| Tipo | Portaria Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2025 |
| Date | 2025-08-13 |
| Ementa | Designa os integrantes da Escola do Legislativo, e revoga a Portaria nº 08/2025. |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Centro | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br PORTARIA Nº 36, de 13.08.2025 Designa os integrantes da Escola do Legislativo, e revoga a Portaria nº 08/2025. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponte Nova, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 24 e 28 da Lei Municipal nº 4.637, de 08.12.2022, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados para integrar a estrutura organizacional da Escola do Legislativo: I – na função de Coordenador-Geral: Mariana Moreira dos Santos; II – na função de Coordenador Político: Guilherme Belmiro do Couto; III – Conselho Pedagógico. Art. 2º Ficam designados para compor o Conselho Pedagógico da Escola do Legislativo, sob a presidência do Coordenador-Geral, nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 4.637, de 08.12.2022. I – Wellington Sabino de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova; II – Mariana Moreira dos Santos, Coordenadora-Geral; III – Guilherme Belmiro do Couto, Coordenador Político; IV – Laeticie Schiavo Martins Carvalho, Chefe da Divisão de Comunicação e Divulgação da Câmara. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 8, de 18.01.2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ponte Nova – MG, 13 de agosto de 2025. Wellington Sabino de Oliveira – Presidente Fabiano Souza da Cruz - Vice-Presidente Márcio Alves Ferreira - Secretário