| Tipo | Portaria Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ponte Nova. |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Centro | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br PORTARIA Nº 38, de 29.08.2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ponte Nova. O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, considerando o disposto no art. 64 do Regimento Interno da Câmara, e tendo em vista os blocos partidários e as bancadas existentes na Câmara: RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos, para o biênio 2025/2026, com a seguinte composição: I – Fernanda Félix Bitencourt (AGIR); II – Guilherme Belmiro do Couto (PT); III – Thaffarel Jorge Pereira (PSB). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova – MG, 29 de agosto de 2025. Wellington Sabino de Oliveira Presidente da Câmara