br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

norma nº 14530/2026

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 14530 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaEste decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Miqueias Romão Salomé, do cargo de Servente de Limpeza
native_id8965

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO No 14.530, DE 09.02.2026
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, Miqueias Romão Salomé, do cargo de Servente 
de Limpeza, conforme requerimento protocolado sob o nº 451/2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Art. 3° Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova - MG, 09 de fevereiro de 2026.
Milton Teodoro Irias Junior 
Prefeito Municipal
Geisa Graziela Tavares
Secretária Municipal de Recursos Humanos 

open original →