| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 13949 / 2025 |
| Date | 2025-02-14 |
| Ementa | Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.429/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454. DECRETO Nº 13.949, DE 14/02/2025 Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.429/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI. O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei no 2.675, de 13.08.2003, RELSOVE: Art. 1 o Ficam alteradas as alineas “a” e “c” do inciso I e alineas “b” e “d”do inciso II, do art. 1°, do Decreto Municipal 13.429/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que passam a vigorar com a seguinte redação: I - Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social (2) Titular: Marilda da Silva Suplente: Ana Graziele da Rocha Lanna Titular: Gianni Cristhina Pereiera Fernandes Suplente: Rosângela da Costa c) Secretaria Municipal de Educação Titular: Rosimari Moreira de Freitas Suplente: Mônica Mendes Coelho; II – Representante de Entidades, legalmente constituídas: b) Comunidade Terapêutica Viver Eu Quero Titular: Aline Gonçalves Francisco Suplente: Elzi Margarida Gonçalves Francisco PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454. d) Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Ponte Nova Titular: Geralda Loredo de Paula Suplente: Mirtes Cirila Correia Art. 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova, 14 de fevereiro de 2025. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Lazinier Serrano Gonçalves Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação