| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14509 / 2026 |
| Date | 2026-01-27 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de secretários municipais em razão de férias. |
| native_id | 8944 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.509, DE 27.01.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor Raphael de Avelar Barbosa Lopes, para substituir a servidora Gisele Maria Lana Pereira, no cargo de Chefe De Departamento De Tributação; enquanto perdurar período de férias (27/01/2026 a 26/02/2026). Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova - MG, 27 de janeiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos