br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

norma nº 41/2025

Tipo Portaria Câmara
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaDesigna membros para compor a Comissão do Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” e dá outras providências.
native_id8764

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Centro | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.leg.br
PORTARIA Nº 41, de 26.09.2025
Designa membros para compor a
Comissão do Concurso Público da 
Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” e 
dá outras providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, em exercício de 
suas atribuições legais e regimentais e, 
CONSIDERANDO o Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa 
Câmara” que será realizado pela Câmara Municipal de Ponte Nova;
CONSIDERANDO que o Concurso Público deve ser conduzido com 
lisura, eficiência, transparência e impessoalidade,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Concurso Público da 
Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” destinada à escolha de produções 
artísticas e literárias relacionadas ao Poder Legislativo Pontenovense, os 
servidores e vereador abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
I - Kamila Monteiro Magalhães;
II – Edinei dos Santos;
III – Diego Alberto Gonçalves da Mata;
IV – Mariana Moreira dos Santos;
V – Guilherme Belmiro do Couto
Parágrafo único. Compete à Comissão a condução de todos os 
procedimentos para a realização do concurso público, incluindo elaboração de 
editais, apuração de resultados, divulgação dos atos e outros procedimentos 
que se fizerem necessários para organização do concurso. 
Art. 2º A Comissão de avaliação e julgamento dos trabalhos será 
definida em ato próprio pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º As assessorias e as Divisões prestarão apoio técnico e 
fornecerão à Comissão todas as informações e materiais necessários ao fiel 
cumprimento das funções.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Centro | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3251 | camara@pontenova.mg.leg.br
Art. 5º Revogam-se as disposições contrárias.
Ponte Nova - MG, 26 de setembro de 2025.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente

open original →