br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

norma nº 14025/2025

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 14025 / 2025
Date 2025-03-28
EmentaDesignam Membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova - CODE.
native_id8542

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
DECRETO No 14.025, DE 28/03/2025
Designam Membros da Comissão de 
Desenvolvimento Econômico de Ponte 
Nova - CODE.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições e de 
conformidade com o art. 8
o da Lei Municipal n
o 3.982/2015, de 24 de julho de 2015.
DECRETA:
Art. 1o Ficam designados os seguintes Membros da Comissão de 
Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova - CODE:
I - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo
a) Marcelo Henrique de Mello (Titular/T);
b) Jaqueline Lanna da Silva (Suplente/S); 
II - Secretário Municipal de Obras: 
a) Bruno José Quintão Silva (T);
b) Matheus Barbosa Broilo Campos (S);
III - Secretária Municipal de Meio Ambiente:
a) Henrique Gonçalves da Cruz (T);
b) Marcos Tadeu Rocha Leandro (S);
IV – 1 (um) representante do Poder Legislativo Municipal:
a) Emersânio Pinheiro de Carvalho (T)
b) Wagner Luiz Tavares Gomides (S);
V - 1 (um) representante da AGEVALE – Agência de Desenvolvimento 
do Vale do Rio Piranga:
a) Júlio Assis Sales (T);
b) Wilsterman da Costa Neiva (S); 
VI - 1 (um) representante da classe empresarial, indicado pela ACIP -
Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova: 
a) Antônio Carlos Martins Brandão (T);
b) Antônio Vieira Filho (S); 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3819-5454
VII - 2 (dois) representante dos trabalhadores, indicados 
conjuntamente pelos respectivos Sindicatos:
a) Domingos Sávio Avelar Nunes (T);
b) Cezar Augusto Reis (S)
c) Denise Aparecida Moura (T);
c) Giovana Ednéia dos Santos Pereira (S);
VIII - 1 (um) representante de órgãos ligados ao meio ambiente, 
indicado pelo CODEMA - Conselho Municipal de Conservação e 
Defesa do Meio Ambiente:
a) Márcio Alves Ferreira (T);
b) Cochise Saltareli Martins (S);
IX - Secretário Municipal de Fazenda:
a) André Luís Nunes Santos (T);
b) A ser indicado (S);
X - 1 (um) representante do DMAES - Departamento Municipal de Água, 
Esgoto e Saneamento:
a) Lucas Avelar Silveira (T);
b) Elias Antônio Coutinho (S);
XI - 1 (um) representante do CMDRS - Conselho Municipal de 
Desenvolvimento Rural Sustentável:
a) Celso de Lacerda Lopes (T);
b) A ser indicado (S);
XII - 1 (um) representante do SINDUSCON - Sindicato da Indústria da 
Construção Civil do Vale do Piranga:
a) Alessandro Fontes Borges (T);
b) João Carlos Carvalho (S);
XIII - 1 (um) representante da 7a Subseção da OAB/MG:
a) Gefferson Dias Nascimento de Freitas (T);
b) Helton Moreira Amora(S);
Art. 2
o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3
o Revogam-se as disposições contrárias, especialmente o decreto 
13.212/2023.
Ponte Nova, 28 de março de 2025.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Fernanda de Magalhães Ribeiro
Secretária Municipal de Governo

open original →