| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14451 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração a pedido da Servidora Edilaine Cristina de Almeida Vitorino Santana, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.451, DE 09.12.2025 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, a Servidora Edilaine Cristina de Almeida Vitorino Santana, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes, conforme requerimento protocolado sob o nº 7.141/2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2025. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 09 de dezembro de 2025. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos