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norma nº 36/2025

Tipo Portaria Câmara
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaDesigna os integrantes da Escola do Legislativo, e revoga a Portaria nº 08/2025.
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Centro | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
PORTARIA Nº 36, de 13.08.2025
Designa os integrantes da Escola do 
Legislativo, e revoga a Portaria nº 08/2025.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponte Nova, no exercício de suas 
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 24 e 28 da Lei
Municipal nº 4.637, de 08.12.2022,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para integrar a estrutura organizacional da Escola 
do Legislativo:
I – na função de Coordenador-Geral: Mariana Moreira dos Santos;
II – na função de Coordenador Político: Guilherme Belmiro do Couto;
III – Conselho Pedagógico.
Art. 2º Ficam designados para compor o Conselho Pedagógico da Escola do 
Legislativo, sob a presidência do Coordenador-Geral, nos termos do art. 28 da Lei 
Municipal nº 4.637, de 08.12.2022.
I – Wellington Sabino de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ponte 
Nova;
II – Mariana Moreira dos Santos, Coordenadora-Geral;
III – Guilherme Belmiro do Couto, Coordenador Político;
IV – Laeticie Schiavo Martins Carvalho, Chefe da Divisão de Comunicação e 
Divulgação da Câmara.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 8, de 18.01.2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova – MG, 13 de agosto de 2025.
Wellington Sabino de Oliveira – Presidente
Fabiano Souza da Cruz - Vice-Presidente
Márcio Alves Ferreira - Secretário

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