| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14096 / 2025 |
| Date | 2025-05-06 |
| Ementa | O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Caetano Marinho, 306 – Centro – Ponte Nova/MG – CEP 35430-001 – Telefax: (31) 3817-1980. DECRETO No 14.096, DE 06/05/2025 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal nº 1.522, de 20 de junho de 1990, RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Servidora Marina Lopes Sena, licença sem vencimentos, por prazo indeterminado, por motivo de acompanhar o cônjuge, conforme Requerimento protocolado sob o n° 865/2025. Art. 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025. Art. 3 o Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova, 06 de maio de 2025. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos