| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13720 / 2024 |
| Date | 2024-09-30 |
| Ementa | Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. |
| native_id | 8379 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 1 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO DECRETO Nº 13.720, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA. Prefeito Municipal de PONTE NOVA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considera: Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2024, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4713/2023 DECRETA: Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 263.874,24 a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ficha.............: 764 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 363 - Ensino Profissional Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Projeto Atividade.: 2512 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 12.010,58 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 2 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Ficha.............: 778 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.13 - SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER E JUVE SubUnidade........: 02.13.02 - DESPORTO AMADOR Função............: 27 - Desporto e Lazer Sub-Função........: 812 - Desporto Comunitario Programa..........: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL Projeto Atividade.: 2180 - PAGAMENTO PESSOAL DO - DESPORTO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 1.015,42 Ficha.............: 749 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO Projeto Atividade.: 2185 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARDOS DA SEPL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 1.703,86 Ficha.............: 668 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 3 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 18 - Gestao Ambiental Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Projeto Atividade.: 2163 - 'PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMAM Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 1.465,30 Ficha.............: 576 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2138 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EDUC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 2.186,56 Ficha.............: 569 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 4 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2137 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação Valor do Lançamento: R$ 9.472,64 Ficha.............: 505 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Valor do Lançamento: R$ 3.386,95 Ficha.............: 504 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 5 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2117 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 26.046,31 Ficha.............: 451 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - LABOR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 10.900,32 Ficha.............: 446 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 6 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2091 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS CAPS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 984,70 Ficha.............: 301 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.03 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 243 - Assist. a Crianca e ao Adolescente Programa..........: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade.: 2052 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Valor do Lançamento: R$ 13.412,54 Ficha.............: 429 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 7 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Projeto Atividade.: 2352 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARM Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação Valor do Lançamento: R$ 537,92 Ficha.............: 428 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Projeto Atividade.: 2352 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FARM Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais Valor do Lançamento: R$ 5,37 Ficha.............: 417 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 8 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2539 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SAMMDU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 608,61 Ficha.............: 148 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA Projeto Atividade.: 2022 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOB Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 13.711,72 Ficha.............: 229 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 9 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Projeto Atividade.: 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 19.860,39 Ficha.............: 363 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 50.000,00 Ficha.............: 363 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2073 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS PSF SAU PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 10 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 4.446,39 Ficha.............: 389 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2472 - PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - CEO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 1.125,73 Ficha.............: 406 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 11 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Valor do Lançamento: R$ 4.942,00 Ficha.............: 633 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA SubUnidade........: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Função............: 20 - Agricultura Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Projeto Atividade.: 2541 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEDRU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 43.005,00 Ficha.............: 633 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA SubUnidade........: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Função............: 20 - Agricultura Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Projeto Atividade.: 2541 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEDRU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 12 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 866,00 Ficha.............: 775 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.13 - SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER E JUVE SubUnidade........: 02.13.02 - DESPORTO AMADOR Função............: 27 - Desporto e Lazer Sub-Função........: 812 - Desporto Comunitario Programa..........: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL Projeto Atividade.: 2179 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E PROFISS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 4.302,00 Ficha.............: 593 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.03 - EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 306 - Alimentacao e Nutricao Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2144 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PRÉ-E Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 13 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Valor do Lançamento: R$ 4.465,93 Ficha.............: 79 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Dec. Operação RPPS Elemento Despesa..: 3.3.91.39.00 - Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 3.613,61 Ficha.............: 79 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Dec. Operação RPPS Elemento Despesa..: 3.3.91.39.00 - Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 14 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Valor do Lançamento: R$ 352,00 Ficha.............: 79 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Dec. Operação RPPS Elemento Despesa..: 3.3.91.39.00 - Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 334,39 Ficha.............: 530 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Dec. Operação RPPS Elemento Despesa..: 3.3.91.39.00 - Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.170,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 15 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Ficha.............: 207 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 241 - Assistencia ao Idoso Programa..........: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO Projeto Atividade.: 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 10.000,00 Ficha.............: 207 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 241 - Assistencia ao Idoso Programa..........: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO Projeto Atividade.: 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 3.756,50 Ficha.............: 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 16 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 241 - Assistencia ao Idoso Programa..........: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO Projeto Atividade.: 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 3.000,00 Ficha.............: 207 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 241 - Assistencia ao Idoso Programa..........: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO Projeto Atividade.: 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 5.000,00 Ficha.............: 229 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 17 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Projeto Atividade.: 2465 - PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIA-PAIF Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 2.815,64 Ficha.............: 77 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 3.369,75 Art. 2º - A transposição no valor de R$ 263.874,24 decorreu da(s) seguinte(s) dotação(ões) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 18 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO orçamentária(s): Ficha.............: 739 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 121 - Planejamento e Orcamento Programa..........: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO Projeto Atividade.: 2184 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE P Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.20.00.00 - Transferência à União Elemento Despesa..: 3.3.20.93.00 - Indenizações e Restituições Valor do Lançamento: R$ 12.010,58 Ficha.............: 781 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.13 - SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER E JUVE SubUnidade........: 02.13.02 - DESPORTO AMADOR Função............: 27 - Desporto e Lazer Sub-Função........: 812 - Desporto Comunitario Programa..........: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL Projeto Atividade.: 2188 - CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.015,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 19 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Ficha.............: 739 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 121 - Planejamento e Orcamento Programa..........: 0043 - PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DO ORÇAMENTO Projeto Atividade.: 2184 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE P Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.20.00.00 - Transferência à União Elemento Despesa..: 3.3.20.93.00 - Indenizações e Restituições Valor do Lançamento: R$ 1.703,86 Ficha.............: 681 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 18 - Gestao Ambiental Sub-Função........: 541 - Preservacao e Conservacao Ambiental Programa..........: 0034 - GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTA Projeto Atividade.: 1222 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO PRAÇAS, JARDINS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 1.465,30 Ficha.............: 532 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 20 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2128 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 2.186,56 Ficha.............: 532 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2128 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 9.472,64 Ficha.............: 500 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 21 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Projeto Atividade.: 2116 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPID Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 3.386,95 Ficha.............: 486 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 304 - Vigilancia Sanitaria Programa..........: 0023 - VIGILANCIA SANITARIA Projeto Atividade.: 2112 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 26.046,31 Ficha.............: 486 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 22 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 304 - Vigilancia Sanitaria Programa..........: 0023 - VIGILANCIA SANITARIA Projeto Atividade.: 2112 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA VIGI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 10.900,32 Ficha.............: 439 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - RED Projeto Atividade.: 2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 984,70 Ficha.............: 304 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.03 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 23 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 243 - Assist. a Crianca e ao Adolescente Programa..........: 0014 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade.: 2053 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO CONS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 13.412,54 Ficha.............: 431 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Projeto Atividade.: 2371 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA D Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 537,92 Ficha.............: 431 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 24 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0062 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Projeto Atividade.: 2371 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA D Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 5,37 Ficha.............: 380 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 2490 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARCOS PNAISP Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 608,61 Ficha.............: 138 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 25 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRA Projeto Atividade.: 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.20.00.00 - Transferência à União Elemento Despesa..: 3.3.20.93.00 - Indenizações e Restituições Valor do Lançamento: R$ 13.711,72 Ficha.............: 227 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Projeto Atividade.: 2381 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO SERV Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 19.860,39 Ficha.............: 395 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 26 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 50.000,00 Ficha.............: 396 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 4.446,39 Ficha.............: 396 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 27 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.125,73 Ficha.............: 396 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2476 - EMENDAS PARLAMENT. INCREMENTO AT. BASIC Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 4.942,00 Ficha.............: 630 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA SubUnidade........: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Função............: 20 - Agricultura Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Projeto Atividade.: 2155 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 28 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Valor do Lançamento: R$ 43.005,00 Ficha.............: 630 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA SubUnidade........: 02.09.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Função............: 20 - Agricultura Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0027 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU Projeto Atividade.: 2155 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEDRU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Valor do Lançamento: R$ 866,00 Ficha.............: 781 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.13 - SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER E JUVE SubUnidade........: 02.13.02 - DESPORTO AMADOR Função............: 27 - Desporto e Lazer Sub-Função........: 812 - Desporto Comunitario Programa..........: 0040 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL Projeto Atividade.: 2188 - CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 29 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 4.302,00 Ficha.............: 594 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.03 - EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 306 - Alimentacao e Nutricao Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2145 - FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ENSIN Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Valor do Lançamento: R$ 4.465,93 Ficha.............: 91 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 28 - Encargos Especiais Sub-Função........: 846 - Outros Encargos Especiais Programa..........: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Projeto Atividade.: 0003 - CONTRIBUICOES A AMM Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 30 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 3.613,61 Ficha.............: 92 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 28 - Encargos Especiais Sub-Função........: 846 - Outros Encargos Especiais Programa..........: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Projeto Atividade.: 0004 - CONTRIBUICOES A CNM Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 352,00 Ficha.............: 66 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 31 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Valor do Lançamento: R$ 334,39 Ficha.............: 551 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 1.170,11 Ficha.............: 261 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Projeto Atividade.: 2050 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL - U Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 32 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Ficha.............: 260 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Projeto Atividade.: 2050 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL - U Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Valor do Lançamento: R$ 3.756,50 Ficha.............: 259 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL Projeto Atividade.: 2050 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL - U Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 3.000,00 Ficha.............: 245 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 33 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0073 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COM Projeto Atividade.: 2466 - SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A FAM.- PAEFI Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Valor do Lançamento: R$ 5.000,00 Ficha.............: 227 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Projeto Atividade.: 2381 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO SERV Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 2.815,64 Ficha.............: 66 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 34 de 34 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERN Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE G Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 3.369,75 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PONTE NOVA, 30 de setembro de 2024 ________________________________________ Prefeito Municipal