| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14408 / 2025 |
| Date | 2025-11-12 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se ao desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.408, DE 12.11.2025 O Prefeito Municipal de Ponte Nova usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Ficam os membros abaixo relacionados desligados do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme inciso III do Decreto no 13.687/2024. III - Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas Públicas Municipais: a) Eliane Aparecida da Silva (T); b) Tamires Conegundes Carraro Arsênio(S); Art. 2° Altera o inciso III, art. 1o do Decreto no 13.687/2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1o ................................................................................................ .................................................................................................. ............. III - Representantes dos Servidores Técnicos- Administrativos das Escolas Públicas Municipais: a) Edinaldo da Silva Oliveira (T); b) Érika Emílio de Sena (S); Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova, 12 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Eliliane Cacilda Esperidião Secretária Municipal de Educação