| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14440 / 2025 |
| Date | 2025-12-02 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do Servidor Antônio José Filho, para exercer a Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.440, DE 02.12.2025 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear o Servidor Antônio José Filho, para exercer a Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 02 de dezembro de 2025. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos