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norma nº 14308/2025

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 14308 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaAltera o art. 3o do Decreto Municipal no 13.706/2024, que Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ponte Nova - MG e nomeia os membros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 14.308, DE 12.09.2025
Altera o art. 3
o do Decreto Municipal no
13.706/2024, que Dispõe sobre a 
criação do Comitê Municipal de 
Alfabetização no Município de Ponte 
Nova - MG e nomeia os membros.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alteradas o Art.3, do Decreto Municipal nº 13.706/2024 que 
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Alfabetização no Município de 
Ponte Nova - MG e nomeia os membros, que passam a vigorar com a seguinte 
redação:
Art. 3º Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal de Alfabetização:
I - Secretaria Municipal de Educação
Daniela Rodrigues de Godoy
II - Conselho Municipal de Educação;
Frances Marques Vieira Lopes
III - Coordenação Pedagógica das Escolas Municipais;
Maria de Fátima Barreto Gomes
Glaucia Aparecida Santos
IV - Representantes dos Professores Alfabetizadores;
Sayonara Beatriz Martins Pereira
Raimunda Francisca Angelo 
Francislaine Dias Barbosa Aparecida
V - Representantes de Gestores Escolares.
Karina da Fonseca Ribeiro
Daniela Nogueira de Souza
Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 3° Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova - MG, 12 de setembro de 2025.
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Eliliane Cacilda Esperidião
Secretária Municipal de Educação
 

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