| Tipo | Portaria Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-01-15 |
| Ementa | Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do feriado municipal de 20 de janeiro de 2026. |
| native_id | 8823 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Centro | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br PORTARIA Nº 09, de 15.01. 2026 Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do feriado municipal de 20 de janeiro de 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o feriado municipal celebrado no dia 20 de janeiro, nos termos da legislação municipal vigente; CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o interesse do serviço público, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova o dia 19 de janeiro de 2026, em razão do feriado municipal do dia 20 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova – MG, 15 de janeiro de 2026. Wellington Sabino de Oliveira Presidente