br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

norma nº 48/2025

Tipo Portaria Câmara
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaDeclara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro 2025 e 2 de janeiro de 2026, em razão dos feriados de natal e confraternização universal.
native_id8805

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Centro | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
 
PORTARIA Nº 48, de 10.12.2025
Declara ponto facultativo no Poder 
Legislativo nos dias 24, 26 e 31 de
dezembro 2025 e 2 de janeiro de 2026, em 
razão dos feriados de natal e 
confraternização universal.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, em exercício de suas 
atribuições legais, e considerando o início do recesso legislativo e as festividades de 
final de ano,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 24, 26
e 31 de dezembro de 2025 e no dia 2 de janeiro de 2026, em razão dos feriados de 
natal e confraternização universal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Ponte Nova - MG, 10 de dezembro de 2025.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente

open original →