| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13834 / 2025 |
| Date | 2025-01-02 |
| Ementa | Aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025. |
| native_id | 8410 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 DECRETO No 13.834, DE 02/01/2025 Aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTE NOVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo deste Decreto. Parágrafo único: são considerados serviços essenciais: plantões do SAMMDU, DMAES, DEMUTRAN, ASILO e SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA/SLU. Art. 2º. As regras constantes neste Decreto não se aplicam aos servidores que prestam serviço em escala 12 x 36 horas. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ponte Nova, 02 de janeiro de 2025. Milton Teodoro Irias Júnior Prefeito Municipal Fernanda de Magalhães Ribeiro Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 Anexo - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos – 2025 MÊS DIA/MÊS DIA/SEMANA MOTIVO Natureza JANEIRO 01/JAN QUARTAFEIRA Confraternização universal Feriado Nacional 20/JAN SEGUNDAFEIRA Dia de São Sebastião Feriado Municipal MARÇO 03/MAR SEGUNDAFEIRA Carnaval Ponto facultativo 04/MAR TERÇA-FEIRA Carnaval Ponto facultativo 05/MAR QUARTAFEIRA Quarta-feira de Cinzas Ponto facultativo até as 12h ABRIL 17/ABR QUINTA-FEIRA Quinta-feira Santa Ponto facultativo 18/ABR SEXTA-FEIRA Sexta-feira Santa Feriado Nacional 21/ABR SEGUNDAFEIRA Tiradentes Feriado Nacional MAIO 01/MAI QUINTA-FEIRA Dia do Trabalho Feriado Nacional 02/MAI SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo JUNHO 19/JUN QUINTA-FEIRA Corpus Christi Feriado Nacional 20/JUN SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo SETEMBRO 07/SET DOMINGO Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12/OUT DOMINGO Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 29/OUT QUARTAFEIRA Relativo ao Dia do Servidor (28/10) Ponto facultativo 30/OUT QUINTA-FEIRA Aniversário de Ponte Nova Feriado Municipal 31/OUT SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo NOVEMBRO 02/NOV DOMINGO Finados Feriado Nacional 15/NOV SÁBADO Proclamação da República Feriado Nacional 20/NOV QUINTA-FEIRA Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional 21/NOV SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo DEZEMBRO 24/DEZ QUARTAFEIRA Expediente alterado Expediente – 07h às 12h PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454 25/DEZ QUINTA-FEIRA Natal Feriado Nacional 26/DEZ SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo 31/DEZ QUINTA-FEIRA Ponto Facultativo Ponto Facultativo