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norma nº 14301/2025

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 14301 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaAltera o art. 1o do Decreto Municipal N° 14.265/2025, que Designa membros do Conselho Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 14.301, DE 08.09.2025
Altera o art. 1o do Decreto Municipal no
14.265/2025, que Designa membros do
Conselho Municipal de Educação.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da Lei nº 3.007, de 20 de novembro de 2006
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterada as alineas “2”, e “6”, do inciso I, do art. 1°, do Decreto 
Municipal nº 14.265/2025 que Designa membros do Conselho Municipal de 
Educação, que passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação / SEMED:
 2) Frances Marques Vieira Lopes (S)
 6) Glaúcia Aparecida Santos (S)
Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2025.
Art. 3° Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova - MG, 08 de setembro de 2025.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Eliliane Cacilda Esperidião
Secretária Municipal de Educação
 

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