| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14429 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores para funções gratificadas conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.429, DE 24.11.2025 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear os seguintes servidores, conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025; I – André Ricardo Machado Conceição - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Monitoramento; II - Clovis Alves Junior - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Monitoramento; III - Cristiano Moutinho Soares - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Monitoramento; IV - Jordeson Eduardo de Sousa Silva - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Monitoramento; Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de novembro de 2025. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 24 de novembro de 2025. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos