| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14421 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação dos seguintes servidores: I - Barbara Oliveira Chaves - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC; II - Angelita das Dores Martins - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC; III - José Damásio Gomes Júnior - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC IV - Daniele Cristini Pereira de Azevedo - Função Gratificada de Compras Centralizadas -FG/CC V - Markelly Gama Roberto- Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC Conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.421, DE 24.11.2025 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear os seguintes servidores, conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025; I - Barbara Oliveira Chaves - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC; II - Angelita das Dores Martins - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC; III - José Damásio Gomes Júnior - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC IV - Daniele Cristini Pereira de Azevedo - Função Gratificada de Compras Centralizadas -FG/CC V - Markelly Gama Roberto- Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de novembro de 2025. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 24 de novembro de 2025. Milton Teodoro Irias Júnior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos