| Tipo | Portaria Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | Exonera, a pedido, o servidor efetivo Bruno Siqueira Andrade do cargo de Agente Administrativo Analista. |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcellos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br PORTARIA Nº 01, de 05.01.2026 Exonera, a pedido, o servidor efetivo Bruno Siqueira Andrade do cargo de Agente Administrativo Analista. O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, em exercício de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o servidor público efetivo Bruno Siqueira Andrade, com lotação na Divisão Técnica Legislativa, requereu sua exoneração a partir da data de 05.01.2026 (Protocolo nº1473/2025); CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 1.522/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor efetivo BRUNO SIQUEIRA ANDRADE do cargo de Agente Administrativo Analista, com desligamento do quadro de servidores a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 5 de janeiro de 2026. Wellington Sabino de Oliveira Presidente