| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14383 / 2025 |
| Date | 2025-10-20 |
| Ementa | Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.383, DE 20.10.2025 Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE. O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis nº 2.468, de 29 de agosto de 2000 e Lei nº 3.779, de 16 de setembro de 2013, com mandato no período de outubro/2025 a outubro/2029, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados, para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, os seguintes membros titulares (T) e respectivos suplentes (S) das entidades abaixo: I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: a) Renata Gesualdo Gomes (T); b) Ana Elisa Barbosa Cária Freitas (S); II – REPRESENTANTES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO CORPO DOSCENTE: a) Erika Emílio de Sena (T); b) Edinaldo da Silva Oliveira (S); c) Mônica Mendes Coelho(T); d) Ângela Maria da Silva (S). III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO: a) Marilene da Cruz Monteiro(T); b) Catiuscia Lanna Hintz Chaves (S); c) Karina Renata Dias da Silva (T); d) Tatiana Natália Gonçalves da Silva (S); IV – REPRESENTANTES DA ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS: a) Jorlaine Aparecida Valentim Vieira (T); PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS b) Tarcíso Fontes Fernandes(S); c) Kamila Almeida de Castro (T); d) Ana Paula Sérvulo de Andrade (S). Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 20 de outubro de 2025. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Eliliane Cacilda Esperidião Secretária Municipal de Educação