969,71 2022 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - A SEMOB REMUNERADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIDOR 118 5.518.000,00 SEMOB OBRAS Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOB Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB A SEMOB MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 576.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB Programa: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 1002 - AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMÓVEL P IMÓVEL ADQUIRIDO E/OU DESAPROPRIADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 100.000,00 Finalidade: AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMÓVEL Total do Programa: 60.000,00 FOLHA: 14 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2384 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA RODOVIARIA A SERVIDOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIDOR 6 218.600,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA RODOVIARIA 1294 - RESTABELECIMENTO SERVIÇOS-DEFESA CIVIL P obras SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 511.739,00 Finalidade: RESTABELECIMENTO DAS AREAS ATINGIDAS 1306 - CONVENIO 920.107/2021 Finalidade: EXECUCÃO DO CONVENIO 920.107/2021 P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 2.311.919,92 Programa: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 1298 - PAVIMENTAÇÃO URBANA CV 902731/20 P RUAS ASFALTADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 2.000,00 Finalidade: EXECUÇÃO CONVÊNIO 1323 - NOVO PAC-OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS Finalidade: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO NOVO PAC P EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PAC SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 3.263.509,55 2549 - LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCIMVALP Finalidade: locação de maquinas cimvalpi A POPULACAO DE PONTE NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 50.000,00 Programa: 0007 - MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS Objetivo: PROMOVER A CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E ESPAÇOS PUBLICOS, VISANDO OFERECER QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. Total do Programa: 8.216.569,71 FOLHA: 15 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2544 - OBRAS PUBLICAS A POPULACAO DE PONTE NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 1.972.971,93 Finalidade: EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS Total do Programa: 13.471.665,82 Programa: 0008 - TRAFEGO URBANO Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO TRANSITO URBANO. 2024 - MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E ESPACOS PUBLICOS A VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 2.239.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E ESPACOS PUBLICOS 2446 - SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI-PAVIMENTACAO A CONSORCIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 3.092.375,42 Finalidade: Garantir a política municipal de desenvolvimento da infraestrutura urbana, subordinada a política municipal de infraestrutura e obras em consonância com as diretrizes gerais do governo municipal e da legislação vigente. 2011 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL A DEPARTAMENTO DE TRANSITO MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE Percentual 100 1.801.800,00 DE TRANSITO OBRAS Finalidade: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO Programa: 0007 - MANUTENÇÃO VIAS URBANAS, ÁREAS PUBLICAS Objetivo: PROMOVER A CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E ESPAÇOS PUBLICOS, VISANDO OFERECER QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2041 - RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA - CIDE A MALHA VIARIA MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 78.150,00 Finalidade: RECOMPOSICAO DA MALHA VIARIA - CIDE FOLHA: 16 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 2.945.800,00 Programa: 0009 - ILUMINACAO PUBLICA Objetivo: PROPICIAR A MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO. Total do Programa: 4.096.000,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2012 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - A DEMUTRAN REMUNERADO DEMUTRAN Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - DEMUTRAN SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIDOR 22 1.144.000,00 1005 - EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA P REDE EXPANDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 50.000,00 Finalidade: EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 2027 - MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA Finalidade: MELHORIA DA ILUMINACAO PUBLICA A ILUMINAÇÃO MELHORADA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária 02.05.01: 28.790.035,53 Programa: 0008 - TRAFEGO URBANO Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO TRANSITO URBANO. 2026 - PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA A ILUMINAÇÃO MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 3.140.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA 2447 - SERVIÇOS ESPEC.CIMVALPI-ILUPUB A CONSORCIO EFETIVADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Percentual 100 856.000,00 Finalidade: DEIXAR AS RUAS ILUMINADAS E CONSEQUENTEMENTE MAIS SEGURAS FOLHA: 17 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Total do Programa: 5.960.000,00 Unidade Orçamentária: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH 2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO A SEMASH MANTIDA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Percentual 100 1.966.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 2479 - PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO A MUNICIPE ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Percentual 100 44.500,00 Finalidade: MANTER O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO Total da Unidade Orçamentária 02.06.01: 5.960.000,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2029 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA M. DE ASSITENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO A SEMASH REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA SERVIDOR SEMASH 84 3.949.500,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA M. DE ASSITENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO FOLHA: 18 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Total do Programa: 828.173,45 Programa: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO Objetivo: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E ATIVIDADES PARA A TERCEIRA IDADE. Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Objetivo: MANUTENCAO DO PROTECAO SOCIAL BASICA 0017 - SUBVENCAO FUNDACAO MENINO JESUS O SUBVENÇÃO EFETIVADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 1 105.290,00 Unidade Orçamentária: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1318 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEMASH P LEGISLATIVO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 828.173,45 Finalidade: Atender o Legislativo nas emendas impositivas. 2488 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Finalidade: MANTER O FUNDO A FUNDO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 200.000,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL A ASILO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 572.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Total do Programa: 772.000,00 FOLHA: 19 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 0018 - SUBVENCAO AFUSSAM O SUBVENÇÃO EFETIVADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 100 47.748,00 0022 - SUBVENCAO A GUARDA MIRIM O SUBVENÇÃO EFETIVADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 100 70.000,00 0061 - SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS O SUBVENCAO EFETIVADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 30.000,00 Finalidade: SUBVENCAO SOCIAL 1300 - EMENDA PARLAMENTAR 315210520210001 P EMENDA PARLAMENTAR IMPLANTADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 10.000,00 Finalidade: EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 2380 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS A SCFV MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 139.700,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 2381 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO A SCFV MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SERVIDOR 3 107.000,00 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO ASSISTENCIA SOCIAL DE VINCULOS Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A EQUIPE REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIDOR 23 830.300,00 Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Objetivo: MANUTENCAO DO PROTECAO SOCIAL BASICA FOLHA: 20 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 581.140,00 Programa: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Objetivo: SERVIÇO ATENDIDO 2466 - SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A FAM.- PAEFI Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A MUNICIPES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 153.880,00 2468 - SERV. PROT.SOC. ADOLESCENTES - LA E PSE Finalidade: ADOLESCENTES ASSISTIDOS A SERVIÇO ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 21.130,00 2467 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAEFI A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIDOR 11 392.500,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 2469 - SERV. PROTECAO ESPECIAL - PTMC A MUNICIPES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 13.630,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL Objetivo: MANUTENCAO DO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Total do Programa: 1.570.738,00 Programa: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Objetivo: MANUTENCAO DO PROTECAO SOCIAL BASICA Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2543 - CENTRO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO DE PONTE NOVA Finalidade: SERVILOS DE DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 230.700,00 FOLHA: 21 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0075 - BLOCO DA GESTAO Objetivo: ATENDIMENTO A FAMILIAS DO BOLSA FAMILIA Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2050 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL - A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE VOLTA PARA CASA Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACOLHIMENTO REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 194.500,00 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE VOLTA PARA CASA Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA U.A.I. REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIDOR 23 820.500,00 2070 - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA A POPULACAO DE PONTE NOVA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 236.330,00 Finalidade: atender ao programa familia acolhedora 2329 - MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE A SEVIÇO AO MIGRANTE REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 158.500,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 2519 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - A MIGRANTE PESSOAL DO ALBERGUE REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIDOR 9 315.900,00 Finalidade: REMUNERAR O PESSOAL DO ALBERGUE 2537 - PAGAMENTO EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIDOR 4 154.504,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL DA EQUIPE Total do Programa: 1.880.234,00 FOLHA: 22 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 209.100,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2470 - ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPAL - IGDBF A MUNICIPES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 173.200,00 Finalidade: . 2471 - ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPAL - IGDSUAS A MUNICIPES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 6.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 2482 - MANUT. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 24.400,00 Finalidade: MANTER ATIVIDADES DOS CONSELHOS 2531 - MANUT. CONSELHO ASSIT. SOCIAL - IGDPAB A MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Percentual 100 5.500,00 Finalidade: . Total da Unidade Orçamentária 02.06.02: 5.841.385,45 Programa: 0075 - BLOCO DA GESTAO Objetivo: ATENDIMENTO A FAMILIAS DO BOLSA FAMILIA FOLHA: 23 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Objetivo: GARANTIR AS POLITICAS DE ATENDIMENTO E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUAS FAMILIAS. 2475 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS A MUNICIPE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Percentual 100 131.600,00 Finalidade: ATENDER AO PUBLICO DO PROGRAMA Total do Programa: 812.160,00 Unidade Orçamentária: 02.06.03 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR A CONSELHO TUTELAR MANTIDO ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Percentual 100 280.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 2328 - REPASSE A ENTIDADES FILANTROPICAS DO FIACMDCA A REPASSES EFETIVADOS ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Percentual 100 400.000,00 Finalidade: REPASSE A ENTIDADES FILANTROPICAS DO FIA-CMDCA 2335 - MANUT.BENEF.PREST.CONTINUADA-BPC E RMV A PROGRAMA EXECUTADO ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Percentual 100 560,00 Finalidade: MANUT.BENEF.PREST.CONTINUADA-BPC E RMV Total da Unidade Orçamentária 02.06.03: 812.160,00 FOLHA: 24 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0015 - DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Objetivo: ATENDER AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NO AMBITO DE HABITAÇÃO. Unidade Orçamentária: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 1183 - AQUISICAO DE IMOVEIS E/OU LOTES Finalidade: AQUISICAO DE IMOVEIS E/OU LOTES P AQUISIÇÃO REALIZADA FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO Percentual 100 26.000,00 2433 - CONCESSAO DE BOLSA MORADIA Finalidade: CONCESSAO DE BOLSA MORADIA A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO Percentual 100 300.000,00 Total da Unidade Orçamentária 02.06.04: 686.000,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2391 - ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITAÇÃO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL A HABITAÇÃO MELHORADA FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO Percentual 100 360.000,00 Finalidade: ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE HABITAÇÃO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL Total do Programa: 686.000,00 FOLHA: 25 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0016 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA Objetivo: DAR APOIO ADMINISTRTIVO AS AÇÕES DA SEMSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FORTALECENDO AÇÕES DE SAUDE E MELHORIA DE SERVIÇOS OFERTADOS A POPULAÇÃO. Total do Programa: 149.300,00 Programa: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINSTRATIVO AOS PROGRAMAS E AÇÕES FINALISTICOS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE. 8002 - CONTRIBUICOES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS-AMAPI Finalidade: REPASSE AO CONSORCIO CISAMAPI A CONTRIBUIÇÃO EFETIVADA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA ENTIDADE 1 6.120.856,08 Total do Programa: 6.120.856,08 Unidade Orçamentária: 02.07.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA 2060 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA A SEMSA REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMSA SERVIDOR 1 149.300,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMSA Total da Unidade Orçamentária 02.07.01: 6.270.156,08 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) FOLHA: 26 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINSTRATIVO AOS PROGRAMAS E AÇÕES FINALISTICOS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE. Total do Programa: 23.094.700,00 Unidade Orçamentária: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A FMS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 1.799.600,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS Finalidade: MANUTENCAO DA FROTA DO FMS A VEÍCULOS DO FMS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 450.000,00 2084 - MANUTENÇÃO DA EDUCACAO PERMANENTE DE A CONSELHEIROS CAPACITADOS FUNDO MUNICIPAL DE Percentual 100 5.000,00 CONSELHEIROS SAUDE Finalidade: MANUTENÇÃO DA EDUCACAO PERMANENTE DE CONSELHEIROS 2478 - GESTAO DO SUS Finalidade: EXECUCAO GESTAO DO SUS A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 28.000,00 Programa: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Objetivo: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BASICA COM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, CURATIVAS E DE REABILITAÇÃO ATRAVES DO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PSF, TORNANDO-O PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E COM RESOLUTIVIDADE. Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2064 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS A FMS REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 73 3.580.600,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS 2536 - PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 100 17.231.500,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PISO DA ENFERMAGEM FOLHA: 27 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2074 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS A PACS REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 23 4.005.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 1238 - REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UBS - RV P UBS AMPLIADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 300.000,00 Finalidade: REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UBS - RV 2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL A PSF SAUDE BUCAL ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 109.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL A PSF SAUDE BUCAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 23 2.034.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAUDE BUCAL 2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA A PSF SAUDE EM CASA ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 845.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF - SAUDE EM CASA 2362 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE A PSE ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 3.700,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARCOS PNAISP Finalidade: MANTER PROGRAMA PNAISP A PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 7 722.000,00 Programa: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Objetivo: DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PSF COLOCANDO AS CLINICAS BASICAS (GINECOLOGIA-OBSTETRICIA, PEDIATRIA) COMO UM SUPORTE AO PSF, BEM COMO DEFININDO A PORTA DE ENTRADA DO PSF E MELHORANDO O ACESSO AOS USUARIOS DO SUS. Total do Programa: 8.018.700,00 FOLHA: 28 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 1274 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 626.400,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1310 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 430.469,73 Finalidade: EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO 2419 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE A ACADEMIA MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE 100 144.000,00 2472 - PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - CEO A FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 7 504.600,00 Finalidade: PAMENTO DE SERVIDORES DO CEO 2473 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO A ceo mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE 100 348.000,00 Finalidade: manutencao ceo 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 110 10.997.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DA ATENCAO BASICA 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA A MUNICIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 1.815.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 2529 - RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA A MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE 100 550.000,00 Finalidade: . FOLHA: 29 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2098 - MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL A LABORATORIO CENTRAL MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 1.115.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL Programa: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Objetivo: DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PSF COLOCANDO AS CLINICAS BASICAS (GINECOLOGIA-OBSTETRICIA, PEDIATRIA) COMO UM SUPORTE AO PSF, BEM COMO DEFININDO A PORTA DE ENTRADA DO PSF E MELHORANDO O ACESSO AOS USUARIOS DO SUS. 2539 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU A SERVIDOR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 27 2.191.600,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU Programa: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE Objetivo: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PROPRIA OU REFERENCIADA NOS SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE EXISTENTES NO MUNICIPIO (REDE PROPRIA), GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E CUMPRINDO COM AS REFERENCIAS PACTUDAS NA 2068 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SERVIDOR 11 1.136.000,00 CONTROLE E AVALIAÇÃO SAUDE Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE E AVALIAÇÃO 2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 19 1.607.500,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS 2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - A PESSOAL REMUNERADO FUNDO MUNICIPAL DE SERVIDOR 10 583.000,00 LABOR. CENTRAL SAUDE Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR. CENTRAL Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS A CAPS MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 221.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS Total do Programa: 17.607.069,73 FOLHA: 30 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 9.148.500,00 Programa: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE Objetivo: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PROPRIA OU REFERENCIADA NOS SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE EXISTENTES NO MUNICIPIO (REDE PROPRIA), GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E CUMPRINDO COM AS REFERENCIAS PACTUDAS NA 2356 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SIASIH REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 73 4.134.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2369 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE A UNIDADES SIASIH MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 350.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 2426 - CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA REGULACAO E AUDITORIA A PESSOAL CAPACITADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 2.000,00 Finalidade: CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA REGULACAO E AUDITORIA Programa: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEX EXISTENTES NO MUNICIPIO, GARANTINDO O ACESSO AOS SERVIÇOS, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E CUMPRINDO COM AS REFERENCIAS PACTUADAS NA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA 2066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP A TFD ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 120.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE A ATENDIMENTO DO SIASIH REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE Percentual 100 55.424.800,00 - SIASIH SAUDE Finalidade: ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIASIH Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 1319 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO-SAUDE/MAC P LEGISLATIVO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 1.438.083,48 Finalidade: Atender ao Legislativo nas emendas impositivas. FOLHA: 31 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2523 - CONTRATO DE RATEIO DO CIDESTE A RATEIO EFETIVADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTIDADE 1 445.795,87 Finalidade: Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE. Total do Programa: 117.558.679,35 Programa: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEX EXISTENTES NO MUNICIPIO, GARANTINDO O ACESSO AOS SERVIÇOS, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E CUMPRINDO COM AS REFERENCIAS PACTUADAS NA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2104 - ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAEC A ATENDIMENTO DO FAEC REALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTIDADE 2 13.000.000,00 Finalidade: ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAEC 2106 - POLITICA DE ATENÇAO HOSPITALAR-VALORA MINAS A POLITICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR ATENDIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTIDADE 2 20.050.000,00 Finalidade: EXECUCAO DO PROGRAMA VALORA MINAS 2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR A REPASSE HOSPITALAR EFETUADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTIDADE 2 27.000.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR 2370 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL A TRIAGEM AUDITIVA REALIZADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 23.500,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL 2454 - MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA A PROGRAMA EFETIVADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 56.500,00 Finalidade: MANUTENCAO PROGRAMA DE INTERVENCAO PRECOCE AVANCADO- PIPA FOLHA: 32 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 341.500,00 Total do Programa: 3.702.000,00 Programa: 0023 - VIGILANCIA SANITARIA Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA DE BAIXA E MEDIA COMPLEX., BEM COMO PARCEIRA COM A DADS NAS AÇÕES DE ALTA COMPLEX., CONFORME PACTUADA NA PPI DA VIG. EM SAUDE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS. 2111 - MANUTENÇÃO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL A VIGILANCIA SANITARIA EFETUADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 51.500,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA E DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL 2112 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA A VIGILANCIA SANITARIA REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE SERVIDOR 5 290.000,00 VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN. SAUDE Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA SANITARIA E CODSAN. Programa: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PARA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAUDE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE VETORES, ELABORAÇÃO DE ESTATISTICAS NA SAUDE. 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - DST/AIDS A PLANO DSTAIDS INTENSIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 157.500,00 Finalidade: INTENSIFICACAO PLANO ATENCAO MUNICIPAL - DST/AIDS 2116 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A EPIDEMIOLOGIA MONITORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 661.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A EPIDEMIOLOGIA REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 50 2.883.500,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) FOLHA: 33 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 3.296.850,00 Programa: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Objetivo: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BASICA COM AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, TORNANDO-O PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E COM RESOLUTIVIDADE. Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2081 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A FARMACIA SUPRIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 1.876.200,00 2352 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARMACIA DE MINAS Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A FARMACIA DE MINAS REMUNERADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIDOR 11 602.000,00 Total da Unidade Orçamentária 02.07.02: 182.767.999,08 2088 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAO INCLUSOS NA FARMACIA BÁSICA Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 700.000,00 2371 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA DE MINAS Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A FARMÁCIA DE MINAS SUPRIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Percentual 100 118.650,00 FOLHA: 34 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL. Unidade Orçamentária: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 0031 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A UNDIME O CONVENIO MANTIDO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED UNIDADE 1 3.500,00 Finalidade: CONVENIO MANTIDO Total do Programa: 3.500,00 0052 - AUXILIO FINANCEIRO A APAE Finalidade: AUXILIO FINANCEIRO A APAE O AUXILIO EFETIVADO ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED ENTIDADE 1 858.874,80 2133 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS A SERVIDOR REMUNERADO ADMINISTRACAO GERAL DA SERVIDOR 7 376.950,00 ALMOXARIFADO SEMED Finalidade: REMUNERAR OS SERVIDORES DO ALMOXARIFADO DA SEMED 0032 - SUBVENCAO A APAE O SUBVENÇÃO EFETIVADA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED ENTIDADE 1 164.725,00 Finalidade: SUBVENCAO A APAE 2132 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR A MERENDA FORNECIDA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Percentual 100 350.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR FOLHA: 35 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 3.500.849,80 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2134 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR A Finalidade: MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTUDANTES TRANSPORTADOS ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Percentual 100 1.750.300,00 Total da Unidade Orçamentária 02.08.01: 3.504.349,80 Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL. FOLHA: 36 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Objetivo: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVOS TECNICO A TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO, E AS DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SEMED. Total do Programa: 5.082.500,00 Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL. 1309 - CONVENIO 1261000999/2022 P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 100 5.600,00 Finalidade: EXECUÇÃO DO CONVENIO 1261000999/2022 Unidade Orçamentária: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED A SEMED MANTIDA EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 100 1.786.500,00 Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED 2129 - MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA SEMED A VEÍCULOS DA SEMED MANTIDOS EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 100 160.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA SEMED 1302 - CONVENIO 1261.001912/2022 P ALUNOS ATENDIDOS EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 100 10.600,00 Finalidade: EXECUÇÃO DO CONVENIO 1304 - CONV ENIO EQUIPAMENTOS 2518/2021 P MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 100 5.500,00 Finalidade: CONV ENIO EQUIPAMENTOS 2518/2021 2128 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED A SEMED REMUNERADA EDUCACAO BASICA - 25% SERVIDOR 63 3.136.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED FOLHA: 37 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2517 - MANUTENÇÃO DO CAEDES A ACOES DO CAEDES EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 100 56.000,00 Finalidade: EXECUÇÃO DA AÇOES DO CAEDES Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 1315 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - EDUCACAO P LEGISLATIVO MANTIDO EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 100 273.204,58 Finalidade: Atender ao Legislativo com as emendas impositivas 2136 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL A ENSINO FUNDAMENTAL REMUNERADO EDUCACAO BASICA - 25% SERVIDOR 170 8.293.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2138 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCACAO INFANTIL A EDUCAÇÃO INFANTIL REMUNERADA EDUCACAO BASICA - 25% SERVIDOR 67 2.535.500,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUCACAO INFANTIL 2462 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA A PESSOAL EJA REMUNERADO EDUCACAO BASICA - 25% SERVIDOR 18 1.386.600,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL. 2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL A ESTUDANTES MATRICULADOS EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 100 1.037.500,00 Finalidade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2137 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL A ESTUDANTES MATRICULADOS EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 100 452.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL 2461 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - CRECHE A EDUCACAO INFANTIL REMUNERADA EDUCACAO BASICA - 25% SERVIDOR 52 3.670.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC. - CRECHE FOLHA: 38 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE A ALUNOS ATENDIDOS EDUCACAO BASICA - 25% Percentual 100 333.000,00 Finalidade: MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE Total do Programa: 19.811.304,58 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2518 - PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES A PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES EDUCACAO BASICA - 25% SERVIDOR 24 1.752.800,00 Finalidade: PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES Total da Unidade Orçamentária 02.08.02: 24.893.804,58 Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL. FOLHA: 39 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL. 2142 - MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - QESE A EDUCAÇÃO BASICA MANTIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS Percentual 100 2.814.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - QESE Unidade Orçamentária: 02.08.03 - EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 1253 - APOIO FINANC.SUPL.MANUT.EDUC.INFANTIL/ CRECHE P MANUTENÇÃO MANTIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS Percentual 100 1.600,00 Finalidade: APOIO FINANC.SUPL.MANUT.EDUC.INFANTIL/ CRECHE 2143 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS ALUNO 895 262.000,00 Finalidade: FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 2144 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PRÉESCOLA A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS ALUNO 1.091 146.000,00 Finalidade: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 2145 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS ALUNO 3.271 344.000,00 Finalidade: FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2146 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS JOVENS E ADULTOS A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS ALUNO 109 37.100,00 Finalidade: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS JOVENS E ADULTOS 2147 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLA A MERENDA FORNECIDA EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS ALUNO 58 42.000,00 Finalidade: FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLA FOLHA: 40 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2550 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL A ALUNOS ATENDIDOS EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS Percentual 100 721.427,52 Finalidade: EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Total do Programa: 4.388.127,52 2451 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ESCOLAS EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS ALUNO 110 20.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE Total da Unidade Orçamentária 02.08.03: 4.388.127,52 Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL. Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) FOLHA: 41 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Objetivo: IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BASICA À POPULAÇÃO LOCAL. 2149 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL FUNDEB A ENS. FUNDAM. REMUNERADO PELO FUNDEB EDUCACAO BASICA - FUNDEB SERVIDOR 351 26.441.000,00 2463 - PAGTO PESSOAL EDUCAÇAO CRECHE - FUNDEB A PESSOAL CRECHE REMUNERADO EDUCACAO BASICA - FUNDEB SERVIDOR 88 5.162.000,00 Finalidade: REMUNERAR PESSOAL CRECHE FUDNEB Total do Programa: 45.012.000,00 Unidade Orçamentária: 02.08.04 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2148 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FEB 30% A FUNDEB 30% MANTIDO EDUCACAO BASICA - FUNDEB Percentual 100 66.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 2153 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA A EDUCAÇÃO INFANTIL REMUNERADO PELO EDUCACAO BASICA - SERVIDOR 149 13.262.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB FUNDEB FUNDEB Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL EDUCAÇAO INFANTIL 2485 - MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - FEB A MANUTENCAO EDUC. INFANTIL FUNDEB EDUCACAO BASICA - Percentual 100 81.000,00 30% FUNDEB Finalidade: MANUTENÇÃO EDUCACAO INFANTIL CRECHE Total da Unidade Orçamentária 02.08.04: 45.012.000,00 FOLHA: 42 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Unidade Orçamentária: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 0028 - CONTRIBUICOES A EMATER O APOIO TÉCNICO AO PRODUTOR RURAL ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU UNIDADE 1 170.000,00 2154 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU A SEDRU MANTIDO ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Percentual 100 1.416.500,00 Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU 2541 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEDRU Finalidade: MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEDRU A MANUTENÇÃO DE VEICULOS MANTIDOS ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Percentual 100 707.000,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2155 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU A SEDRU REMUNERADO ADMINISTRACAO GERAL DA SERVIDOR SEDRU 20 1.071.400,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU 2545 - SERVIÇO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM A POPULACAO DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Percentual 100 59.020,00 Finalidade: SERVIÇO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM 1317 - EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO - SEDRU P LEGISLATIVO MANTIDO ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Percentual 100 48.734,87 Finalidade: Atender ao Legislativo nas emendas impositivas. Programa: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Objetivo: COORDENAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Total do Programa: 170.000,00 FOLHA: 43 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 3.352.654,87 Total do Programa: 28.000,00 2548 - LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCIMVALPI A POPULACAO DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Percentual 100 50.000,00 Finalidade: LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SEDRU Programa: 0029 - APOIO AO PRODUTOR RURAL Objetivo: APOIO O PRODUTOR RURAL, ATRAVES DE ASSESSORIA TECNICA PARA O APERFEIÇOAMENTO E MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, CRIAÇÃO DE Total da Unidade Orçamentária 02.09.01: 3.550.654,87 Programa: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Objetivo: COORDENAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2157 - MANUTENCAO DO APOIO AO PRODUTOR RURAL A PRODUTOR RURAL ATENDIDO ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Percentual 100 28.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DO APOIO AO PRODUTOR RURAL FOLHA: 44 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0030 - MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST. Objetivo: SUBSIDIAR AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Total do Programa: 69.000,00 Unidade Orçamentária: 02.09.02 - FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABAS 2160 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. A AÇÕES REALIZADAS DO FMAPA FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABAS Percentual 100 69.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Total da Unidade Orçamentária 02.09.02: 69.000,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) FOLHA: 45 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Objetivo: MANTER E COORDENAR AS ATIVIDADES LIGADAS A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2163 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMAM A SEMAM REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA SERVIDOR SEMAM 40 2.104.500,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMAM Total do Programa: 2.994.300,00 Programa: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA LIMPEZA PUBLICA ATRAVES DA COLETA, MONITORAMENTO E CONTROLE. Unidade Orçamentária: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 2162 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM A SEMAM MANTIDA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Percentual 100 889.800,00 Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM 2164 - MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA A SLU MANTIDA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Percentual 100 180.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA 2540 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEMAM Finalidade: MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEMAM A POPULACAO DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Percentual 100 1.330.000,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU A SLU REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA SERVIDOR SEMAM 84 3.573.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU Total do Programa: 5.083.000,00 FOLHA: 46 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL Objetivo: MANTER E COORDENAR AS ATIVIDADES DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO. Total do Programa: 1.344.600,00 Programa: 0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES Objetivo: CONSTRUIR DE ETE INTERCEPTORES Programa: 0033 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E CAMPANHAS VISANDO A DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO DO SOLO, DO AR E DA AGUA INCENTIVANDO A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS RESIDUOS E LIXO GERADO PELOS MUNICIPES. 2484 - GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS Finalidade: GESTAO DE RESIDUOS URBANOS A MUNICIPE ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Percentual 100 6.223.476,76 1222 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO PRAÇAS, JARDINS, P PRAÇAS REFITALIZADAS ADMINISTRACAO GERAL DA Percentual 100 25.000,00 CANTEIROS E OUTROS SEMAM Finalidade: REFORMA E REVITALIZAÇÃO PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS E OUTROS 2491 - MANUTENCAO UNIDADES DE CONSERVACAOP.CINCO E APA VAU-ACU Finalidade: MANTER UNDIADES DE CONSERVACAO A PARQUES MANTIDOS ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Percentual 100 412.000,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) Total do Programa: 6.223.476,76 2520 - BEM-ESTAR ANIMAL A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Percentual 100 907.600,00 Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS FOLHA: 47 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 1292 - CONSTRUCAO DE ETE FINISA Finalidade: CONSTRUCAO DE ETE P ETE CONSTRUIDA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Percentual 100 3.956.382,85 Total da Unidade Orçamentária 02.10.01: 19.601.759,61 Programa: 0069 - CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES Objetivo: CONSTRUIR DE ETE INTERCEPTORES Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) Total do Programa: 3.956.382,85 FOLHA: 48 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL Objetivo: MANTER E COORDENAR AS ATIVIDADES DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO. Programa: 0035 - ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.MEIO AMB. Objetivo: SUBSIDIAR AS AÇÕES DO FUNDO MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE E ALOCAR OS RECURSOS ARRECADADOS COM O FUNDO EM MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Total do Programa: 137.000,00 Unidade Orçamentária: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2506 - PROGRAMA CONSERVADOR DO PIRANGA Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A USUARIO ATENTIDO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Percentual 100 120.000,00 2168 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A AÇÕES REALIZADAS PELO FMMA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO Percentual 100 137.000,00 MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE AMBIENTE Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE Total da Unidade Orçamentária 02.10.02: 257.000,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) Total do Programa: 120.000,00 FOLHA: 49 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2514 - PAGAMENTO PESSOAL DEPARTAMENTO IMPRENSA Finalidade: PAGAMENTO PESSOAL DA IMPRENSA A PESSOAL ADMINISTRACAO GERAL DA SERVIDOR SEMCT 100 205.200,00 Total do Programa: 1.211.780,00 Unidade Orçamentária: 02.11.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT Programa: 0037 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES NAS AREAS DE CULTURA E TURISMO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS TRADICIONAIS, CRIANDO ATRATIVOS LOCAIS PARA O TURISMO NA CIDADE. Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2169 - MANUTENCAO DA SEMCT - SECRETARIA M. DE CULTURA E TURISMO A SEMCT MANTIDA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT Percentual 100 93.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DA SEMCT - SECRETARIA M. DE CULTURA E TURISMO 2170 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEMCT A SEMCT REMUNERADA ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT SERVIDOR 8 478.380,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMCT 2513 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL A MUNICIPE ADMINISTRACAO GERAL DA SEMCT Percentual 100 435.200,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Total da Unidade Orçamentária 02.11.01: 1.211.780,00 FOLHA: 50 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0038 - PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL Objetivo: População atendida. Total do Programa: 482.700,00 Unidade Orçamentária: 02.11.02 - PATRIMONIO HISTORICO 1190 - RESTAURO DO HOTEL GLORIA P AQUISIÇÃO EFETIVADA PATRIMONIO HISTORICO Percentual 100 482.700,00 Finalidade: RESTAURACAO DO PREDIO DO HOTEL GLORIA Total da Unidade Orçamentária 02.11.02: 482.700,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) FOLHA: 51 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0039 - DIFUSAO CULTURAL Objetivo: PROMOVER E/OU APOIAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NO MUNICIPIO. 2406 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO A FUNDO MANTIDO DIFUSAO CULTURAL Percentual 100 310.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Total do Programa: 504.225,00 Unidade Orçamentária: 02.11.03 - DIFUSAO CULTURAL Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 0063 - SUBVENCOES CULTURAIS O SUBVENCAO EFETIVADA DIFUSAO CULTURAL Percentual 100 106.516,00 Finalidade: SUBVENCOES SOCIAIS 2404 - REPASSE FINANCEIRO AO MAESTRO DA COOP. MUSICAL S.TRINDADE E SETE DE SETEMBRO A REPASSE REALIZADO DIFUSAO CULTURAL UNIDADE 2 43.459,00 Finalidade: REPASSE FINANCEIRO AO MAESTRO DA COOP. MUSICAL S.TRINDADE E SETE DE SETEMBRO Total da Unidade Orçamentária 02.11.03: 504.225,00 2388 - AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRACIADOS PELA LEI DOS MESTRES A MUNICIPES DIFUSAO CULTURAL UNIDADE 2 44.250,00 Finalidade: AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRACIADOS PELA LEI DOS MESTRES FOLHA: 52 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Programa: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Objetivo: PROMOVER E/OU APOIAR AÇÕES VISANDO FOMENTAR O TURISMO NO MUNICIPIO. Total do Programa: 928.760,00 Unidade Orçamentária: 02.11.05 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0040 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ Finalidade: CONVENIO MANTIDO O CONVENIO MANTIDO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO UNIDADE 1 10.000,00 2182 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS A EVENTOS REALIZADOS DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Percentual 100 756.260,00 Finalidade: REALIZACAO DE EVENTOS DO MUNICIPIO 2405 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO A FUNDO MANTIDO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Percentual 100 172.500,00 Finalidade: EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE TURISMO Total da Unidade Orçamentária 02.11.05: 938.760,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) Total do Programa: 10.000,00 FOLHA: 53 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0042 - MANUT.FUNDO MUNIC. DE CULTURA - FMC Objetivo: SUBSIDIAR AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. 2507 - ACOES EMERG. COVID 19 - LEI ALDIR BLANC A MUNICIPE MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA Percentual 100 586.000,00 Finalidade: ACOES EMERGENCIAIS CULTURA Total do Programa: 656.000,00 Unidade Orçamentária: 02.11.06 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA 2183 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A AÇÕES REALIZADAS PELO FMC MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA Percentual 100 70.000,00 Finalidade: EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE Total da Unidade Orçamentária 02.11.06: 656.000,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) FOLHA: 54 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO Objetivo: PLANEJAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E IMPLANTAR ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO MUNICÍPIO. Total do Programa: 2.038.000,00 Programa: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Objetivo: PROMOVER E/OU APOIAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO E CUROS PROFISSIONALIZANTES Unidade Orçamentária: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON 2184 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A SEPLADE MANTIDA SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON Percentual 100 602.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2185 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA SEPLADE A SEPLADE REMUNERADA SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON SERVIDOR 15 1.336.000,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PESSOAL DA SEPLADE 2191 - MANUTENCAO DE CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS A CONVENIOS REALIZADOS SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON Percentual 100 100.000,00 Finalidade: CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS DO MUNICIPIO 2503 - MANUTENCAO DA SALA DO EMPREENDEDOR A ACÕES DA SALA MINEIRA SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON Percentual 100 142.000,00 Finalidade: MANUTENCAO DA SALA DO EMPREENDEDOR Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2489 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO FUNDO A FUNDO MANTIDO SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON Percentual 100 36.000,00 FOLHA: 55 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 2535 - IMPLANT. MANUT. PROG MODERNIZCAO ADMINIS A PROGRAMA IMPLANTADO SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON Percentual 100 60.000,00 Finalidade: Atender o programa de modernização administrativa Total do Programa: 678.700,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2511 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT A MUNICIPE SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON Percentual 100 53.800,00 Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO CVT 2512 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT A MUNICIPE SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON SERVIDOR 31 336.500,00 Finalidade: MANUTENCAO DO CVT 2521 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MARKETPLACE DIGITAL A PROGRAMA MARKETPLACE DIGITAL SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECON Percentual 100 50.400,00 Finalidade: promover a transformação digital dos empreendimentos, oferecendo incentivos e estruturação do comércio on-line para produtores rurais, microempresas e pequenas empresas; Total da Unidade Orçamentária 02.12.01: 2.716.700,00 Programa: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Objetivo: PROMOVER E/OU APOIAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO E CUROS PROFISSIONALIZANTES FOLHA: 56 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0059 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE Unidade Orçamentária: 02.13.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMEJ 2358 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEJ Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A SEMEJ MANTIDA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMEJ Percentual 100 30.500,00 Total da Unidade Orçamentária 02.13.01: 30.500,00 Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) Total do Programa: 30.500,00 FOLHA: 57 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 1.241.100,00 Unidade Orçamentária: 02.13.02 - DESPORTO AMADOR Programa: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL Objetivo: PROMOVER E/OU APOIAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS PELA POPULAÇÃO EM GERAL, COM DESTAQUE PARA AS QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTE, E APOIAR AS ATIVIDADES DE ESPORTE Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 2179 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A EVENTOS REALIZADO DESPORTO AMADOR Percentual 100 503.000,00 2180 - PAGAMENTO PESSOAL DO - DESPORTO A DESPORTO REMUNERADO DESPORTO AMADOR SERVIDOR 10 546.700,00 Finalidade: PAGAMENTO DO SERVIDORES DO DESPORTO 2188 - CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A ATIVIDADE MANTIDA DESPORTO AMADOR Percentual 100 70.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES 2397 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES(FME) A FUNDO MANTIDO DESPORTO AMADOR Percentual 100 38.100,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ESPORTES Total da Unidade Orçamentária 02.13.02: 1.241.100,00 2394 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PONTENOVENSE - BOLSA ATLETA A ATLETA BOLSISTA DESPORTO AMADOR Percentual 100 83.300,00 Finalidade: PROGRAMA INCENTIVO AO BOLSA ATLETA FOLHA: 58 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Programa: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Objetivo: SUPORTAR OS PAGAMENTOS DE DIVIDAS, CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES, CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVENIO E ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Programa: 0048 - APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA. 4010 - MANUTENÇÃO DO CISAB A CISAB MANTIDO DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 222.711,44 Finalidade: GARANTIR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Unidade Orçamentária: 03.01.01 - DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES 0066 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP O CONTRIBUICAO EFETIVADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 272.960,00 Finalidade: CONTRIBUIR COM 1% SOBRE A RECEITA ARRECADADA 0068 - SENTENÇAS JUDICIAIS E INDENIZAÇÕES Finalidade: SETENÇAS E INDENIZAÇÕES PAGAS O PAGAMENTO REALIZADO DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 110.000,00 4002 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA A PUBLICIDADE E PROPAGANDA MANTIDA DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 225.635,00 Finalidade: PUBLICIDADE E PROPAGANDA PROMOVIDAS Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 0067 - CONTRIBUIÇÕES A ASSEMAE O CONTRIBUICAO EFETIVADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 10.000,00 Finalidade: SERVIÇO DE SANEAMENTO FORTALECIDO Total do Programa: 392.960,00 4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Finalidade: APOIO ADMMINISTRATIVO EFETIVADO A ATIVIDADES MANTIDAS DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 7.891.765,00 FOLHA: 59 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Total do Programa: 8.493.708,00 Programa: 0050 - ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL Objetivo: CAPTAR E TRATAR AGUA BRUTA E FORNECER AGUA POTAVEL 4011 - MANUTENCAO DA ARIS - MG Finalidade: . A SERVIDORES ASSISTIDOS DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 93.788,56 3007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA P SISTEMA AMPLIADO DEP.MUN. DE AGUA ESG E Percentual 100 10.000,00 BRUTA SANEAMENTO DMAE Finalidade: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO AMPLIADA E REFORMADA 4004 - MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA Finalidade: ÁGUA BRUTA TRATADA A ÁGUA TRATADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 4.478.908,00 Programa: 0048 - APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA. Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 4017 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL A PESSOAL DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE Percentual 100 59.808,00 Finalidade: VALORIZAÇÃO DE PESSOAL 3009 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS P PRODUTO ADQUIRIDO DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE UNIDADE 1 5.000,00 Finalidade: MELHORAR A MENSURAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA 4005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA Finalidade: ÁGUA TRATADA DISTRIBUÍDA A ÁGUA DISTRIBUIDA DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 4.267.442,00 FOLHA: 60 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br 4008 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL Finalidade: ÁGUA BRUTA TRATADA A ÁGUA ZONA RURAL MANTIDA DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 12.000,00 4018 - CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA A TARIFAS PAGAS DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE Percentual 100 3.750.000,00 Finalidade: CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA Total do Programa: 13.451.850,00 Programa: 0051 - ESGOTAMENTO SANITARIO Objetivo: COLETAR , TRATAR E DAR DESTINAÇÃO AO ESGOTO SANITARIO 3006 - ESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO P TRATAMENTO DE ESGOTO ESTRUTURADO DEP.MUN. DE AGUA ESG E Percentual 100 SANEAMENTO DMAE 5.000,00 Finalidade: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ESTRUTURADA 4006 - MANUTENÇÃO DA COLETA DOS ESGOTOS SANITÁRIOS Finalidade: ESGOTOS SANITÁRIOS COLETADOS A MANUTENÇÃO E COLETA EFETIVADA DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 1.946.912,00 Programa: 0050 - ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL Objetivo: CAPTAR E TRATAR AGUA BRUTA E FORNECER AGUA POTAVEL Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no Orçamento Exercício em Curso (R$) 4016 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO DMAES A VEICULOS MANTIDOS DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE Percentual 100 928.500,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO DMAES 4009 - RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS A PAVIMENTOS RECOMPOSTOS DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAES Percentual 100 1.360.570,00 Finalidade: PAVIMENTOS RECOMPOSTOS FOLHA: 61 /61 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES MUNICIPIO: PONTE NOVA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Exercício 2025 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory@memory.com.br Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade Metas Físicas Valor no Orçamento de Medida Exercício em Curso (R$) 4026 - SERV. ESPEC. CIMVALPI - PAVIMENTAÇÃO A EXECUÇÃO CONTRATO DE PROGRAMA CIMVALPI DEP.MUN. DE AGUA ESG E SANEAMENTO DMAE Percentual 100 15.000,00 Finalidade: execução de contrato de programa de serviços de pavimentação junto ao CIMVALPI Total do Programa: 3.327.482,00 Total da Unidade Orçamentária 03.01.01: 25.666.000,00 Total Geral: 411.967.000,00 Programa: 0051 - ESGOTAMENTO SANITARIO Objetivo: COLETAR , TRATAR E DAR DESTINAÇÃO AO ESGOTO SANITARIO