| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14301 / 2025 |
| Date | 2025-09-08 |
| Ementa | Altera o art. 1o do Decreto Municipal N° 14.265/2025, que Designa membros do Conselho Municipal de Educação. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO Nº 14.301, DE 08.09.2025 Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 14.265/2025, que Designa membros do Conselho Municipal de Educação. O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 3.007, de 20 de novembro de 2006 RESOLVE: Art. 1° Fica alterada as alineas “2”, e “6”, do inciso I, do art. 1°, do Decreto Municipal nº 14.265/2025 que Designa membros do Conselho Municipal de Educação, que passam a vigorar com a seguinte redação: I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação / SEMED: 2) Frances Marques Vieira Lopes (S) 6) Glaúcia Aparecida Santos (S) Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2025. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 08 de setembro de 2025. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Eliliane Cacilda Esperidião Secretária Municipal de Educação