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norma nº 13834/2025

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 13834 / 2025
Date 2025-01-02
EmentaAprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
DECRETO No 13.834, DE 02/01/2025
Aprova o Calendário Oficial de Feriados 
e Pontos Facultativos para o exercício de 
2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTE NOVA, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica aprovado o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos 
para o exercício de 2025, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados 
essenciais, conforme Anexo deste Decreto.
Parágrafo único: são considerados serviços essenciais: plantões do 
SAMMDU, DMAES, DEMUTRAN, ASILO e SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA/SLU.
Art. 2º. As regras constantes neste Decreto não se aplicam aos servidores 
que prestam serviço em escala 12 x 36 horas. 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova, 02 de janeiro de 2025.
Milton Teodoro Irias Júnior 
Prefeito Municipal
Fernanda de Magalhães Ribeiro
Secretária Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
Anexo - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos –
2025
MÊS DIA/MÊS DIA/SEMANA MOTIVO Natureza
JANEIRO
01/JAN QUARTA￾FEIRA Confraternização universal Feriado Nacional
20/JAN SEGUNDA￾FEIRA Dia de São Sebastião Feriado Municipal
MARÇO
03/MAR SEGUNDA￾FEIRA Carnaval Ponto facultativo
04/MAR TERÇA-FEIRA Carnaval Ponto facultativo
05/MAR QUARTA￾FEIRA Quarta-feira de Cinzas Ponto facultativo até as 
12h
ABRIL
17/ABR QUINTA-FEIRA Quinta-feira Santa Ponto facultativo
18/ABR SEXTA-FEIRA Sexta-feira Santa Feriado Nacional
21/ABR SEGUNDA￾FEIRA Tiradentes Feriado Nacional
MAIO
01/MAI QUINTA-FEIRA Dia do Trabalho Feriado Nacional
02/MAI SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo
JUNHO
19/JUN QUINTA-FEIRA Corpus Christi Feriado Nacional
20/JUN SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo
SETEMBRO 07/SET DOMINGO Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO
12/OUT DOMINGO Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
29/OUT QUARTA￾FEIRA
Relativo ao Dia do Servidor 
(28/10) Ponto facultativo
30/OUT QUINTA-FEIRA Aniversário de Ponte Nova Feriado Municipal
31/OUT SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo
NOVEMBRO
02/NOV DOMINGO Finados Feriado Nacional
15/NOV SÁBADO Proclamação da República Feriado Nacional
20/NOV QUINTA-FEIRA Dia Nacional de Zumbi e da 
Consciência Negra Feriado Nacional
21/NOV SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo
DEZEMBRO 24/DEZ QUARTA￾FEIRA Expediente alterado Expediente – 07h às 12h
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
25/DEZ QUINTA-FEIRA Natal Feriado Nacional
26/DEZ SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo
31/DEZ QUINTA-FEIRA Ponto Facultativo Ponto Facultativo

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