| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14505 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da Servidora Leticia Nascimento Pinto Coelho, do cargo de Servente de Limpeza. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.505, DE 22.01.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, a Servidora Leticia Nascimento Pinto Coelho, do cargo de Servente de Limpeza, conforme requerimento protocolado sob o nº066/2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 22 de janeiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos