| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14431 / 2025 |
| Date | 2025-11-25 |
| Ementa | Aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.431, DE 25.11.2025 Aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTE NOVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Fica aprovado o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo deste Decreto. Parágrafo único: são considerados serviços essenciais: plantões do SAMMDU, DMAES, DEMUTRAN, ASILO e SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA/SLU. Art. 2º. As regras constantes neste Decreto não se aplicam aos servidores que prestam serviço em escala 12 x 36 horas. Art. 3º. As datas e calendário, relacionados à Copa do Mundo serão disciplinados posteriormente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ponte Nova - MG, 25 de novembro de 2025. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Fernanda de Magalhães Ribeiro Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Anexo - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos – 2026 MÊS DIA/MÊS DIA/SEMANA MOTIVO Natureza JANEIRO 01/JAN QUINTA-FEIRA Confraternização universal Feriado Nacional 02/JAN SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo 19/JAN SEGUNDAFEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo 20/JAN TERÇA-FEIRA Dia de São Sebastião Feriado Municipal FEVEREIRO 16/FEV SEGUNDAFEIRA Carnaval Ponto facultativo 17/FEV TERÇA-FEIRA Carnaval Ponto facultativo 18/FEV QUARTAFEIRA Quarta-feira de Cinzas Ponto facultativo até as 12h ABRIL 02/ABR QUINTA-FEIRA Quinta-feira Santa Ponto facultativo 03/ABR SEXTA-FEIRA Sexta-feira Santa Feriado Nacional 20/ABR SEGUNDAFEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo 21/ABR TERÇA-FEIRA Tiradentes Feriado Nacional MAIO 01/MAI SEXTA-FEIRA Dia do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 04/JUN QUINTA-FEIRA Corpus Christi Feriado Nacional 05/JUN SEXTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo SETEMBRO 07/SET SEGUNDAFEIRA Independência do Brasil Feriado Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS OUTUBRO 12/OUT SEGUNDAFEIRA Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28/OUT QUARTAFEIRA Dia do Servidor Feriado Nacional 29/OUT QUINTA-FEIRA Ponto facultativo Ponto facultativo 30/OUT SEXTA-FEIRA Aniversário de Ponte Nova Ponto facultativo NOVEMBRO 02/NOV SEGUNDAFEIRA Finados Feriado Nacional 15/NOV DOMINGO Proclamação da República Feriado Nacional 20/NOV SEXTA-FEIRA Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 24/DEZ QUINTA-FEIRA Ponto Facultativo Ponto Facultativo 25/DEZ SEXTA-FEIRA Natal Feriado Nacional 31/DEZ QUINTA-FEIRA Ponto Facultativo Ponto Facultativo