| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14342 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Jaqueline Viana Borges, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável Analista ITBI. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.342, DE 01.10.2025 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear, a servidora Jaqueline Viana Borges, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável Analista ITBI. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 01 de outubro de 2025. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos