| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14308 / 2025 |
| Date | 2025-09-12 |
| Ementa | Altera o art. 3o do Decreto Municipal no 13.706/2024, que Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ponte Nova - MG e nomeia os membros. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO Nº 14.308, DE 12.09.2025 Altera o art. 3 o do Decreto Municipal no 13.706/2024, que Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ponte Nova - MG e nomeia os membros. O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° Ficam alteradas o Art.3, do Decreto Municipal nº 13.706/2024 que Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ponte Nova - MG e nomeia os membros, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal de Alfabetização: I - Secretaria Municipal de Educação Daniela Rodrigues de Godoy II - Conselho Municipal de Educação; Frances Marques Vieira Lopes III - Coordenação Pedagógica das Escolas Municipais; Maria de Fátima Barreto Gomes Glaucia Aparecida Santos IV - Representantes dos Professores Alfabetizadores; Sayonara Beatriz Martins Pereira Raimunda Francisca Angelo Francislaine Dias Barbosa Aparecida V - Representantes de Gestores Escolares. Karina da Fonseca Ribeiro Daniela Nogueira de Souza Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 12 de setembro de 2025. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Eliliane Cacilda Esperidião Secretária Municipal de Educação