| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 14526 / 2026 |
| Date | 2026-02-06 |
| Ementa | Este decreto não possui ementa. Refere-se à licença sem vencimentos da servidora Lucilia da Silva Machado. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO No 14.526, DE 06.02.2026 O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 97 da Lei Municipal no 1.522, de 20 de junho de 1990, RESOLVE: Art. 1° Fica concedido a Servidora Lucilia da Silva Machado, licença sem vencimentos pelo período de até 2 (dois) anos, conforme Requerimento no 400/2026. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se disposições contrárias. Ponte Nova – MG, 06 de fevereiro de 2026. Milton Teodoro Irias Junior Prefeito Municipal Geisa Graziela Tavares Secretária Municipal de Recursos Humanos