| Tipo | Portaria Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | Exonera, a pedido, o servidor Gustavo Luiz de Miranda Faria do cargo Comissionado, Chefe de Divisão de Comunicação Social e Divulgação. |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br PORTARIA Nº 19, de 18.03.2025 Exonera, a pedido, o servidor Gustavo Luiz de Miranda Faria do cargo Comissionado, Chefe de Divisão de Comunicação Social e Divulgação. O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, em exercício de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o servidor GUSTAVO LUIZ DE MIRANDA FARIA, nomeado pela Portaria nº 1, de 02.01.2025, ocupante do Cargo Comissionado, Chefe de Divisão de Comunicação Social e Divulgação, requereu sua exoneração a partir da data de 14.03.2025 (Protocolo nº 168/2025); CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 1.522/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que a exoneração de cargo em Comissão dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO LUIZ DE MIRANDA FARIA, com desligamento do quadro de servidores a partir de 14 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 18 de março de 2025. Wellington Sabino de Oliveira Presidente