| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13773 / 2024 |
| Date | 2024-11-14 |
| Ementa | Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. |
| native_id | 8389 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 1 de 25 RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO DECRETO Nº 13.773, DE 14/11/2024 TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA. Prefeito Municipal de PONTE NOVA, Estado de Mina Gerais, no uso de suas atribuições legais, considera:Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2024, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4713/2023 DECRETA: Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 971.775,96 as seguintes dotações orçamentárias: Ficha.............: 538 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2129 - MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA SEMED Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 137,05 Ficha.............: 517 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 2 de 25 Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2134 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 30.000,00 Ficha.............: 517 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2134 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 22.200,00 Ficha.............: 568 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2137 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 3 de 25 Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 5.850,00 Ficha.............: 559 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2517 - MANUTENÇÃO DO CAEDES Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 225,00 Ficha.............: 518 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2134 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 57.725,45 Ficha.............: 518 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 4 de 25 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2134 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 9.314,05 Ficha.............: 476 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2106 - POLITICA DE ATENÇAO HOSPITALAR-VALORA MINAS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições Valor do Lançamento: R$ 207.487,71 Ficha.............: 473 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 5 de 25 Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 182.947,00 Ficha.............: 475 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2104 - ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 212.355,95 Ficha.............: 77 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO Projeto Atividade.: 2017 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS COMUNS AS SECRETARIAS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 6 de 25 Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 23.500,03 Ficha.............: 141 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS Projeto Atividade.: 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 11.000,73 Ficha.............: 760 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 363 - Ensino Profissional Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Projeto Atividade.: 2511 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 6.780,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 7 de 25 Ficha.............: 197 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Projeto Atividade.: 2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Dec. Operação RPPS Elemento Despesa..: 3.3.91.39.00 - Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 2.305,48 Ficha.............: 549 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Dec. Operação RPPS Elemento Despesa..: 3.3.91.39.00 - Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 3.489,42 Ficha.............: 530 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 8 de 25 Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Dec. Operação RPPS Elemento Despesa..: 3.3.91.39.00 - Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 1.241,06 Ficha.............: 209 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 241 - Assistencia ao Idoso Programa..........: 0011 - ASSISTENCIA AO IDOSO Projeto Atividade.: 2030 - MANUTENCAO DO ASILO MUNICIPAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Dec. Operação RPPS Elemento Despesa..: 3.3.91.39.00 - Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 673,96 Ficha.............: 660 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 18 - Gestao Ambiental Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0031 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Projeto Atividade.: 2162 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 9 de 25 Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 6.947,80 Ficha.............: 63 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO SubUnidade........: 02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA - AJU Função............: 28 - Encargos Especiais Sub-Função........: 846 - Outros Encargos Especiais Programa..........: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA Projeto Atividade.: 0015 - SENTENCAS JUDICIAIS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais Valor do Lançamento: R$ 19.000,00 Ficha.............: 63 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO SubUnidade........: 02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA - AJU Função............: 28 - Encargos Especiais Sub-Função........: 846 - Outros Encargos Especiais Programa..........: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA Projeto Atividade.: 0015 - SENTENCAS JUDICIAIS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 10 de 25 Valor do Lançamento: R$ 10.000,00 Ficha.............: 760 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 363 - Ensino Profissional Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Projeto Atividade.: 2511 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 3.110,00 Ficha.............: 351 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0017 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE Projeto Atividade.: 2065 - MANUTENCAO DA FROTA DO FMS Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 30.000,00 Ficha.............: 190 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 11 de 25 SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Projeto Atividade.: 2028 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 700,00 Ficha.............: 115 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Função............: 28 - Encargos Especiais Sub-Função........: 846 - Outros Encargos Especiais Programa..........: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL Projeto Atividade.: 0008 - RECOLHIMENTO DO PASEP Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Valor do Lançamento: R$ 100.000,00 Ficha.............: 115 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Função............: 28 - Encargos Especiais Sub-Função........: 846 - Outros Encargos Especiais Programa..........: 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 12 de 25 Projeto Atividade.: 0008 - RECOLHIMENTO DO PASEP Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Valor do Lançamento: R$ 20.000,00 Ficha.............: 316 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO SubUnidade........: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 482 - Habitacao Urbana Programa..........: 0015 - DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Projeto Atividade.: 2391 - ASSISTENCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Valor do Lançamento: R$ 3.385,27 Ficha.............: 525 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 13 de 25 Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 1.400,00 Art. 2º - A transposição no valor de R$ 971.775,96 decorreu da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ficha.............: 529 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições Valor do Lançamento: R$ 137,05 Ficha.............: 510 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 306 - Alimentacao e Nutricao Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2132 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 14 de 25 Valor do Lançamento: R$ 30.000,00 Ficha.............: 509 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 306 - Alimentacao e Nutricao Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2132 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 22.200,00 Ficha.............: 553 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2136 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Valor do Lançamento: R$ 5.850,00 Ficha.............: 553 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 15 de 25 SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2136 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Valor do Lançamento: R$ 225,00 Ficha.............: 509 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 306 - Alimentacao e Nutricao Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2132 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 57.725,45 Ficha.............: 510 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 306 - Alimentacao e Nutricao Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 16 de 25 Projeto Atividade.: 2132 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Valor do Lançamento: R$ 9.314,05 Ficha.............: 360 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 1238 - REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UBS - RV Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor do Lançamento: R$ 207.487,71 Ficha.............: 360 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL Projeto Atividade.: 1238 - REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UBS - RV Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 17 de 25 Elemento Despesa..: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor do Lançamento: R$ 182.947,00 Ficha.............: 473 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2103 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 212.355,95 Ficha.............: 68 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SubUnidade........: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0003 - ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO Projeto Atividade.: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições Valor do Lançamento: R$ 23.500,03 Ficha.............: 152 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 18 de 25 Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS Projeto Atividade.: 2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA PREFEITURA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 11.000,73 Ficha.............: 757 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Projeto Atividade.: 2535 - IMPLANT. MANUT. PROG MODERNIZCAO ADMINISTRATIVO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria Valor do Lançamento: R$ 6.780,00 Ficha.............: 204 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 122 - Administracao Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 19 de 25 Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Projeto Atividade.: 2479 - PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 2.305,48 Ficha.............: 581 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 3.489,42 Ficha.............: 581 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 365 - Educacao Infantil Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2538 - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 20 de 25 Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 1.241,06 Ficha.............: 281 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 244 - Assistencia Comunitaria Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade.: 2519 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MIGRANTE Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 673,96 Ficha.............: 652 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SubUnidade........: 02.10.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM Função............: 17 - Saneamento Sub-Função........: 512 - Saneamento Basico Urbano Programa..........: 0032 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA Projeto Atividade.: 2165 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Valor do Lançamento: R$ 6.947,80 Ficha.............: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 21 de 25 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO SubUnidade........: 02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA - AJU Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA Projeto Atividade.: 2005 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - AJU Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 19.000,00 Ficha.............: 57 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO SubUnidade........: 02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA - AJU Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0002 - ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA Projeto Atividade.: 2006 - MANUTENCAO DO PROCON MUNICIPAL Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Valor do Lançamento: R$ 10.000,00 Ficha.............: 757 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.12 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO SubUnidade........: 02.12.01 - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO Função............: 04 - Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 22 de 25 Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0045 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Projeto Atividade.: 2535 - IMPLANT. MANUT. PROG MODERNIZCAO ADMINISTRATIVO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria Valor do Lançamento: R$ 3.110,00 Ficha.............: 404 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0019 - SAUDE COMUNITARIA - ATENCAO BASICA Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 30.000,00 Ficha.............: 204 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO SubUnidade........: 02.06.01 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 122 - Administracao Geral Programa..........: 0010 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMASH Projeto Atividade.: 2479 - PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 23 de 25 Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor do Lançamento: R$ 700,00 Ficha.............: 111 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 331 - Protecao e Beneficios ao Trabalho Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH Projeto Atividade.: 2015 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VALOR) Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 100.000,00 Ficha.............: 111 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS SubUnidade........: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Função............: 04 - Administracao Sub-Função........: 331 - Protecao e Beneficios ao Trabalho Programa..........: 0004 - ADMINIST. GERAL DA SEGERH Projeto Atividade.: 2015 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR (VA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 24 de 25 Ficha.............: 318 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO SubUnidade........: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO Função............: 08 - Assistencia Social Sub-Função........: 482 - Habitacao Urbana Programa..........: 0015 - DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Projeto Atividade.: 2433 - CONCESSAO DE BOLSA MORADIA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas Valor do Lançamento: R$ 3.385,27 Ficha.............: 545 Órgão.............: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25% Função............: 12 - Educacao Sub-Função........: 361 - Ensino Fundamental Programa..........: 0026 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Projeto Atividade.: 2135 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil Valor do Lançamento: R$ 1.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Página 25 de 25 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PONTE NOVA, 14 de novembro de 2024 WAGNER MOL GUIMARAES CPF: 715.603.006-04 PREFEITO MUNICIPAL AFONSO MAURO PINHO RIBEIRO CPF: 143.956.146-04 SECRETARIO MUN.DE PLANEJAMENTO E DES.ECONOMICO