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norma nº 14408/2025

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 14408 / 2025
Date 2025-11-12
EmentaEste decreto não possui ementa. Refere-se ao desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO No 14.408, DE 12.11.2025
O Prefeito Municipal de Ponte Nova usando de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
Art. 1° Ficam os membros abaixo relacionados desligados do Conselho 
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 
Educação – Conselho do FUNDEB, conforme inciso III do Decreto no 13.687/2024.
III - Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas Públicas 
Municipais:
a) Eliane Aparecida da Silva (T);
b) Tamires Conegundes Carraro Arsênio(S);
Art. 2° Altera o inciso III, art. 1o do Decreto no 13.687/2024, passa a vigorar 
com a seguinte redação:
“Art. 1o
................................................................................................
..................................................................................................
.............
III - Representantes dos Servidores Técnicos- Administrativos das Escolas Públicas 
Municipais:
a) Edinaldo da Silva Oliveira (T);
b) Érika Emílio de Sena (S);
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova, 12 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Milton Teodoro Irias Junior
Prefeito Municipal
Eliliane Cacilda Esperidião
Secretária Municipal de Educação

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